STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) ter sido alvo de hostilidade por parte de uma funcionária de companhia aérea em um aeroporto de São Paulo. Segundo o magistrado, a mulher declarou que seria “melhor matar do que xingar” o ministro.

O relato foi publicado pelo próprio Dino em uma rede social. De acordo com ele, a funcionária comentou com um policial do STF responsável por sua segurança que sentiu vontade de xingá-lo após visualizar seu cartão de embarque.

“Em seguida se corrigiu: disse que seria melhor matar do que xingar”, escreveu o ministro. Dino afirmou ainda que não conhece a funcionária e atribuiu a situação à sua atuação no Supremo Tribunal Federal.

O ministro não revelou o nome da companhia aérea, da funcionária, o aeroporto exato nem o horário do episódio.

Na publicação, Dino afirmou que o caso ultrapassa uma questão pessoal e alertou para possíveis riscos envolvendo o aumento da hostilidade política e institucional no país.

Segundo ele, manifestações desse tipo podem estimular comportamentos mais graves e até colocar em risco a segurança de aeroportos, voos e passageiros. O ministro citou ainda exemplos hipotéticos envolvendo outros setores de atendimento ao público.

Dino defendeu que empresas promovam campanhas internas de educação cívica para incentivar o respeito entre pessoas com opiniões políticas diferentes, especialmente em período eleitoral.

“Cada um tem sua opinião, suas simpatias e o seu voto individual. Mas um cidadão não pode ter receio de sofrer uma agressão de um funcionário de uma empresa ao consumir um serviço ou produto”, declarou.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestou solidariedade a Flávio Dino durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fachin classificou o episódio como grave e afirmou que o respeito às instituições e às pessoas é condição essencial para a convivência democrática.

Em nota e discurso, o presidente do Supremo também criticou ataques políticos que buscam deslegitimar instituições e alertou sobre os impactos da disseminação de desinformação no ambiente democrático.

Fachin afirmou que criticar instituições é legítimo dentro da democracia, mas destacou que tentativas de fragilizar os Poderes da República abrem espaço para instabilidade e arbitrariedade.

Fonte: G1

O ministro Nunes Marques, recém-empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou de uma festa em Brasília na madrugada desta quarta-feira (13), marcada por consumo de bebidas alcoólicas, charutos e apresentações musicais. O evento teve ingressos vendidos a R$ 800 e reuniu cerca de mil convidados.

Durante a celebração, realizada em uma casa de festas às margens do Lago Paranoá, o ministro subiu ao palco e cantou “Vou festejar”, acompanhado por artistas como Jorge Aragão, Dudu Nobre e Ivo Meirelles. Em outro momento, também interpretou “É Hoje” e “O show tem que continuar”, além de retornar ao palco durante apresentação de um grupo de forró, quando fez breve declaração.

A festa contou com a presença de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de tribunais superiores, membros do Judiciário, advogados e convidados do meio político e artístico. Entre os presentes estavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro Gilmar Mendes, o ministro André Mendonça e o ex-ministro Ricardo Lewandowski, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O evento foi organizado por entidades do meio jurídico e ocorreu no formato “por adesão”, com participação de convidados que adquiriram ingressos. O espaço contou com camarotes privativos e serviço de bebidas como uísque, espumante e vinho, além de buffet com pratos variados da culinária brasileira e italiana.

Artistas como Gusttavo Lima, Sombrinha, Chimbinha e Xande Aviões também estiveram presentes, segundo registros da festa. Em determinado momento, houve interação entre músicos e convidados com adaptação de versos de samba em referência ao ministro.

A posse de Nunes Marques na presidência do TSE ocorre em um momento de reorganização da cúpula da Justiça Eleitoral, com a presença de integrantes das principais cortes do país.

Fonte: OGLOBO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa das decisões monocráticas dos ministros da Corte e afirmou que o Supremo “entraria em colapso” sem esse mecanismo. A declaração foi publicada nesta segunda-feira (11) em artigo divulgado pela revista Carta Capital.

A manifestação ocorre em meio ao aumento das críticas sobre o poder individual de ministros do STF, especialmente após decisões recentes tomadas de forma isolada, como a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes.

No texto, Dino rebate acusações de excesso de poder e afirma que as decisões monocráticas não representam autoritarismo ou personalismo dentro da Corte. Segundo ele, o instrumento está previsto em lei e é essencial para garantir o funcionamento do Judiciário diante do elevado número de processos.

O ministro apresentou dados oficiais indicando que o STF julga, em média, mais de 2.300 processos por mês entre plenário e turmas. Para Dino, o sistema jurídico brasileiro atribui poderes aos relatores justamente para acelerar a tramitação e evitar paralisações no Supremo.

