O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (16), para uma reunião sobre a reforma tributária e as medidas de corte de gastos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Ele afirma que o apelo do presidente é de que as medidas não sejam desidratadas.
“Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas fiscais nos próximos anos”, acrescentou.
Ele ainda disse estar convencido de que o governo conseguirá cumprir com as metas fiscais estabelecidas para os próximos anos.
“Se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e com a desoneração da folha, nós teríamos já nesse primeiro ano de orçamento do governo Lula um superávit primário”, disse o ministro, reiterando que o superávit só não deve vir por conta da renúncia fiscal de R$ 45 bilhões com as medidas.
Em agosto, o Senado aprovou uma proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios até o fim deste ano. O projeto também prevê uma reoneração gradual da folha dos setores e das prefeituras a partir de 2025.
Haddad ainda afirmou que contou sobre os principais pontos em discussão na Câmara para o presidente para que, caso fosse necessário, Lula tomasse alguma providência, “como dar um telefonema tranquilizador para acelerar as coisas”.
O ministro, no entanto, não detalhou qual “ponto”, nas negociações em curso na Câmara, poderia exigir esse telefonema. O governo espera que a Câmara conclua a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária e inicie a análise do pacote de corte de gastos ainda esta semana.
Preocupações com a reforma tributária
Haddad afirmou ainda que o presidente se mostrou preocupado com as alterações feitas no texto da reforma tributária que passou no Senado, na última quinta-feira.
“Discutimos com ele alguns detalhes que o preocupavam, como a questão das armas. Eu não sabia que esse assunto estava sendo debatido, e também a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública”, afirmou Haddad.
Segundo o ministro, todos os detalhes do que foi alterado na reforma foram discutidos com o presidente, para que ele pudesse “julgar a conveniência de eventualmente orientar os líderes da base”.
As afirmações do ministro fazem referência às mudanças feitas nas regras do imposto seletivo. Apesar de a Câmara dos Deputados ter mantido a inclusão de armas e munições e das bebidas açucaradas no chamado “imposto do pecado”, o Senado derrubou a medida no texto aprovado na última semana.
O Imposto Seletivo é uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
“Então, talvez a Câmara possa, se não houver acordo com o governo, revisar isso. Pode ser que a Câmara já tenha feito visitas a esses temas”, acrescentou Haddad.
Fonte: G1