Trama golpista: Moraes e Zanin votam pela condenação de sete réus do núcleo das fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação de sete réus do chamado núcleo 4 — grupo acusado de promover ações de desinformação ligadas à trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota eleitoral de 2022.

O voto de Moraes foi acompanhado integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, formando um placar de 2 a 0 pela condenação. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda vão se manifestar. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado às 14h desta terça-feira.

Em seu voto, Moraes afirmou que as provas confirmam a atuação coordenada do grupo em “ações essenciais para articular a tentativa de golpe”. O ministro classificou o movimento como uma forma de “populismo digital extremista”, estruturado para atacar instituições democráticas sob o pretexto da liberdade de expressão.

“É uma falácia, uma mentira criminosa e antidemocrática dizer que atacar a Justiça Eleitoral e a democracia é liberdade de expressão. Isso é crime”, afirmou Moraes.

O ministro também apontou o uso ilegal da estrutura da Abin e do GSI para alimentar a rede de desinformação. Segundo ele, a organização criminosa utilizou esses órgãos “para produzir e divulgar em massa mentiras sobre supostas fraudes nas urnas, visando deslegitimar o Poder Judiciário”.

Moraes destacou que as investigações comprovam a interligação entre os diferentes núcleos da trama golpista, que incluíam militares, influenciadores e operadores de tecnologia.

“A organização criminosa atuava em várias frentes. Havia minuta do golpe, coação contra comandantes das Forças Armadas e planos de gabinete de crise no Palácio do Planalto após derrubar o governo eleito”, disse o relator.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto, afirmando que os réus “integraram organização criminosa com o objetivo de romper o Estado democrático de direito”.

Os sete réus são:

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);

Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);

Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);

Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal);

Reginaldo Abreu (coronel do Exército).

Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de todos, apontando que o grupo usou a estrutura da Abin para espionagem ilegal e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a atuação dessa rede “culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023”.

Fonte: G1