O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que torna inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não haja recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o relator, senador Márcio Bittar (União-AC), o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes é um “crime covarde”. O projeto lista como inafiançáveis crimes como:
Corrupção de menores;
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente;
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
Divulgação de cena de estupro contra vulnerável;
Divulgação, aquisição, armazenamento, posse, venda ou indução de pornografia infantil;
Aliciamento de crianças ou adolescentes para fins sexuais.
Bittar afirmou que os autores desses crimes devem permanecer presos durante todo o julgamento, para evitar reincidência.
Além disso, o projeto classifica como crimes hediondos o peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção passiva e ativa.
Fonte: G1