Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato Redação11 de janeiro de 20240146 visualizações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e reconheceu que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável… Leia mais
Novo recorre ao STF contra medida provisória que reonera folha de pagamento Redação10 de janeiro de 20240129 visualizações O diretório nacional do partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para tentar suspender os efeitos da medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamento… Leia mais
Atos extremistas do 8 de Janeiro completam um ano; relembre fatos marcantes Redação8 de janeiro de 20240187 visualizações Os atos extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes completam um ano nesta segunda-feira (8). Desde então, 66 das mais de 2 mil pessoas inicialmente detidas seguem presas. Dessas,… Leia mais
Quatro ministros vão continuar trabalhando durante recesso do STF, que começa nesta quarta Redação20 de dezembro de 20230156 visualizações Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário. Durante o período de suspensão das atividades dos magistrados do STF, que começa… Leia mais
Cármen Lúcia rejeita ação contra portaria que zerou imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50 Redação18 de dezembro de 20230137 visualizações A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou uma ação que questionava a validade do programa federal Remessa Conforme, que zerou o imposto sobre compras internacionais de até… Leia mais
Paulo Gustavo Gonet Branco será o 44º procurador-geral da República do país Redação18 de dezembro de 20230167 visualizações O subprocurador-geral da República Paulo Gonet será o 44º procurador-geral da República do país. Ele foi aprovado depois de sabatina no Senado na última quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis,… Leia mais
‘Conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista’, diz Lula sobre Dino no STF; veja o vídeo Redação15 de dezembro de 20230139 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta quinta-feira (14), que está feliz por “colocar na Suprema Corte um ministro comunista”. (veja o vídeo acima) Flávio Dino,… Leia mais
STF libera para julgamento recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; data ainda será marcada Redação14 de dezembro de 20230124 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a chamada “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. Ainda… Leia mais
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal Redação14 de dezembro de 20230137 visualizações O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções —, para o cargo de… Leia mais
Dino defende experiência política para atuar no STF e critica decisões monocráticas Redação13 de dezembro de 20230151 visualizações O indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, usou a fala inicial durante a sabatina na Comissão de Constituição… Leia mais