Flávio Dino também argumentou que as decisões individuais raramente são derrubadas pelos colegiados da Corte. Segundo ele, em 97% dos casos analisados no ano passado, os recursos contra decisões monocráticas acabaram confirmando o entendimento do relator.

Na avaliação do ministro, o debate sobre reforma do Judiciário estaria mirando o alvo errado ao concentrar críticas nas decisões individuais dos magistrados.

Ao final do artigo, Dino afirmou que mudanças estruturais no sistema judicial deveriam focar em problemas considerados mais graves, citando “múltiplas anomalias” como penduricalhos salariais, punições brandas, riscos relacionados ao uso de inteligência artificial e esquemas bilionários envolvendo precatórios e fundos públicos.

A defesa pública das decisões monocráticas ocorre em um momento de pressão política crescente sobre o STF, principalmente por setores que defendem limites maiores ao poder individual dos ministros.

Fonte: CBN

A derrota da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) teria contado com atuação direta do ministro Alexandre de Moraes nos bastidores políticos de Brasília. Segundo relatos obtidos junto a integrantes do STF, parlamentares e fontes do meio jurídico, Moraes se engajou na articulação para ampliar os votos contrários ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com as informações, o ministro teria reforçado os movimentos liderados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acionando interlocutores próximos para enviar recados a senadores com processos no Supremo ou ligação com aliados políticos da Corte.

A movimentação criou um cenário considerado improvável nos bastidores: Alexandre de Moraes, relator de investigações envolvendo bolsonaristas e alvo frequente de ataques da oposição, acabou alinhado circunstancialmente à ala do Senado ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defende o impeachment de ministros do STF.

O principal motivo da resistência estaria na disputa interna de forças dentro do Supremo. Apoiado pelo ministro André Mendonça, Jorge Messias poderia fortalecer um bloco contrário à influência de Moraes em temas sensíveis da Corte.

Além disso, segundo relatos, Moraes nunca teria aceitado a decisão de Lula de ignorar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), defendido por Alcolumbre e pelo próprio ministro nos bastidores para ocupar a vaga no STF.

A aliança entre Moraes e Alcolumbre teria se repetido ao longo da votação que terminou com a rejeição de Messias no Senado. O impacto político da derrota do governo, que fortalece o discurso da oposição e beneficia a pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não teria sido considerado prioritário pelos articuladores da ofensiva.

Nos bastidores do Supremo, integrantes da Corte afirmam que Moraes e o ministro Flávio Dino — apontado como desafeto de Messias — avaliaram que a disputa interna pela composição do STF era mais relevante do que os efeitos políticos externos da derrota do governo.

André Mendonça, por outro lado, atuou diretamente em favor de Messias durante os cinco meses de articulação da candidatura. O ministro buscou apoio entre parlamentares conservadores e tentou reduzir a resistência ao chefe da AGU, visto pela oposição como um nome fortemente ligado ao PT.

A relação entre Mendonça e Moraes já vinha desgastada após divergências recentes no STF. Mendonça votou a favor do afastamento de Moraes das investigações sobre a trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro, acolhendo argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente.

Outro ponto de tensão envolve o chamado caso Master. Como relator do processo, André Mendonça será responsável por analisar a delação de Daniel Vorcaro, que pode trazer desdobramentos relacionados a Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, após a revelação de um contrato milionário firmado com o banco.

Após a derrota de Messias, que recebeu apenas 34 votos favoráveis no Senado, André Mendonça publicou mensagem de apoio nas redes sociais.

“O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida”, escreveu o ministro.

Fonte: OGLOBO

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o resultado, Messias se tornou apenas o sexto nome recusado pelo Senado para a Corte em toda a história da República — e o primeiro desde 1894.

A derrota representa um forte revés político para o governo Lula, que mobilizou ministros e articuladores para tentar garantir apoio ao indicado no plenário. Mesmo após uma série de acenos à oposição e ao setor conservador do Congresso, Messias não conseguiu os votos necessários para assumir a cadeira no Supremo.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou mais de oito horas, o ministro adotou um discurso voltado à ala mais conservadora do Senado. Declarou-se “totalmente contra o aborto”, fez referências à fé evangélica e defendeu que o STF tenha maior autocontenção e respeite os limites entre os Poderes.

Messias também buscou aproximação direta com parlamentares da oposição. Entre os gestos, elogiou o senador Flávio Bolsonaro (PL) e intensificou conversas políticas nos bastidores na tentativa de reduzir resistências ao seu nome.

