Novo recorre ao STF contra medida provisória que reonera folha de pagamento Redação10 de janeiro de 2024043 visualizações O diretório nacional do partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para tentar suspender os efeitos da medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamento… Leia mais
Atos extremistas do 8 de Janeiro completam um ano; relembre fatos marcantes Redação8 de janeiro de 2024066 visualizações Os atos extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes completam um ano nesta segunda-feira (8). Desde então, 66 das mais de 2 mil pessoas inicialmente detidas seguem presas. Dessas,… Leia mais
Quatro ministros vão continuar trabalhando durante recesso do STF, que começa nesta quarta Redação20 de dezembro de 2023037 visualizações Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário. Durante o período de suspensão das atividades dos magistrados do STF, que começa… Leia mais
Cármen Lúcia rejeita ação contra portaria que zerou imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50 Redação18 de dezembro de 2023033 visualizações A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou uma ação que questionava a validade do programa federal Remessa Conforme, que zerou o imposto sobre compras internacionais de até… Leia mais
Paulo Gustavo Gonet Branco será o 44º procurador-geral da República do país Redação18 de dezembro de 2023036 visualizações O subprocurador-geral da República Paulo Gonet será o 44º procurador-geral da República do país. Ele foi aprovado depois de sabatina no Senado na última quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis,… Leia mais
‘Conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista’, diz Lula sobre Dino no STF; veja o vídeo Redação15 de dezembro de 2023038 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta quinta-feira (14), que está feliz por “colocar na Suprema Corte um ministro comunista”. (veja o vídeo acima) Flávio Dino,… Leia mais
STF libera para julgamento recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; data ainda será marcada Redação14 de dezembro de 2023033 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a chamada “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. Ainda… Leia mais
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal Redação14 de dezembro de 2023037 visualizações O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções —, para o cargo de… Leia mais
Dino defende experiência política para atuar no STF e critica decisões monocráticas Redação13 de dezembro de 2023043 visualizações O indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, usou a fala inicial durante a sabatina na Comissão de Constituição… Leia mais
Ministro Alexandre de Moraes diz que crime organizado no Brasil só existe devido à corrupção Redação7 de dezembro de 2023052 visualizações O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que o crime organizado no Brasil é consequência da corrupção persistente no país. A declaração foi dada em evento… Leia mais