Um relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), em conjunto com outras entidades, revela um cenário alarmante no sistema penitenciário de São Paulo: entre 2015 e 2023, uma pessoa presa morreu a cada 19 horas, totalizando 4.189 mortes no período.
O levantamento aponta que a maioria dessas mortes está relacionada a doenças tratáveis, agravadas pela precariedade no atendimento de saúde dentro das unidades. Segundo o estudo, 78 das 180 prisões do estado não possuem equipes vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que compromete o acesso a cuidados básicos.
A dificuldade de transporte para atendimento externo também agrava o quadro. Apenas entre janeiro e setembro de 2025, quase 17 mil atendimentos médicos foram cancelados por falta de escolta, incluindo consultas, cirurgias e exames. Especialistas afirmam que grande parte das mortes poderia ser evitada com assistência adequada.
Casos como o da Penitenciária de Parelheiros, na Zona Sul da capital, ilustram o problema. A unidade opera com 180% da capacidade, abrigando 1.737 detentos, mas não conta com médicos, enfermeiros, psicólogos ou dentistas. Inspeções da Defensoria Pública também identificaram celas superlotadas, sem água quente ou iluminação, onde presos doentes ou com deficiência são mantidos.
Doenças como tuberculose e complicações de diabetes estão entre as principais causas de morte, potencializadas por alimentação inadequada e condições insalubres. Há ainda relatos de atraso na entrega de medicamentos e restrição ao envio de remédios por familiares.
Em resposta, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que mantém condições de higiene e segurança, realiza ações de controle sanitário e conta com equipes de saúde próprias ou em parceria com municípios, além de atendimento médico online. A pasta também destacou investimentos na contratação de 1.100 policiais penais.
O relatório, elaborado com participação do Núcleo de Estudos da Violência da USP, aponta que o problema é estrutural e envolve falhas na adesão de municípios à política de saúde prisional, gerando lacunas críticas no atendimento. O documento será encaminhado ao Ministério Público e ao governo estadual, com a proposta de criação de um plano para सुधारar as condições de saúde no sistema.
Fonte: G1