Votos dos ministros e sentenças: o que esperar na segunda semana de julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões estão previstas também para quarta-feira (10), quinta-feira (11) e sexta-feira (12), sob análise da Primeira Turma da Corte.

Nesta fase, os ministros darão início à deliberação sobre as preliminares apresentadas pelas defesas e, posteriormente, discutirão o mérito: absolvição ou condenação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em caso de condenação, caberá ao colegiado definir a dosimetria da pena individualmente para cada acusado, levando em conta a participação nas ações. Também será possível a apresentação de recursos, tanto em caso de absolvição quanto de condenação.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão Mauro Cid, Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

O julgamento já contou com duas sessões. Na primeira, Moraes apresentou o relatório do caso. Em seguida, a PGR defendeu a condenação do grupo, enquanto as defesas sustentaram a absolvição e questionaram a validade de provas, como a delação premiada de Mauro Cid.

Fonte: G1