O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nomeou na terça-feira (9) a deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL) no comando da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher. O cargo era ocupado por Sonaira Fernandes (Republicanos), que reassumiu o mandato de vereadora na Câmara Municipal de SP.
Valéria deve coordenar ações que envolvam outros órgãos e pastas em projetos da Secretaria da Mulher. A deputada estadual está no segundo mandato, é formada em biologia e atuou como professora na rede pública por mais de 30 anos.
Assim como Sonaira, Valéria é cristã e aliada política de Tarcísio. A secretária anterior é conhecida por seu combate às ideias feministas e posições conservadoras. A atual diz ser militante em prol da família e defensora dos valores cristãos.
Em fevereiro de 2023, Sonaira afirmou que o uso de máscaras contra a pandemia de Covid-19 era “um erro”, declaração contrária ao que defende a Organização Mundial da Saúde (OMS). Indo pelo mesmo caminho, Valéria participou da elaboração de um projeto de lei em dezembro de 2022 para proibir a exigência de comprovante de vacinação contra Covid em locais públicos e privados do estado. O projeto foi aprovado pela Alesp.
Em outra ocasião, em setembro de 2023, Valéria, mulher branca, protocolou uma representação no Conselho de Ética da Alesp contra a deputada Mônica Seixas (PSOL), mulher negra, por racismo. Mas ao fazê-la, usou a palavra “denegrir”, termo considerada racista.
A representação foi feita por Mônica ter se referido a Sonaira como “token” durante reunião da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. “Token” é um termo utilizado para apontar uma falsa inclusão de minorias, por meio de concessões simbólicas.
“A parlamentar incorre em conduta extremamente indecorosa, com abuso de prerrogativas, extrapolando qualquer limite da sua imunidade parlamentar, pois está a denegrir a honra da senhora secretária”, escreveu a deputada do PL.
Sonaira também já fez declarações polêmicas. Em dezembro de 2022, quando foi escolhida pelo então recém-eleito governador de SP, Tarcísio de Freitas, ela respondeu ao jornalista Guga Noblat no Twitter dizendo que “o feminismo mata mais do que guerras e doenças”.
Orçamento
Cinco meses depois de ser criada, a Secretaria da Mulher ainda não tinha orçamento para ações que promoveriam políticas e defesa da mulher, segundo dados do sistema de informações gerenciais da execução, em ficam os dados públicos do orçamento do governo do estado.
No primeiro trimestre de 2023, os feminicídios no estado aumentaram 24%, e os estupros tiveram alta de 5% no mesmo período.
O orçamento total da pasta aparecia com um total de quase R$ 800 milhões, mas o valor estava atrelado ao Departamento Hidroviário, ao Departamento de Estradas de Rodagem e à Companhia Docas de São Sebastião, todas da antiga Secretaria de Transporte e Logística.
A única ação que tinha alguma relação com a Secretaria da Mulher, educação em direitos humanos e cidadania, tinha um orçamento previsto de R$ 10.
Em 2023, a pasta utilizou apenas 3% do previsto para investir em delegacias da mulher 24 horas, que passaram a ter atendimento apenas online. O orçamento disponibilizava R$ 24 milhões para a rubrica, mas apenas R$ 675,5 mil foram empenhados durante todo o ano passado.
Fonte: G1