Desenrola 2.0

As instituições financeiras têm até esta terça-feira (12) para transferir ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) os recursos esquecidos por clientes em contas bancárias. A medida integra o programa Desenrola 2.0 e foi regulamentada por portaria publicada pelo governo na última semana.

Segundo balanço do Banco Central, ainda existem R$ 10,55 bilhões parados em instituições financeiras, pertencentes a cerca de 47 milhões de pessoas e empresas. Desse total, R$ 8,15 bilhões são de pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões de pessoas jurídicas.

O governo federal informou que parte desses valores será utilizada para viabilizar o novo programa de renegociação de dívidas. A estimativa é de que entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões sejam destinados ao fundo público, que funcionará como garantia para operações de crédito, reduzindo o risco de inadimplência para instituições financeiras.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os recursos esquecidos deixarão de permanecer nas tesourarias dos bancos e passarão a ser aplicados dentro do sistema financeiro, com impacto direto em operações de renegociação de dívidas de famílias.

A portaria estabelece que a transferência dos valores deve ser feita pelas instituições financeiras em até cinco dias úteis, prazo que se encerra nesta terça-feira.

Após a transferência, o governo deverá publicar um edital de chamamento público para que os clientes possam consultar e contestar a movimentação dos recursos. O prazo para contestação será de 30 dias corridos.

O edital será divulgado no Diário Oficial da União e dará acesso a um sistema com informações detalhadas, incluindo valores transferidos, instituição responsável, agência e número da conta.

Caso o cliente conteste e comprove o direito aos valores, o montante será devolvido pelo fundo aos bancos, que deverão repassar o dinheiro ao correntista em até 15 dias úteis, com correção pelo IPCA-15.

Após o prazo de contestação, os valores não reclamados serão incorporados de forma definitiva ao patrimônio do FGO.

Fonte: G1

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4/5) o programa Desenrola 2.0, com novas regras para renegociação de dívidas, especialmente no cartão de crédito. A iniciativa, formalizada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê descontos que variam de 30% a 90% para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

O programa estabelece condições específicas para a renegociação, incluindo taxa de juros máxima de 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento e carência de até 35 dias para a primeira parcela. O valor total da dívida renegociada, após descontos, poderá chegar a até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira, com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Outro ponto que chama atenção é o perdão automático de dívidas de até R$ 100 pelos bancos, além da destinação de 1% do valor renegociado para ações de educação financeira. As regras são válidas para débitos contratados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

O Desenrola 2.0 também introduz uma medida controversa: participantes do programa ficarão bloqueados por um ano em plataformas de apostas on-line. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a restrição busca evitar que pessoas endividadas agravem sua situação financeira com jogos.

Na prática, os descontos variam conforme o tipo de dívida e o tempo de atraso. No rotativo do cartão e cheque especial, podem chegar a 90% para débitos com mais de um ano. Já no crédito pessoal, os abatimentos vão até 80% nas mesmas condições. O acesso ao programa será feito diretamente pelos canais oficiais dos bancos.

Além do Desenrola Famílias, o programa é dividido em quatro frentes: Desenrola Fies, voltado a dívidas estudantis; Desenrola Empreendedor; e Desenrola Rural, destinado a pequenos agricultores familiares.

O lançamento ocorreu com a presença de ministros e foi antecipado pelo presidente no discurso do Dia do Trabalhador. A expectativa do governo é ampliar o alcance da renegociação e reduzir o nível de inadimplência no país.

Fonte: METRÓPOLES

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, que prevê descontos de até 99% nas dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida integra o chamado Desenrola Brasil 2.0, nova rodada de renegociação voltada a brasileiros inadimplentes.

Para obter o desconto máximo, o estudante precisa ter parcelas do Fies em atraso há mais de 360 dias e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne famílias de baixa renda. Já os devedores com atraso superior a um ano, mas fora do CadÚnico, também poderão renegociar, porém com abatimento menor, de até 77%.

