CPI dos Atos Golpistas: relatora pede indiciamento de Bolsonaro, Torres, Cid, Braga Netto e militares Redação17 de outubro de 2023053 visualizações A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede em seu relatório o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e… Leia mais
Viagens dos presidentes da Câmara e do Senado deixam Congresso em ritmo lento Redação11 de outubro de 2023051 visualizações Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, embarcaram em viagens oficiais nesta semana, e, com as duas ausências nos próximos… Leia mais
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF Redação4 de outubro de 2023046 visualizações A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto… Leia mais
Limite para juros do cartão de crédito será votado nesta segunda-feira Redação2 de outubro de 2023039 visualizações O Senado deve votar nesta segunda-feira (2), em sessão extraordinária, projeto que limita os juros rotativos do cartão de crédito, cobrados dos clientes que não conseguem pagar o valor total… Leia mais
Sob risco de paralisar o Desenrola, Comissão do Senado pretende votar projeto de lei nesta quinta Redação28 de setembro de 2023050 visualizações A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quinta-feira (28) o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas proposto pelo governo federal. Também há… Leia mais
Gastos com academia e personal trainer poderão ser abatidos do IR, decide comissão Redação21 de setembro de 2023064 visualizações A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda gastos com atividades físicas, como mensalidades de academias, centros… Leia mais
Polêmica sobre conceito de jogos eletrônicos é obstáculo ao Marco Legal dos Games; entenda Redação20 de setembro de 2023053 visualizações O Senado deve definir nesta semana o destino do projeto de lei que sugere um marco legal para os jogos eletrônicos. A proposta chegou a ser levada à votação no… Leia mais
Senadores discutem nesta terça projeto para que placas de veículos voltem a informar município Redação19 de setembro de 2023052 visualizações O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão… Leia mais
Parlamentares querem que fim da perda da nacionalidade a brasileiro com outra cidadania comece a valer Redação15 de setembro de 2023082 visualizações Parlamentares querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria passe a valer… Leia mais
Punições, licença milionária e limite para propaganda: veja os principais pontos do projeto sobre as apostas Redação14 de setembro de 2023061 visualizações O projeto de lei que regulamenta os sites de apostas, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), prevê regras mais rígidas para a propaganda relacionada às disputas e punição… Leia mais