STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda Redação22 de março de 20240156 visualizações Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de… Leia mais
Defesa de Robinho pede ao STF que suspenda prisão ordenada pelo STJ Redação21 de março de 20240136 visualizações A defesa do ex-jogador Robinho apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus no qual pede que a Corte suspenda a ordem de prisão imediata até que não haja… Leia mais
STF pode julgar nesta quarta-feira recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS Redação28 de fevereiro de 20240128 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta quarta-feira (28) o recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a chamada “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência… Leia mais
Indústria quer que STF priorize julgamento da isenção de impostos para importações de pequeno valor Redação27 de fevereiro de 20240124 visualizações A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou nesta terça-feira (27) a Agenda Jurídica da Indústria, documento em que defende que o STF (Supremo Tribunal Federal) priorize, entre outras ações, o… Leia mais
STF volta a julgar ações que questionam política ambiental de Bolsonaro Redação19 de fevereiro de 20240169 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas… Leia mais
STF começa a julgar recursos de suspeito de agredir filho de Moraes no aeroporto de Roma Redação16 de fevereiro de 20240140 visualizações O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta sexta-feira (16) recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes durante discussão no… Leia mais
Moraes marca audiências de custódia de Valdemar, Filipe Martins e militares presos pela PF Redação9 de fevereiro de 20240135 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou as audiências de custódia de presos na operação da Polícia Federal, que apura a participação de pessoas ligadas ao… Leia mais
Veja vídeo em que o general Heleno diz que ‘tem que ser feito antes das eleições’ Redação9 de fevereiro de 20240134 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tornou público o vídeo da reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que fazem parte das investigações… Leia mais
Vídeo de reunião ministerial mostra Bolsonaro articulando ação antes das eleições; veja Redação9 de fevereiro de 20240153 visualizações Peça-chave da operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, próximo às eleições presidenciais, teve como… Leia mais
Recurso de Collor contra condenação à prisão começa a ser julgado no STF nesta sexta Redação9 de fevereiro de 20240146 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (9) um recurso apresentado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello à decisão que o condenou a oito anos… Leia mais