Chega a 29 o número de mulheres que acusam o juiz Marcos Scalercio, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) 2ª Região, de assédio sexual. Os relatos foram feitos pelas redes de atendimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual.
Dos 29 depoimentos, oito foram ouvidas pelo Projeto Justiceiras e manifestaram a intenção de abrir denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público.
Até esta terça-feira (16), segundo o Me Too, apenas três processos tramitam na Justiça.
Scalercio é juiz substituto do TRT da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo.
As denúncias recebidas pela organização envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas entre os anos de 2014 e 2020. O Me Too Brasil encaminhou as denúncias para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região afirmar que não há provas suficientes para a abertura do processo.
As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT. Segundo o relato das vítimas, elas foram agarradas e forçadas ao beijo em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.
Em nota, o CNJ informou que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a avaliação do fato e das provas existentes para estabelecer se a infração foi cometida ou não. Caso seja comprovada, pode acarretar em um Processo Administrativo Disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento.
Também em nota, o Me Too reforçou que há “provas contundentes, por isso espera que o processo seja aceito, a denúncia tenha prosseguimento e que se realize uma investigação comprometida e responsável”.
A instituição cobra “que seja aberto um procedimento para investigação e exoneração, se comprovados os atos, sem vencimentos, por assédio sexual. O sistema judiciário deve dar o exemplo”.
Defesa do juiz
Também em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio “já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado”.
Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. “O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados”.
Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: “Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura”.