A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira (4) uma ofensiva para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. A estratégia envolve a realização de sessões deliberativas ao longo da semana para cumprir parte do prazo regimental necessário ao avanço da matéria.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões em plenário durante todos os dias úteis, incluindo segunda e sexta-feira — algo incomum no funcionamento da Câmara, que normalmente concentra votações entre terça e quinta. O objetivo é contabilizar as dez sessões exigidas para abertura do prazo de apresentação de emendas à proposta. Somente após essa etapa o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer na comissão especial.
A meta de Motta é ambiciosa: aprovar a PEC ainda em maio tanto na comissão quanto no plenário, como uma sinalização política relacionada ao Dia do Trabalhador. Em articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a expectativa é que a proposta seja promulgada até o fim de junho.
Paralelamente à contagem das sessões, a comissão especial instalada na última semana começa a discutir o mérito da proposta. Está prevista para terça-feira (5) a análise do plano de trabalho do relator e a votação de requerimentos, incluindo o convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. O colegiado também planeja realizar seminários em diferentes estados, com início em João Pessoa (PB) na quinta-feira (7), além de encontros previstos em Belo Horizonte e São Paulo ainda em maio.
No centro do debate está a possível redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, como defende o governo federal. A discussão inclui ainda regras de transição e compensações para setores produtivos, que demonstram preocupação com os impactos econômicos da mudança.
O tema ganhou força política e eleitoral. O governo lançou no domingo (3) uma campanha nacional em defesa do fim da escala 6×1, difundida em múltiplos canais de comunicação. Ao mesmo tempo, Hugo Motta busca protagonismo na condução da proposta ao priorizar a tramitação via PEC, em vez de um projeto de lei enviado pelo Executivo em regime de urgência.
Na comissão especial, tramitam conjuntamente duas propostas: uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-MG), ambas já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça. Enquanto o governo pressiona pela redução da jornada, setores econômicos articulam contrapartidas, como medidas de desoneração, para mitigar possíveis efeitos da mudança.
Fonte: G1