O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) utilizou o princípio da reciprocidade para revogar o visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (13), dias antes da viagem prevista do norte-americano ao Brasil.
Beattie, que atua em temas relacionados ao país, pretendia visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha, em Brasília. Especialistas em relações internacionais explicam que o princípio da reciprocidade é uma prática comum na diplomacia e consiste em um Estado tratar outro da mesma forma como é tratado, garantindo direitos e obrigações equivalentes nas relações entre países.
Na prática, a lógica pode se traduzir em exigências semelhantes para concessão de vistos, taxas, prazos de permanência ou restrições de entrada. “O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais”, afirma Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
A justificativa apresentada pelo governo brasileiro para a revogação do visto foi a de que Beattie teria omitido o real motivo da viagem, informando participação em um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo, mas planejando encontros de caráter político. Antes mesmo da confirmação oficial da medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o assessor só entraria no país quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse obter visto para entrar nos Estados Unidos.
Em agosto do ano passado, os EUA cancelaram os vistos da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. O visto do ministro não foi revogado porque já estava vencido. Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano também retirou vistos de funcionários do governo brasileiro ligados ao programa Mais Médicos, criado em 2013.
Para o professor André Araújo, também da FESPSP, a decisão brasileira se apoia no precedente envolvendo Padilha. “Partindo do princípio de que todos os países são Estados soberanos, cada um tem autoridade para definir suas regras sobre entrada de pessoas em seus territórios”, explica.
A visita de Beattie chegou a ser solicitada pela defesa de Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado inicialmente autorizou o encontro, mas determinou que ele ocorresse na quarta-feira (18), dia tradicional de visitas na unidade prisional. Após questionamentos e pedido de informações ao Itamaraty, Moraes revogou a autorização, citando o risco de “indevida ingerência” nos assuntos internos do Estado brasileiro.
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou apenas que o assessor viajaria ao país para promover a agenda de política externa “America First”, orientação associada ao governo Trump que prioriza interesses estratégicos e econômicos norte-americanos.
Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, foi internado nesta sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia e permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Fonte: G1