O programa também contempla quem está inadimplente há mais de 90 dias. Nesse caso, será possível obter desconto de 15% no pagamento à vista. Outra alternativa oferecida é o parcelamento do saldo devedor em até 150 vezes, com isenção de juros e multas, ampliando as possibilidades de regularização para diferentes perfis de estudantes.

A iniciativa ocorre em um cenário de alta inadimplência no Fies, programa criado para ampliar o acesso ao ensino superior. A nova rodada do Desenrola busca reduzir esse passivo e facilitar a retomada da adimplência por parte dos beneficiários, especialmente os de menor renda.

Com as novas condições, o governo tenta equilibrar o alívio financeiro aos estudantes com a recuperação de créditos públicos, enquanto reacende discussões sobre sustentabilidade do modelo de financiamento estudantil no país.

O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, um pacote de medidas voltado à renegociação de dívidas e redução do endividamento da população. A iniciativa mira um cenário preocupante: segundo o Banco Central, 117 milhões de brasileiros tinham algum tipo de dívida com instituições financeiras no fim de 2024.

O programa permitirá a renegociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e dívidas do Fies. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor principal. A proposta foi estruturada após negociações entre o governo e representantes do setor financeiro.

O público-alvo deve incluir pessoas com renda de até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil mensais. Outro ponto central é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para amortizar dívidas. Nesse caso, a operação será intermediada entre bancos: a Caixa Econômica Federal fará a transferência diretamente à instituição credora, mediante autorização do trabalhador.

Uma das medidas que mais chama atenção é a restrição imposta a quem aderir ao programa: os beneficiários ficarão bloqueados por um ano em plataformas de apostas online. A decisão, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca evitar que o alívio financeiro seja comprometido. “O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou.

A iniciativa também tem forte componente político e econômico, ao tentar estimular o consumo e aliviar a pressão financeira das famílias. Ainda assim, especialistas apontam que o sucesso do programa dependerá da adesão dos credores e da capacidade dos devedores de manter equilíbrio financeiro após a renegociação.

Fonte: G1

O governo federal prepara uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas e estuda regras mais rígidas para o uso do FGTS. A proposta do chamado Desenrola 2.0 prevê liberar o saque do fundo apenas para trabalhadores que conseguirem quitar integralmente suas dívidas.

Segundo fontes ligadas às discussões, o objetivo é impedir que o trabalhador utilize parte do saldo do FGTS apenas para reduzir débitos e continue inadimplente. Pela proposta em análise, o dinheiro do fundo não poderá ser usado para abatimentos parciais.

Além disso, o governo avalia estabelecer um limite de até 20% do saldo disponível no FGTS para utilização no programa. A medida busca evitar o comprometimento excessivo da reserva financeira do trabalhador.

O Desenrola 2.0 deve ser voltado para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil mensais. A prioridade continua sendo atender famílias mais afetadas pelo alto nível de endividamento no país.

Entre as mudanças em estudo também estão mecanismos para evitar que os beneficiários voltem a contrair dívidas após a renegociação. O governo discute restrições ao acesso a modalidades de crédito consideradas mais caras, como cheque especial e rotativo do cartão de crédito.

Outra possibilidade analisada é exigir contrapartidas dos participantes, incluindo compromissos ligados à educação financeira e limites para contratação de novos empréstimos.

Assim como ocorreu na primeira fase do programa, a expectativa é de que bancos e credores ofereçam descontos expressivos, podendo chegar a até 90% do valor das dívidas negociadas.

O novo modelo do Desenrola surge em meio ao avanço do endividamento das famílias brasileiras. Dados do Banco Central apontam que cerca de 49% dos lares do país possuem algum tipo de dívida, com parte significativa enfrentando inadimplência.

A avaliação do governo é que o uso controlado do FGTS, aliado a regras mais duras para acesso ao crédito, pode aliviar o orçamento das famílias no curto prazo sem estimular um novo ciclo de endividamento

Fonte: METRÓPOLES