Thiago Brennand: Justiça de SP anula condenação por estupro de massagista e absolve empresário

A Justiça de São Paulo anulou uma condenação de estupro de uma massagista contra Thiago Brennand e absolveu o empresário pelo crime sexual. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (11) pela TV Globo e pelo g1. Cabe recurso.

Ele, no entanto, segue preso. Tem mais três condenações por outros crimes _dois estupros e uma lesão corporal (saiba mais abaixo).

A decisão que o absolveu pelo estupro da massagista foi dada recentemente por uma das câmaras do Tribunal de Justiça (TJ), que representa a segunda instância da Justiça. Os desembargadores atenderam pedido da defesa de Brennand para revisar a sentença do julgamento de janeiro deste ano da primeira instância da Justiça.

Nesse caso, o empresário havia sido condenado a 8 anos de prisão em regime fechado por estuprar a massagista na residência dele em Porto Feliz, interior paulista. O crime foi cometido em 2022, segundo o Ministério Público (MP).

Mas o advogado Roberto Podval, que defende Brennand, recorreu da sentença numa câmara de revisão criminal do TJ.

Por dois votos a favor e um contrário, os magistrados entenderam que não havia provas de que o empresário estuprou a vítima. O réu sempre negou o crime e havia dito que a relação entre ele e a mulher tinha sido consensual.

Desse modo, por maioria, o colegiado reformulou a sentença anterior, que o havia condenado, e deu uma nova decisão, absolvendo o réu do crime de estupro. Cabe recurso também ao MP nas instâncias superiores da Justiça para recorrer da decisão.

Empresário tem 3 condenações
Essa foi a primeira condenação anulada em favor de Brennand. Apesar dessa absolvição, o empresário continuará preso porque foi condenado a prisão em outros casos. No total, ele tem mais três condenações (duas por estupro e uma por lesão):

• Setembro de 2024: Justiça condenou Brennand a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por ter estuprado uma mulher em 2016 em São Paulo. Ele foi acusado de filmar os abusos e ameaçar divulgar os vídeos na internet. O réu e sua defesa negam o crime. Cabe recurso contra a decisão.
• Novembro de 2023: O empresário foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto por lesão corporal ter agredido uma mulher em agosto de 2022 numa academia em São Paulo. Câmeras de segurança gravaram esse crime (veja vídeo acima). A defesa recorreu à segunda instância da Justiça, que manteve a condenação por lesão, mas revogou a pena de prisão nesse caso.
• Outubro de 2023: A primeira condenação de Brennand foi por estuprar uma norte-americana em Porto Feliz, interior de São Paulo, em julho de 2021. A defesa recorreu e em setembro de 2024 a Justiça reduziu a pena dele de 10 anos para 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O réu também nega o crime.

Brenannd cumpre as penas na penitenciária de Tremembé, no interior do estado. Atualmente ele responde preso a mais outros três processos criminais. O empresário é réu em cada um deles também por estupros contra mulheres.

O que diz Brennand

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o advogado Roberto Podval, que defende Brennand, voltou a reafirmar que seu cliente nega ter cometido os estupros.

“Na verdade uma série de mulheres se aglutinaram em torno de uma banca de advocacia pedindo indenizações milionárias e acusando Thiago de estupro. Não há prova, apenas a palavra das vítimas que não são coerentes com as provas dos autos. Os crimes sexuais são abomináveis, até por isso os julgamentos devem ser muito cuidadosos, sob pena de banalizarmos assunto tão importante”, disse Podval ao g1.

O que dizem as vítimas
Também questionado, o escritório de advocacia que reúne as mulheres que acusam Brennand de crimes, lamentou a decisão do TJ que anulou a condenação de estupro contra o empresário e o absolveu.

“A vítima, frustrada e indignada, recebeu a notícia da absolvição do réu. Os advogados que a representam, embasados na denúncia de estupro oferecida pelo Ministério Público, na sentença condenatória e no voto da desembargadora que foi favorável à condenação pelo crime de estupro, ajuizarão o recurso cabível para que a Justiça seja restabelecida”, informa nota divulgada pelos advogados sobre como a massagista se sentiu ao saber da decisão judicial.

Fonte: G1