O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a Justiça comum ou a Justiça Militar será responsável por julgar o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Neto, acusado de matar a própria esposa, a soldado Gisele Alves. A decisão ocorre após a Promotoria de Justiça Militar apontar conflito de competência entre as duas esferas, pedido formalizado em 7 de abril.
Gisele foi encontrada morta com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde vivia com o marido, no Brás, região central de São Paulo. O oficial sustenta que a morte foi resultado de suicídio. No entanto, investigações apontam indícios de feminicídio, com base em laudos e mensagens trocadas pelo casal.
A Justiça comum já aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou Geraldo Neto réu por feminicídio e fraude processual, além de decretar sua prisão preventiva. Ele está detido no presídio militar Romão Gomes, após também ter sido alvo de decisão da Justiça Militar. A defesa questiona a competência das duas jurisdições e afirma que o caso deve ser analisado exclusivamente pela Justiça comum.
A definição sobre quem julga o caso tem impacto direto no andamento do processo. Na Justiça comum, o oficial pode ir a júri popular, com decisão tomada por sete jurados. Já na Justiça Militar, o julgamento caberia a um conselho formado por um juiz e quatro oficiais de patente superior.
Especialistas ouvidos apontam que, apesar de envolver dois militares, a tendência jurídica é que o caso seja conduzido pela Justiça comum, já que a Constituição garante a competência do Tribunal do Júri em crimes dolosos contra a vida. Jurisprudência do STJ e do STF indica que, quando o crime ocorre fora do serviço e por motivos pessoais, a natureza militar perde relevância.
A defesa do tenente-coronel afirma estar contestando decisões judiciais e reforça que ele colaborou com as investigações, além de criticar a exposição de sua vida privada. O caso segue em análise e a decisão do STJ será determinante para os próximos passos do processo.
Fonte: G1