Comissão do Senado aprova pena mais dura para crime cometido durante ‘saidinha’ Redação3 de julho de 2024044 visualizações A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) 476/2023, que inclui penas mais duras para crimes cometidos durante saídas temporárias, liberdade… Leia mais
JR Entrevista: ‘Quem porta droga tem que sofrer consequência jurídica’, diz Pacheco Redação15 de março de 2024033 visualizações Em entrevista exclusiva ao JR Entrevista nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender consequências jurídicas a quem porta drogas no Brasil. No Congresso, está em… Leia mais
Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos; entenda Redação14 de março de 2024032 visualizações O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o marco legal dos jogos eletrônicos. O texto votado sofreu alterações a pedido do governo, mas manteve a previsão de benefícios fiscais… Leia mais
Lula revoga trecho de medida provisória e mantém desoneração da folha de 17 setores da economia Redação28 de fevereiro de 2024036 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a revogação do trecho da MP (medida provisória) que reonerava a folha de pagamento de 17 setores que mais… Leia mais
Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara Redação21 de fevereiro de 2024041 visualizações O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das… Leia mais
Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara Redação21 de fevereiro de 2024037 visualizações O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das… Leia mais
Comissão do Senado aprova permissão de pagamento de pedágio por Pix e cartão Redação20 de fevereiro de 2024049 visualizações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que possibilita pagar pedágios com Pix e cartão. O texto prevê que não haja… Leia mais
Ano legislativo tem início com embate sobre protagonismo de Câmara e Senado Redação19 de fevereiro de 2024040 visualizações O embate por protagonismo entre a Câmara e o Senado ganha um novo capítulo no início deste ano legislativo após mudanças regimentais sobre a tramitação de projetos de lei, feitas… Leia mais
Passado o Carnaval, projeto que põe fim às saidinhas deve ser decidido pelo Senado Redação14 de fevereiro de 2024042 visualizações O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado pelos senadores na semana após o Carnaval. Na última quarta-feira (7) foi… Leia mais
Senado aprova urgência para analisar projeto que acaba com a ‘saidinha’ de presos Redação8 de fevereiro de 2024042 visualizações O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), regime de urgência para analisar o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecido como ‘saidinha’ ou ‘saidão’. O texto agora… Leia mais