A decisão de Trump vai dificultar os planos da oposição de votar o chamado o projeto da Anistia. Havia uma expectativa da Câmara analisar um texto alternativo da proposta antes do recesso de meio de ano. Agora se tornou inviável.
O polêmico projeto previa originalmente livrar das condenações quem tivesse sido enquadrado pela Justiça por ataques à democracia. A versão suavizada, pensada para facilitar a aprovação, contemplaria presos que já cumpriram um sexto de pena. Pela lei, eles já teriam direito a liberdade. A anistia serviria para limpar a ficha deles e, ao mesmo tempo, evitar embates com o Judiciário.
A Câmara se prepara para votar mais de 30 propostas na semana que vem, em uma semana de esforço concentrado antes do recesso de meio de ano. Como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ficará para agosto, a paralisação será informal.
Nenhum delas é o requerimento de urgência do projeto de lei (PL)da Anistia.
“O presidente Hugo [Motta] prefere esperar o desenrolar dos esclarecimentos para decidir sobre esse projeto”, disse o líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (Pl-RJ) nesta quinta (10) depois da reunião do Colégio de Líderes.
“A decisão do Trump inviabilizou o PL da anistia. Você viu a carta do Eduardo (Bolsonaro). É uma questão de soberania. Eles estão atrapalhando o Brasil por causa disso”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ).
Em farta, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu que a decisão de Trump possa ser revertida com uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Nesta quinta (10), Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram uma nota conjunta afirmando que o Congresso vai monitorar os desdobramentos do tarifaço e atuar em sintonia com o Executivo para mitigar seus efeitos.
“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, diz o texto.
Fonte: G1