Um júri em Los Angeles emitiu um veredicto considerado histórico contra duas das plataformas digitais mais populares do mundo, o Instagram e o YouTube. A decisão concluiu que os aplicativos são viciantes e teriam sido deliberadamente projetados dessa forma, além de apontar negligência de seus proprietários na proteção de crianças usuárias.
Com o resultado, as gigantes Meta e Google foram condenadas a pagar US$ 6 milhões (cerca de £4,5 milhões) em indenização a uma jovem identificada como Kaley, autora central do processo. Ela alegou que o uso das plataformas contribuiu para o desenvolvimento de dismorfia corporal, depressão e pensamentos suicidas.
As duas empresas informaram que pretendem recorrer. A Meta argumenta que um único aplicativo não pode ser responsabilizado por uma crise de saúde mental em adolescentes, enquanto o Google sustenta que o YouTube não deve ser classificado como rede social.
Especialistas avaliam que o veredicto pode representar um marco comparável ao chamado “momento Big Tobacco”, em referência aos processos que transformaram a regulação da indústria do tabaco. Para a professora de direito Mary Franks, da Universidade George Washington, a decisão indica que “a era da impunidade acabou” para as plataformas digitais.
Outras empresas envolvidas no caso, como TikTok e Snap (dona do Snapchat), optaram por acordos antes do julgamento. Segundo análises do setor, disputas judiciais desse porte têm custos elevados e podem redefinir o modelo de negócios das redes sociais.
O debate inclui possíveis mudanças estruturais nas plataformas, como restrições a recursos que incentivam o engajamento prolongado — a rolagem infinita, recomendações algorítmicas e reprodução automática de conteúdos. Essas ferramentas são apontadas como fundamentais para manter usuários conectados e expostos à publicidade, principal fonte de receita das empresas.
Nos Estados Unidos, as big techs contam com proteção jurídica prevista na chamada Seção 230, que limita a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários. O ceticismo em relação a essa regra tem aumentado, com audiências no Senado discutindo sua revisão.
O caso também ocorre em meio a pressões internacionais por maior regulação do uso de redes sociais por menores. A Austrália, por exemplo, proibiu em dezembro o acesso de crianças com menos de 16 anos às principais plataformas. Reino Unido e outros países avaliam medidas semelhantes.
A vitória judicial de Kaley é a segunda derrota recente das grandes empresas de tecnologia em processos relacionados ao impacto das redes sociais na saúde mental. Para especialistas, a tendência é que novas ações avancem, ampliando o debate sobre responsabilidade jurídica, design das plataformas e proteção de usuários — especialmente crianças e adolescentes.
Fonte: G1