Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão mais cinco réus pelos atos do 8 de Janeiro Redação17 de novembro de 2023038 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (17) para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Moraes… Leia mais
Destaques da semana: Zambelli depõe na PF, novos réus julgados pelo 8/1 e veto ao marco temporal Redação13 de novembro de 2023057 visualizações O depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) à Polícia Federal (PF), em Brasília, está previsto para ocorrer nesta terça-feira (14). A parlamentar vai falar sobre a participação dela em… Leia mais
Correção do FGTS entra de novo na mira do STF nesta quarta; governo pede para adiar julgamento Redação8 de novembro de 2023057 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (8) o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que atualmente é corrigido… Leia mais
STF pode voltar a julgar no próximo dia 8 prazo para que Congresso regulamente licença-paternidade Redação6 de novembro de 2023038 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode recomeçar a analisar, na próxima quarta-feira (8), se há omissão do Congresso Nacional ao deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade. O julgamento estava… Leia mais
André Mendonça dá 15 dias a Lula para se manifestar a respeito de declarações sobre Bolsonaro Redação20 de outubro de 2023041 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu o prazo de 15 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que apresente, caso queira, explicações sobre… Leia mais
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF Redação4 de outubro de 2023048 visualizações A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto… Leia mais
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira Redação28 de setembro de 2023057 visualizações O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice… Leia mais
Com decisão do STF, trabalhador pode rejeitar acordo coletivo do sindicato? Entenda Redação25 de setembro de 2023046 visualizações A cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos é constitucional, mesmo de trabalhadores não sindicalizados. Essa foi a decisão do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), apesar de críticos alegarem que… Leia mais
Ministro do TSE vota para rejeitar recurso e manter Bolsonaro inelegível até 2030 Redação22 de setembro de 2023042 visualizações O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves votou para rejeitar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro contra a decisão tomada pela corte, em junho, que impede o ex-presidente… Leia mais
STF volta a julgar nesta quarta-feira marco temporal para demarcação de terras indígenas Redação20 de setembro de 2023052 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (20) a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O placar do julgamento está em 4… Leia mais