Apesar disso, o ambiente interno no Senado já indicava dificuldades. Aliados do governo trabalhavam com projeções apertadas, enquanto o silêncio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aumentava a tensão política. Parlamentares interpretavam a postura de Alcolumbre como sinal de desconforto com a escolha de Lula, já que ele preferia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga no STF.

Antes da derrota em plenário, Messias chegou a ser aprovado na CCJ por 16 votos a 11, em uma votação considerada protocolar. O cenário, porém, mudou completamente horas depois, quando os 81 senadores analisaram a indicação no plenário da Casa.

A rejeição abre um novo foco de desgaste entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado, além de criar um cenário institucional delicado sobre a sucessão da vaga no Supremo.

Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido rejeitadas pelo Senado — todas durante o governo Floriano Peixoto, em 1894. Um dos episódios mais conhecidos envolveu Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes de ser barrado sob o argumento de não possuir formação jurídica.

Com isso, Jorge Messias entra para uma lista raríssima na história política brasileira, marcada por confrontos entre Executivo e Senado em torno das indicações para a mais alta Corte do país.

Fonte: OGLOBO

O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29) ser “totalmente contra o aborto” durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A afirmação foi feita em resposta a questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação.

Messias afirmou de forma categórica sua posição pessoal sobre o tema. “Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Aborto é crime. Nenhuma prática pode ser comemorada ou celebrada. Essa é minha convicção pessoal filosófica e cristã”, disse.

Ao mesmo tempo, o indicado ao STF destacou que o assunto deve ser tratado pelo Congresso Nacional, reforçando a competência do Legislativo para legislar sobre matéria penal. O tema é objeto de ação em análise no Supremo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Messias também ressaltou que o ordenamento jurídico brasileiro já prevê hipóteses em que o aborto não é criminalizado: risco de vida para a gestante, casos de estupro e situações de anencefalia fetal, conforme decisão já consolidada pelo STF.

Ele classificou o aborto como “uma tragédia humana”, mas defendeu a necessidade de olhar com “humanidade” para as mulheres envolvidas, incluindo gestantes em situações extremas.

Durante a sabatina, Messias foi questionado ainda sobre sua atuação como chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele afirmou que é necessário separar convicções pessoais da atuação institucional. Citou parecer emitido pela AGU em junho de 2024, no qual a instituição defendeu que a regulamentação do aborto deve ser competência do Legislativo, no contexto de uma ação que discutia normas do Conselho Federal de Medicina sobre procedimentos em casos de estupro.

Segundo Messias, sua manifestação técnica não tratou de aspectos morais ou religiosos, mas da preservação da legalidade e da competência constitucional do Parlamento.

A sabatina também abordou temas relacionados ao papel do STF e à necessidade de aperfeiçoamento institucional da Corte, com defesa de maior credibilidade e transparência do Judiciário. Messias afirmou que juízes constitucionais devem servir como referência ética e que o Supremo deve se aprimorar para manter sua legitimidade perante a sociedade.

Fonte: OGLOBO

O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) ser favorável à adoção de um código de ética na Corte. A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em resposta a questionamentos do senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação.

Messias declarou que qualquer iniciativa voltada ao aperfeiçoamento do Judiciário contará com seu “apoio total”, destacando a importância de medidas que reforcem a transparência e a confiança pública em um Poder que não é eleito pelo voto.

O indicado ao STF ressaltou que a proposta de código de ética já está em discussão interna na Corte, mencionando o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, e a relatoria da ministra Cármen Lúcia, dentro de um contexto de maior prestação de contas do Judiciário.

Em sua fala, Messias afirmou que seu primeiro código de conduta é a Constituição, seguido por sua formação pessoal e seu currículo profissional. Ele defendeu que qualquer aprimoramento institucional será bem-vindo.

“Qualquer medida de aperfeiçoamento do Judiciário em benefício da sociedade e da confiança que a sociedade precisa depositar neste Poder terá em mim apoio total”, disse.

Ao mesmo tempo, ponderou que decisões no STF devem ser construídas de forma colegiada e institucionalizada, respeitando os ritos internos da Corte. A discussão sobre um código de ética ganhou força após debates internos no tribunal e repercussão de casos recentes envolvendo a magistratura.

Messias também destacou sua experiência à frente da Advocacia-Geral da União, afirmando ter implementado o primeiro código de ética do órgão em 33 anos de existência, construído de forma participativa e dialógica.

Ele defendeu ainda que ministros do STF devem servir como referência de integridade para o Judiciário como um todo e que a Corte deve buscar constante aprimoramento institucional para manter sua credibilidade perante a sociedade.

Fonte: OGLOBO

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que os atos de 8 de janeiro de 2023 representam “um dos episódios mais tristes da história recente do Brasil”. A declaração foi dada durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde ele é indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A fala ocorreu em resposta a questionamentos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que criticou decisões da Corte envolvendo a condenação de participantes dos atos em Brasília, incluindo idosos. Flávio também mencionou o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados ao caso.

