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GuarulhosPolítica

Projeto que altera estrutura da Secretaria de Esportes tem parecer favorável

por Redação 25 de maio de 2023

Comissão Técnica de Educação da Câmara analisou seis projetos durante reunião semanal

Seis projetos foram analisados e receberam parecer favorável da Comissão Técnica de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara de Guarulhos na reunião ocorrida nesta quarta-feira (24). O presidente da Comissão, vereador Lauri Rocha (PSD), falou sobre a importância do PL 1349/2023, de autoria da Prefeitura, que “Altera a Lei nº 7.550, de 19/04/2017, no que concerne à Estrutura Organizacional da Secretaria de Esporte e Lazer”.

Segundo ele, será criado um Departamento de Futebol Amador na Secretaria e esse é um aspecto muito importante, já que boa parte da população acompanha os jogos realizados nos fins de semana em diversos locais da cidade. “O futebol amador atrai muita gente, inclusive mulheres e crianças que acompanham os jogos”, disse.

Além deste, três projetos sobre nomenclatura de ruas também foram analisados: PL 3122/2022 “Denominação para a atual Rua Doze, localizada no Loteamento Parque Flamengo, Bairro Morros, passa a denominar-se oficialmente Rua Maria Celina Rodrigues”, de autoria do vereador Edmilson Souza (PSOL); PL 80/2023 “Denominação oficial da Avenida Marginal do Rio Baquirivu, localizada no loteamento Parque Industrial Ferreira Fernandes, Bairro Bonsucesso, de Avenida Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé”, de autoria da vereadora Karina Soltur (PSD); e PL 542/2023 “Denominação oficial para a atual Rua Dezesseis, localizada no Jardim Nova Cidade, de Rua Andreia Cândido dos Santos”, de autoria do vereador Luís da Sede (PSD).

Por fim, foram analisados dois Projetos de Decreto Legislativo de concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense: PDL 256/2023 para dr. Clodoaldo Batista Maciel, promotor de Justiça, proposto pelo vereador Gilvan Passos (PSD); e PDL 765/2023 para José Aparecido Sanches Severo, delegado Seccional de Guarulhos, proposto pelo vereador Lamé (MDB).

AUDIÊNCIA

A Comissão de Educação promove audiência pública na sexta-feira (26), no Plenário da Câmara, a partir das 18h, para discutir sobre a Lei Paulo Gustavo, que propõe a destinação de verbas para cultura por conta da pandemia. Além de agentes culturais, o prefeito Guti e o vice-prefeito, Prof. Jesus, que também atua como Secretário Municipal de Cultura, e integrantes do Conselho de Política Cultural foram convidados para a audiência. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) também é aguardado na audiência.

Para ver todas as imagens da reunião, acesse a galeria de fotos:  https://www.guarulhos.sp.leg.br/galeria/comissoes/educacao-cultura-esporte-lazer-e-turismo/2023/reuniao-de-24-05.2023/

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GuarulhosPolítica

Vereadores aprovam em primeira discussão reajuste a dentistas da Prefeitura

por Redação 25 de maio de 2023

O profissional que trabalha 20 horas semanais passará a ter salário-base de R$ 6.441,67, valor equivalente ao dos médicos

Os vereadores da Câmara de Guarulhos votaram e aprovaram, em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 24/05, 12 projetos de Lei. O destaque ficou por conta do texto do Substitutivo ao PL 1031/2020, proposto pela Prefeitura, que estabelece o piso salarial profissional do cargo público de cirurgião dentista. Com vinte horas de trabalho semanais, o valor fica fixado em R$ 6.441,67, e equipara-se aos vencimentos dos médicos na mesma situação. O item foi votado em primeira discussão, portanto, retorna na próxima Sessão para segunda e definitiva votação. 

Há três anos em trâmite, o projeto não havia sido aprovado ainda por conta da pandemia de Covid-19. Para compensar os profissionais, a Prefeitura acenou com cinco pagamentos retroativos anuais, proposto em texto substitutivo. “É uma conquista importante para a categoria, só lamento que tenha levado tanto tempo para o projeto ser discutido e aprovado”, afirmou o vereador Edmilson (PSOL). O colega Dr. Alexandre Dentista (PSD) justificou este atraso: “Na pandemia, além de a Prefeitura não ter recursos financeiros, uma lei federal impedia o reajuste dos salários”. 

Ainda na Ordem do Dia, os vereadores rejeitaram vetos do prefeito Guti (PSD) a três projetos de Lei: o que obriga determinadas medidas para construção de moradias populares; o que obriga a publicação de material informativo sobre serviços de saúde do Município; e o que cria o aplicativo SOS Mulher. 

Foram votados e aprovados em segunda discussão – e seguem à sanção do prefeito – projetos de vereadores que versam sobre vários temas: filas preferenciais nos terminas de ônibus; compartilhamento de imagens obtidas de câmeras de empresas de segurança privada e da GCM; distribuição de botão de pânico para mulheres amparadas com medida protetiva; inclusão no calendário de eventos oficiais de Guarulhos o Caminho dos Encontros, o Dia da Família Acolhedora e a Corrida Folha Metropolitana; a validade permanente ao laudo médico que atesta o transtorno do espectro autista; e a obrigatoriedade das empresas de aplicativos informar motoristas descredenciados, excluídos ou suspensos. 

Para ver outras imagens da Sessão, a galeria de fotos pode ser acessada pelo link: https://www.guarulhos.sp.leg.br/galeria/sessoes/2023/28a-sessao-ordinaria-24-05.2023

A íntegra desta e das demais Sessões pode ser acompanhada pelos canais da TV Câmara Guarulhos no Facebook e no YouTube. 

Texto: Waltair Martão / Foto: Karina Yamada

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