STF volta a julgar nesta quarta-feira marco temporal para demarcação de terras indígenas Redação20 de setembro de 20230154 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (20) a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O placar do julgamento está em 4… Leia mais
STF conclui julgamento e condena primeiro réu por envolvimento nos atos do 8/1 a 17 anos de prisão Redação14 de setembro de 20230166 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu acusado pelos atos extremistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Ele… Leia mais
Moraes autoriza que réu do 8 de Janeiro assista ao próprio julgamento da cadeia Redação13 de setembro de 20230157 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Aécio Lúcio Pereira, o primeiro réu que terá ação penal julgada nesta quarta-feira (13), assista à sessão do presídio.… Leia mais
Por ordem de Moraes, Mauro Cid deve se apresentar à vara de execuções penais nesta segunda Redação11 de setembro de 20230152 visualizações O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro Mauro Cid se apresenta nesta segunda-feira (11) à vara de execuções penais de Brasília. Essa é uma das imposições feitas pelo ministro… Leia mais
Defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, pede liberdade provisória a Moraes Redação8 de setembro de 20230209 visualizações A defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, afirmou que pediu a liberdade provisória do militar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.… Leia mais
Entenda decisão do STF que proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua Redação23 de agosto de 20230227 visualizações Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e… Leia mais
STF pode julgar nesta quarta-feira se é crime o porte de drogas para uso pessoal Redação23 de agosto de 20230185 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido… Leia mais
Saiba o que é o juiz de garantias, figura jurídica que está em discussão no Supremo Redação22 de agosto de 20230141 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira (23) a criação da figura do juiz de garantias. A Corte já formou maioria pela obrigatoriedade da medida que cria… Leia mais
STF deve julgar nesta quinta se porte de drogas para uso pessoal é crime Redação17 de agosto de 20230136 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (17) a análise de uma ação que questiona se o porte de drogas para uso pessoal é crime. O assunto é… Leia mais
Destaques da semana: depoimento de hacker na CPMI, porte de drogas no STF e Lula no Paraguai Redação14 de agosto de 20230164 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira (14) o início do julgamento que decidirá se outros 70 denunciados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, se… Leia mais