Messias destacou que as pessoas envolvidas passaram por processos judiciais, com diferentes desfechos, incluindo condenações, acordos de não persecução penal e casos ainda em andamento. Ele ressaltou que o sistema penal envolve impactos pessoais e familiares, sem deixar de reconhecer a gravidade dos eventos.

O indicado ao STF afirmou ainda que o sistema jurídico brasileiro prevê mecanismos de revisão criminal, permitindo reanálise de decisões judiciais quando cabível. Sobre a possibilidade de anistia a condenados, Messias evitou se posicionar, afirmando que o tema é de competência do Congresso Nacional.

“A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político e institucional”, disse, reforçando que a decisão cabe ao Legislativo.

Na mesma sessão, Flávio Bolsonaro também citou investigações sobre fraudes em benefícios do INSS, conduzidas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, sem mencionar aliados do governo anterior citados nas apurações. Em resposta, Messias afirmou que a Advocacia-Geral da União atuou de forma técnica e informou o bloqueio de mais de R$ 2,33 bilhões, além da devolução de valores a mais de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas.

A sabatina ocorre em meio ao processo de indicação de Messias ao STF e à intensificação de debates políticos no Senado.

Fonte: G1

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, chega à disputa pela Corte após uma trajetória marcada por articulações políticas, aproximação com lideranças do PT e forte presença no diálogo entre o governo e setores evangélicos.

Aos 46 anos, Messias poderá permanecer no STF até 2055, quando atingirá a idade de aposentadoria compulsória. Pernambucano, ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor concursado da AGU desde 2007, atua como procurador da Fazenda Nacional.

A ascensão política de Messias começou a ganhar força durante os governos petistas. Ele se aproximou da cúpula do PT quando assumiu a Secretaria de Regulação do Ministério da Educação, então comandado por Aloizio Mercadante, considerado um de seus principais padrinhos políticos.

Em 2015, foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff para chefiar a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Mas foi no ano seguinte que seu nome ganhou repercussão nacional, após a divulgação de um áudio interceptado pelo então juiz Sergio Moro durante a Operação Lava Jato.

Na gravação, Dilma afirma que enviaria por meio de “Bessias” um termo de posse para Lula assumir a Casa Civil. A conversa gerou forte repercussão política e levou Moro a interpretar que haveria tentativa de garantir foro privilegiado ao petista. Desde então, Jorge Messias passou anos sendo chamado publicamente apenas pelo apelido “Bessias”.

Mesmo após o episódio, Messias manteve influência nos bastidores do PT. Durante o governo Jair Bolsonaro, trabalhou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo no Senado. Ao mesmo tempo, também construiu relações fora da esquerda, incluindo proximidade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e hoje apoiador da indicação ao STF.

Diácono da Igreja Batista de Brasília, Messias se consolidou como um dos principais interlocutores de Lula com o eleitorado evangélico, segmento historicamente resistente ao presidente e às pautas da esquerda. O ministro participou durante anos da Marcha Para Jesus representando o governo e costuma frequentar reuniões da bancada evangélica no Congresso.

No fim do ano passado, participou de um culto no Palácio do Planalto ao lado de Lula e do bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Madureira. O nome de Messias também recebeu sinais positivos de lideranças evangélicas alinhadas ao bolsonarismo, como o pastor Silas Malafaia e o ministro do STF André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro.

Apesar disso, a indicação enfrenta resistência política. A bancada do PL se posicionou contra a escolha, embora aliados de Messias apostem em votos favoráveis de parlamentares da oposição, já que a votação no Senado é secreta.

Nos bastidores, a indicação também provocou tensão entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador defendia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga e sinalizou que poderia acelerar a tramitação da indicação antes de o governo consolidar apoio suficiente.

Para evitar derrota, Lula retardou o envio oficial da mensagem ao Senado enquanto articulava votos. Com a formalização da indicação, a expectativa é que a análise aconteça na próxima quinta-feira.

À frente da AGU, Jorge Messias ampliou sua influência dentro do governo e junto ao STF, atuando como interlocutor do Planalto em momentos de crise institucional, incluindo episódios envolvendo sanções do governo Donald Trump contra ministros da Corte.

O nome dele já havia sido cogitado para o Supremo em 2023, na vaga aberta pela aposentadoria de Rosa Weber. Na ocasião, porém, Lula escolheu Flávio Dino, decisão que gerou desgaste interno e uma rivalidade política entre os dois ministros que permanece até hoje.

Fonte: OGLOBO