A Polícia Federal identificou três núcleos estruturados — de comando, financeiro e político-institucional — na suposta organização criminosa responsável por desvios de R$ 640 milhões de aposentados e pensionistas do INSS por meio da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). A entidade é uma das investigadas no esquema de cobranças indevidas em folhas de pagamento, que, somado a outras associações, pode ter alcançado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A apuração integra a quarta fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13) com autorização do ministro do STF André Mendonça. Segundo a PF, mais de 600 mil beneficiários foram atingidos pelas fraudes, sustentadas por convênios irregulares que permitiam descontos automáticos nos benefícios do INSS.
Núcleo de comando
No topo da estrutura, segundo a investigação, estava Carlos Lopes, presidente da Conafer, apontado como “líder e mentor intelectual” do esquema. Ele orientaria funcionários a coletar assinaturas de idosos para uso em fichas falsas de filiação, simulando autorização para descontos. Foragido até a noite de quinta-feira, Carlos teria autoridade sobre todos os núcleos e participação no controle do fluxo de recursos ilícitos.
Seu irmão, Tiago Abraão Ferreira Lopes — vice-presidente e Diretor-Secretário-Geral de Finanças e Administração da Conafer — foi preso. Ele teria acesso indevido ao sistema da Dataprev/INSS, por onde enviava listas fraudulentas de beneficiários para aplicar descontos sem autorização dos segurados. Entre 2019 e 2024, recebeu R$ 5,5 milhões da entidade, além de outros repasses ligados ao esquema.
Núcleo financeiro
A PF atribui a Cícero Marcelino de Souza Santos a função de operador financeiro. Ele teria criado empresas de fachada para movimentar valores desviados e repassá-los aos beneficiários do esquema. Mensagens apreendidas mostram diálogos com Carlos Lopes sobre pagamentos ilícitos. Em planilhas, os destinatários das propinas eram chamados de “heróis” e “amigos”.
Outro investigado é Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), entidade parceira da Conafer. Ele seria responsável pela execução técnica das transações ilegais, controlando fluxos de dinheiro e distribuindo recursos a beneficiários, entre eles o deputado federal Euclydes Petersen (Republicanos-MG).
Núcleo político-institucional
A PF afirma que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, atuou como facilitador institucional para garantir a manutenção dos convênios irregulares que permitiam os descontos diretos nos benefícios. Ele teria recebido até R$ 250 mil mensais disfarçados como honorários de consultoria, por meio de empresas relacionadas ao operador Cícero Santos.
Outro nome destacado é o de Virgílio Antônio de Oliveira Filho, ex-procurador-chefe do INSS, que emitia pareceres favoráveis aos repasses. Quebras de sigilo bancário apontam recebimento de R$ 6,57 milhões em propinas, segundo o STF.
O deputado Euclydes Petersen também é citado como beneficiário do esquema. Ele teria recebido R$ 14,7 milhões para oferecer proteção política e evitar fiscalizações que poderiam interromper o convênio da Conafer com o INSS. A PF solicitou medidas cautelares contra o parlamentar, mas o STF autorizou apenas busca e apreensão.
A investigação ainda aponta que o esquema seguia ativo no governo Jair Bolsonaro. José Carlos Oliveira — ex-diretor de Benefícios do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência — teria sido favorecido com repasses, identificado nas planilhas como “São Paulo” e “Yasser”.
A PF afirma que o conjunto de evidências mostra a atuação coordenada dos três núcleos para manter o esquema em funcionamento por anos, apesar de reclamações, processos judiciais e alertas sobre irregularidades.
Fonte: G1