O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em até 24 horas sobre uma declaração de seu filho, Eduardo Bolsonaro, envolvendo um suposto acesso a vídeo durante o período de prisão domiciliar.
A decisão ocorre após repercussão de um vídeo em que Eduardo, durante participação em um evento conservador no Texas (EUA), afirma estar gravando imagens para mostrar ao pai. “Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai”, disse o ex-deputado.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde sexta-feira (27), após duas semanas internado em um hospital particular em Brasília para tratar broncopneumonia. Ao converter a prisão, Moraes impôs medidas cautelares rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de qualquer comunicação externa, incluindo celular, redes sociais e gravação de vídeos, direta ou indiretamente.
Na decisão, o ministro aponta que, caso tenha havido envio ou acesso ao conteúdo mencionado por Eduardo, as regras impostas podem ter sido descumpridas. Moraes também reforçou que qualquer violação pode levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno imediato ao regime fechado ou a um hospital penitenciário.
A fala de Eduardo gerou controvérsia nas redes sociais. Em resposta, ele afirmou que a situação está sendo distorcida. “Gravei minha entrada no CPAC e disse que meu pai veria as imagens. Eis o ‘crime’”, escreveu, alegando tratar-se de uma “grande controvérsia”.
A assessoria de Michelle Bolsonaro informou à GloboNews que a ex-primeira-dama não recebeu qualquer vídeo e que, mesmo que tivesse recebido, não o mostraria ao ex-presidente, em respeito às determinações judiciais.
Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado e teve o mandato cassado por faltas. Ele também responde a uma ação penal no STF por suspeita de tentar influenciar autoridades brasileiras no julgamento do caso que condenou Jair Bolsonaro.
O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo que resultou na atual prisão domiciliar.
Fonte: G1