O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu nesta quinta-feira (9) os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês), órgão federal independente responsável por prestar apoio técnico às autoridades que organizam as eleições no país. A decisão ocorre a cerca de quatro meses das eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms.
Nas eleições de novembro, os eleitores norte-americanos renovarão toda a Câmara dos Deputados e um terço das cadeiras do Senado.
Desde que retornou à Casa Branca, Trump tem reiterado, sem apresentar provas, alegações de fraude nas eleições presidenciais de 2020. As demissões ocorrem após o presidente defender mudanças nas regras eleitorais, determinar investigações sobre o pleito vencido por Joe Biden e buscar ampliar a influência do governo federal sobre o sistema eleitoral, tradicionalmente administrado pelos estados.
A Casa Branca confirmou as demissões. Segundo um funcionário do governo, o presidente possui autoridade para substituir integrantes que “talvez não estejam totalmente alinhados com a importante tarefa de garantir a segurança das eleições nos Estados Unidos e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados”.
O mesmo representante afirmou que o governo Trump vem trabalhando com agências federais e autoridades locais para proteger o processo eleitoral contra fraudes e abusos, além de fortalecer a infraestrutura das eleições antes das midterms.
Os três integrantes deixaram a comissão de formas diferentes. Christy McCormick, indicada pelo Partido Republicano, renunciou ao cargo. Já Thomas Hicks e Benjamin Hovland, ambos indicados pelo Partido Democrata, foram demitidos por e-mail enviado pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca, segundo pessoas familiarizadas com o caso. O quarto integrante da comissão já havia deixado o cargo em abril.
O e-mail enviado aos comissários, obtido pela Reuters, informava que, em nome do presidente Donald J. Trump, os cargos estavam encerrados com efeito imediato e agradecia pelos serviços prestados.
Criada pelo Congresso em 2002, a Comissão de Assistência Eleitoral atua como centro nacional de apoio à administração das eleições nos Estados Unidos. Diferentemente do Brasil, o país não possui um órgão equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e cada um dos 50 estados administra seu próprio sistema de votação.
Entre as atribuições da EAC estão o credenciamento de laboratórios de testes, a certificação de sistemas de votação e a manutenção do formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, previsto na Lei Nacional de Registro de Eleitores de 1993.
A legislação determina que a comissão seja composta por quatro integrantes indicados pelo presidente, divididos igualmente entre democratas e republicanos e confirmados pelo Senado. Os três comissários que deixaram o órgão haviam sido aprovados por unanimidade pelos senadores.
Embora a lei permita ao presidente indicar novos integrantes, ainda não há definição sobre quando ou como Donald Trump pretende recompor a comissão.
O senador democrata Mark Warner, da Virgínia, criticou a medida e afirmou que a decisão deveria preocupar eleitores de todos os partidos. Segundo ele, remover todos os comissários remanescentes poucos meses antes das eleições legislativas representa uma medida extraordinária, que exige explicações do governo e levanta preocupações sobre possível interferência política nas instituições que dão suporte ao processo eleitoral.
Com informações da agência Reuters.
Fonte: G1