O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (22) um programa voltado ao fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país. A iniciativa prevê investimento de R$ 170 milhões até 2027 em ações de estruturação, capacitação e modernização das corporações.
O programa contempla a doação de equipamentos — como armas não letais e coletes de proteção —, cursos de qualificação para agentes e o lançamento de editais destinados a aprimorar a gestão da segurança pública pelos municípios.
Durante o anúncio, Lewandowski destacou a importância do investimento na categoria, que, segundo ele, muitas vezes atua “sem recursos materiais e humanos suficientes”.
“Queremos formar com esse programa uma polícia municipal cidadã. Combater o crime, sim, com toda a sofisticação, mas é preciso que a gente desenvolva uma polícia municipal cidadã”, afirmou o ministro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o objetivo é fortalecer a capacidade das prefeituras no planejamento e na gestão da segurança pública, além de valorizar os profissionais das guardas municipais.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, esta é a primeira etapa de uma política voltada à descentralização das ações de segurança.
“Estamos falando de capacitação para gestão da segurança pública nos municípios, de capacitação das guardas municipais para exercer a guarda comunitária e para atuar na segurança das escolas”, disse Sarrubbo.
Entre os principais objetivos do programa estão:
apoiar ações de prevenção e enfrentamento da violência, especialmente em áreas vulneráveis;
promover a integração das guardas municipais com outras forças do sistema de segurança pública;
assegurar que a atuação das guardas siga protocolos e procedimentos sobre o uso da força.
Fonte: G1