STF deve retomar no início de 2024 julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime Redação4 de dezembro de 2023045 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início do ano que vem uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido… Leia mais
STF abre pregão para aquisição de SUVs blindados por R$ 5 milhões Redação4 de dezembro de 2023044 visualizações O Supremo Tribunal Federal realizou um pregão eletrônico visando à aquisição de 11 veículos do tipo SUV (sport utility vehicle), todos blindados, com um valor total de R$ 5 milhões.… Leia mais
Ações que questionam política ambiental de Bolsonaro voltam a ser julgadas no STF Redação4 de dezembro de 2023038 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (6) ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado,… Leia mais
Rachadinha no gabinete de Janones entra na mira da PF, da PGR e do Conselho de Ética da Câmara Redação4 de dezembro de 2023044 visualizações O suposto esquema de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG) está na mira da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho de Ética da… Leia mais
Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024 Redação1 de dezembro de 2023051 visualizações O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal… Leia mais
Deputados da oposição protocolam pedido de CPI para apurar abuso de autoridade por parte do STF e TSE Redação30 de novembro de 2023045 visualizações Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (29) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar abuso de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)… Leia mais
Moraes nega pedido para soltar membros da cúpula da PMDF presos pelos atos do 8/1 Redação29 de novembro de 2023038 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (28) pedido para soltar integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) presos por suspeita… Leia mais
Julgamento no STF pode reduzir liberdade de imprensa e levar à autocensura, avaliam especialistas Redação28 de novembro de 2023050 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira (29) um recurso extraordinário que, na prática, pode levar ao cerceamento da liberdade de imprensa e à autocensura de veículos de… Leia mais
Julgamento no STF sobre a ‘revisão da vida toda’ está com placar 3×1 favorável aos segurados do INSS Redação24 de novembro de 2023066 visualizações Retomado à 0h desta sexta-feira (24), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda das contribuições à Previdência Social está 3×1 favorável aos segurados do… Leia mais
Senado aprova PEC que limita poderes individuais dos ministros do STF Redação23 de novembro de 2023040 visualizações O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos… Leia mais