STJ vai analisar pedido de impeachment de conselheiro preso por relação com morte de Marielle Redação26 de março de 2024040 visualizações O Superior Tribunal de Justiça vai analisar um pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos… Leia mais
Guardas municipais pegos com armas de uso pessoal podem ser presos, decide STJ Redação26 de janeiro de 2024040 visualizações O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a três guardas municipais baianos um salvo-conduto para portar armas de fogo de uso pessoal fora do horário de serviço, mesmo que estejam… Leia mais
STJ deve julgar nesta terça recurso contra anulação do júri do caso da boate Kiss Redação5 de setembro de 2023058 visualizações O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5), a partir das 13h, julgamento do recurso contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da… Leia mais
STJ marca para 23 de agosto análise de candidatos para vagas na corte Redação28 de julho de 2023055 visualizações O Superior Tribunal de Justiça marcou para 23 de agosto a análise dos nomes que vão compor a lista dos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga… Leia mais
STJ manda Justiça de São Paulo analisar ida de Anna Carolina Jatobá para regime aberto Redação31 de maio de 2023041 visualizações Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira (30) que a Justiça de São Paulo analise pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que… Leia mais
STF mantém condenação de mãe que roubou quatro pacotes de fraldas em MG Redação9 de maio de 2023057 visualizações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenção de uma mulher que furtou quatro pacotes de fraldas em 2017, em Montes Claros, a 422 km de… Leia mais