TSE

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestou depoimento nesta segunda-feia (5) à Polícia Federal. Ele foi intimado como investigado por causa de uma entrevista concedida sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato dele. O interrogatório ocorreu por videoconferência, e o R7 apurou que ele não ficou em silêncio.

Em 16 de maio, o plenário do TSE cassou o registro da candidatura de Dallagnol. Os ministros da Corte entenderam que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições do ano passado. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Operação Lava Jato “frustrou a aplicação da lei”.

O placar foi sete a zero. Acompanharam o relator, ministro Benedito Gonçalves, os ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Na última sexta-feira (2), o ex-procurador apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do TSE. A defesa do deputado cassado pede ao Supremo a suspensão dos efeitos da decisão da Corte eleitoral.

Depois da cassação de seu mandato pelo TSE, Dallagnol não poupou críticas ao Poder Judiciário. Ele atribuiu a decisão da Corte a interesses pessoais e políticos de ministros. “Quem fez a avaliação de que a decisão foi combinada não fui eu, foi o ministro Marco Aurélio”. O ex-procurador também disse que o placar da votação foi fruto de uma “unanimidade artificial”.

O deputado afirmou que os ministros teriam interesses em uma eventual indicação ao Supremo e que a decisão no seu caso foi enviesada. Dallagnol tem sustentado esse argumento em manifestações públicas nas quais tem comparecido, o que lhe rendeu um desagravo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O que diz a defesa de Dallagnol
Para os advogados de defesa, o afastamento do ex-procurador do cargo de deputado ocorreu em “flagrante desrespeito” aos princípios do pluralismo político, do Estado democrático de Direito, da igualdade de chances, da soberania popular, do sistema proporcional nas eleições legislativas, da legalidade e da separação entre os Poderes da República.

Em nota, a defesa de Dallagnol informa que o inquérito segue em sigilo por determinação do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os advogados afirmam ainda que vão solicitar ainda nesta semana o levantamento do sigilo, “em razão de não haver, no entendimento da defesa, qualquer razão legal para que o inquérito tramite em sigilo, já que os fatos são relacionados a falas públicas de Deltan como deputado”.

Fonte: r7