O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal realize uma avaliação médica completa no ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para esclarecer se ele possui doença de Alzheimer e definir quais cuidados são necessários. A decisão ocorreu após a apresentação de informações divergentes sobre o quadro clínico do general da reserva.
Heleno foi preso na última terça-feira para iniciar o cumprimento da pena de 21 anos de prisão imposta pelo STF na ação penal que investigou a trama golpista. No mesmo dia, um documento elaborado pelo Exército registrou que ele seria “portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”. Atualmente, como general da reserva, está detido no Comando Militar do Planalto.
A defesa, porém, apresentou ao STF um relato distinto ao solicitar prisão domiciliar. Os advogados afirmaram que Heleno realiza acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no último ano, e que uma avaliação conduzida em janeiro de 2025 apontou demência mista — envolvendo Alzheimer e causas vasculares — além de histórico de transtorno depressivo e ansioso.
No dia seguinte, durante audiência de custódia, Heleno declarou apenas que possui doenças e faz uso de medicação, conforme documentos juntados aos autos.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer favorável à prisão domiciliar devido ao estado de saúde e à idade do ex-ministro, que tem 78 anos. Gonet ressaltou que a medida é proporcional ao quadro clínico e necessária para garantir sua integridade.
Moraes, no sábado, determinou que a defesa apresentasse, em cinco dias, todos os documentos relativos ao diagnóstico, incluindo exames, relatórios médicos, avaliações neuropsicológicas e registros de consultas desde 2018. O ministro também pediu explicações sobre eventual comunicação à Presidência da República ou a outros órgãos durante o período em que Heleno comandou o GSI, entre 2019 e 2022.
Ainda no sábado, os advogados enviaram esclarecimentos ao STF, afirmando que nunca alegaram diagnóstico de Alzheimer em 2018 e que o documento do Exército pode conter erro do perito responsável. Segundo a defesa, os primeiros sinais de falha de memória surgiram em 2023, seguidos de uma avaliação em 2024 que indicou o início de uma demência. O diagnóstico definitivo teria sido confirmado somente em janeiro deste ano, após ressonância e exames cognitivos.
A defesa também afirmou que não comunicou a Presidência porque não havia diagnóstico à época, e que o quadro clínico não foi mencionado no interrogatório da ação penal por não ter relação com os fatos investigados e para preservar a intimidade familiar.
Nesta segunda-feira, Moraes avaliou que persistem “informações contraditórias” e determinou que peritos da Polícia Federal realizem, em até 15 dias, uma avaliação clínica completa. A perícia deve analisar principalmente a memória e as funções cognitivas, o grau de limitação funcional, os cuidados necessários para garantir a integridade física e mental de Heleno e se há necessidade de supervisão contínua.
Fonte: OGLOBO