O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja utilizado como instrumento de promoção política ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi baseada em questões processuais. Segundo Nunes Marques, o entendimento consolidado da Justiça Eleitoral estabelece que os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar esse tipo de representação, uma vez que não disputam o mesmo cargo em âmbito nacional.
O pedido havia sido protocolado por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Na decisão, o ministro destacou que Rogério Correia é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo em Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho, advogado integrante do grupo, não alegou intenção de disputar as eleições de 2026.
“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional”, registrou o ministro ao justificar o indeferimento do pedido.
O filme Dark Horse ganhou destaque no debate político após o vazamento de um áudio atribuído ao senador Flávio Bolsonaro. Na gravação, ele solicita recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção da obra.
Na ação apresentada ao TSE, os aliados de Lula argumentavam que a exibição do filme poderia representar risco de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, especialmente diante da possibilidade de lançamento da produção próximo ao período eleitoral.
Embora ainda não exista uma data oficial de estreia, informações divulgadas anteriormente pela imprensa indicaram que o lançamento poderia ocorrer em setembro.
Com a decisão de Kassio Nunes Marques, o pedido foi rejeitado sem análise do mérito das alegações relacionadas ao conteúdo ou ao financiamento da obra.
Fonte: G1