Trama golpista: STF retoma julgamento nesta terça com votos de Moraes e Dino sobre Bolsonaro e outros sete réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de que os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino apresentem seus votos.

Até agora, a Primeira Turma ouviu as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação de todos os acusados, e das defesas, que negaram participação na trama e pediram absolvição por falta de provas.

Os ministros deverão analisar tanto as questões processuais levantadas pelas defesas quanto o mérito da acusação, decidindo se há provas suficientes para condenar os réus. Entre os pontos mais polêmicos está o pedido de anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apresentada pelos advogados de Bolsonaro. Já a defesa do ex-ministro Walter Braga Netto questiona a competência do STF e pede a remessa do processo para a Justiça comum.

Ordem dos votos

Segundo a previsão inicial, Moraes apresentará seu voto nesta terça, abordando preliminares e mérito. Em seguida, será a vez de Flávio Dino. O ministro Luiz Fux deve votar na quarta-feira (10), seguido por Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

Crimes apontados pela PGR

A denúncia da PGR lista cinco crimes:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos).

Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos).

Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos).

Dano qualificado contra patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos).

Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Réus no processo

Jair Bolsonaro, ex-presidente.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.

O desfecho do julgamento depende do ritmo das falas dos ministros, que podem se estender por várias sessões.

Fonte: G1