Um embate entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça marcou a sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão ocorreu durante o julgamento de um caso em que um juiz solicitava a responsabilização de um procurador por suposto dano moral.
O conflito começou quando Toffoli, relator da ação, alertou que a Corte poderia criar um “precedente perigosíssimo” ao relativizar a aplicação de teses já fixadas pelo STF. Mendonça discordou e citou um voto anterior de Toffoli, alegando que o entendimento do colega seria semelhante ao que agora criticava.
Toffoli rebateu, acusando Mendonça de deturpar seu voto e afirmou que se sentiu desrespeitado:
“Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega.”
Mendonça respondeu que apenas lia o voto anterior de Toffoli e reafirmou seu respeito ao colega:
“Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto.”
A discussão se intensificou, com Toffoli afirmando que se exaltava com atos de covardia, enquanto Mendonça sugeriu que o colega estava excessivamente exaltado por causa do caso.
O julgamento envolvia uma ação movida por um juiz ofendido por declarações do procurador Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, em entrevista concedida em 2005. A sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que alegou precisar analisar o caso com mais profundidade antes de votar.
Fonte: OGLOBO