O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta quinta-feira, durante um café da manhã com jornalistas, que houve um “problema” na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das resistências no Senado, Lula afirmou que manterá a escolha e espera que o nome seja aprovado após o recesso do Congresso Nacional, a partir de fevereiro.
Segundo o presidente, parte do Senado demonstrou preferência pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Lula afirmou que Pacheco tem qualidades e revelou admiração pessoal, mas reforçou que seguirá com a indicação de Messias.
O presidente também buscou afastar qualquer sinal de crise política com o Congresso. Disse manter boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com lideranças da Câmara, ressaltando que o Legislativo tem colaborado com a aprovação de pautas consideradas estratégicas pelo governo federal.
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que estava prevista para o dia 10 de dezembro, acabou sendo cancelada. De acordo com Alcolumbre, o Palácio do Planalto não concluiu o envio da mensagem presidencial formalizando a indicação, etapa obrigatória para o avanço do processo.
Em nota, o presidente do Senado afirmou ter sido surpreendido pelo governo e classificou a situação como uma interferência no cronograma da Casa. Segundo ele, o calendário havia sido definido para garantir que a análise da indicação ocorresse ainda em 2025, evitando o adiamento para o próximo ano.
Nos bastidores, a avaliação é de que o Planalto optou por postergar o envio da mensagem oficial diante da falta de votos suficientes para aprovar Messias no momento. Enquanto isso, o advogado-geral da União tem intensificado articulações no Senado em busca de apoio, mas enfrenta resistência de parte dos parlamentares.
Aliados de Alcolumbre indicam que o senador estaria insatisfeito com a escolha de Messias e teria atuado para dificultar a tramitação da indicação. A preferência majoritária entre senadores seria pelo nome de Rodrigo Pacheco, visto como opção de consenso para o STF.
Tentativas de Messias de se reunir com Alcolumbre e Pacheco para reduzir o desgaste político ainda não avançaram. Além disso, uma reunião com senadores da oposição, que vinha sendo articulada, foi cancelada e deve ocorrer apenas após o envio formal da indicação pelo Executivo.
Fonte: OGLOBO