MPF se manifesta contra projeto que extingue saída temporária de presos em feriados Redação7 de fevereiro de 2024064 visualizações O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O texto foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão… Leia mais
Legislativo retoma trabalhos com foco em regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial Redação5 de fevereiro de 2024040 visualizações O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5), depois do recesso legislativo, com a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial no centro das discussões dos deputados e… Leia mais
Pacheco convoca líderes para discutir MP da reoneração da folha Redação9 de janeiro de 2024046 visualizações A medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser discutida nesta terça-feira (9), em reunião com líderes partidários convocada pelo presidente do… Leia mais
Pacheco diz que regular redes sociais e inteligência artificial é ‘urgente’ e deve ser pauta em 2024 Redação22 de dezembro de 2023041 visualizações O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “é urgente a regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial” e que o Congresso deve discutir o assunto em 2024.… Leia mais
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal Redação14 de dezembro de 2023035 visualizações O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções —, para o cargo de… Leia mais
Fim da desoneração vai triplicar a carga tributária das empresas e gerar desemprego, dizem entidades Redação14 de dezembro de 2023042 visualizações Entidades empresariais que representam os 17 setores da economia com a folha de pagamento desonerada reforçaram a necessidade de derrubar o veto presidencial à prorrogação da matéria, o que deve… Leia mais
Destaques da semana: sabatina de Dino no Senado, CPI da Braskem e licença-paternidade de 120 dias Redação11 de dezembro de 2023047 visualizações A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Braskem em Maceió deve ser instalada nesta terça (12) ou quarta-feira (13). As datas foram apontadas pelo senador… Leia mais
Senado deve instalar CPI da Braskem na próxima semana Redação8 de dezembro de 2023040 visualizações A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Braskem em Maceió atingiu o número mínimo de integrantes e deve ser instalada na próxima terça (12) ou… Leia mais
Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024 Redação1 de dezembro de 2023048 visualizações O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal… Leia mais
Senado aprova PEC que limita poderes individuais dos ministros do STF Redação23 de novembro de 2023037 visualizações O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos… Leia mais