Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a sinalizar a intenção de nomear o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para um ministério, em uma estratégia de fortalecimento da base política do governo até as eleições de 2026.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas por fontes do PT, Lula comentou sobre a possível nomeação durante reunião com dirigentes e parlamentares do partido no último sábado (20), no Palácio da Alvorada.

A tendência é que Boulos seja indicado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, embora ainda não haja definição sobre o momento do anúncio. Integrantes do governo afirmam que Lula já conversou com o deputado sobre o assunto.

Uma das principais pendências é o futuro do atual ministro da pasta, Márcio Macêdo. Além disso, setores do PSOL e do PT demonstram resistência à entrada de Boulos no governo.

O deputado do PSOL, que recentemente esteve com Lula para tratar da possível nomeação, tem se destacado pela proximidade com movimentos sociais e foi um dos articuladores das manifestações realizadas no último domingo, cuja presença surpreendeu integrantes do Planalto.

Fonte: G1

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instaurar, nesta terça-feira (23), um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode levar até à cassação do mandato.

A representação que motiva a abertura do processo foi apresentada pelo PT, que acusa o parlamentar de atuar “contra os fundamentos da República” e de usar a imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional. O partido também sustenta que, a partir dos Estados Unidos, onde reside desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro tem incentivado sanções econômicas contra autoridades e produtos brasileiros.

Segundo a legenda, tal conduta fere o decoro parlamentar e demonstra intenção de desestabilizar as instituições do país.

Além da queixa do PT, o deputado é alvo de outras três representações por quebra de decoro. O presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a unificação das quatro ações, mas, sem resposta, decidiu dar andamento ao processo movido pelo PT.

Nesta terça, além de instaurar o procedimento, o colegiado deve sortear uma lista tríplice de possíveis relatores. A escolha caberá ao presidente do conselho. O relator terá dez dias úteis para apresentar parecer preliminar, que poderá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento do caso.

As penalidades possíveis variam de censura até a perda do mandato.

Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA, tem acumulado faltas desde agosto e pediu para exercer o mandato de forma remota — solicitação ainda não apreciada pela Mesa Diretora. Aliados tentam indicar o deputado à liderança da minoria na Casa como forma de abonar suas ausências, mas técnicos avaliam que a medida pode não ter efeito por ele não estar em missão oficial.

Fonte: G1

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção a parlamentares em processos criminais.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o texto na pauta após reunião com líderes partidários nesta manhã. A proposta, conhecida como PEC da Blindagem, retoma uma regra que vigorou entre 1988 e 2001, quando era necessária autorização do Congresso para a abertura de ações criminais contra deputados e senadores.

Na época, o Supremo Tribunal Federal encaminhou mais de 250 pedidos ao Congresso, mas apenas um foi autorizado.

A nova versão prevê:

Autorização prévia do Congresso para que parlamentares sejam processados criminalmente;

Votação secreta sobre os pedidos de abertura;

Ampliação do foro privilegiado, estendendo-o também a presidentes de partidos políticos, que passariam a ser julgados apenas pelo STF.

Motta trocou o relator da PEC e designou o deputado Claudio Cajado (PP-BA), aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), apontado como um dos principais articuladores do texto.

Em rede social, Motta afirmou que a PEC “fortalece a atividade parlamentar” e que sua inclusão na pauta foi defendida pela maioria dos líderes partidários.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado. Diferentemente de projetos de lei, PECs não dependem de sanção presidencial — são promulgadas pelo próprio Congresso.

Além da PEC da Blindagem, parlamentares também devem discutir nesta semana um pedido de urgência para acelerar a tramitação da proposta que concede anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A votação do requerimento está prevista para quarta-feira (17).

Fonte: G1

Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados reconhecem a possibilidade de que o projeto de anistia comece a tramitar pelo Senado Federal, em uma articulação conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse cenário, o texto poderia não incluir benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A leitura é de que, caso a proposta do Senado seja apresentada e votada antes da versão discutida na Câmara, ela deve prevalecer como base para todo o Congresso. Deputados avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vive um momento de fragilidade política e não consegue conduzir o debate. “O dono da pauta do Congresso hoje é o Davi”, disse um líder do Centrão.

O avanço pelo Senado é visto como uma saída para aliviar a pressão sobre Motta, embora reduza o protagonismo da Câmara em um tema que teve origem entre os deputados. O texto de Alcolumbre conta, ainda, com a simpatia do STF e do governo federal.

Oposição reage

A oposição, por outro lado, rejeita qualquer projeto que não trate de uma anistia geral. Parlamentares do PL e de partidos aliados querem que o perdão alcance atos desde 2019, com o inquérito das fake news como marco temporal.

Um dos principais defensores da medida, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou nesta quinta-feira (4) um rascunho de proposta. O texto prevê anistia ampla, que poderia beneficiar não só Jair Bolsonaro, mas também figuras como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-deputado Daniel Silveira.

A proposta ainda busca garantir que o ex-presidente possa disputar as eleições de 2026, prevendo que a anistia abranja crimes políticos, conexos e eleitorais, além de restaurar direitos políticos eventualmente suspensos. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisões da Justiça Eleitoral.

Dentro do próprio Centrão, no entanto, há resistência em recolocar Bolsonaro no tabuleiro eleitoral, já que partidos como Republicanos e União-PP tratam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como o principal nome da direita para 2026.

Especialistas em direito eleitoral, por sua vez, apontam que uma eventual anistia dificilmente derrubaria a inelegibilidade de Bolsonaro, já que essa condição decorre de crimes eleitorais e está prevista na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: G1

A cúpula do Senado prepara, em diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um texto alternativo ao projeto de anistia ampla defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta em gestação não prevê perdão das penas, mas sim uma recalibragem da dosimetria, reduzindo o tempo de prisão de parte dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida beneficiaria apenas os participantes considerados “massa de manobra”, mas não os financiadores e organizadores da tentativa de golpe — o que deixaria Bolsonaro e o núcleo duro do esquema fora do alcance da proposta.

A minuta é discutida há cerca de três meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Interlocutores afirmam que o texto já foi levado a ministros do STF, que teriam recebido a ideia de forma positiva.

Apesar da intenção de acelerar a tramitação, aliados de Alcolumbre reconhecem que o conteúdo ainda precisa de ajustes para não abrir brechas jurídicas. O movimento ganha força justamente no momento em que lideranças da Câmara intensificam a defesa de uma anistia mais ampla — que poderia incluir Bolsonaro.

Recado do Supremo

Nos bastidores, ministros do STF têm reiterado que não veem espaço para um projeto de anistia que conceda perdão às penas. Integrantes da Corte lembram que a jurisprudência consolidada no caso do ex-deputado Daniel Silveira, quando o tribunal derrubou o perdão concedido por Bolsonaro, serviria de parâmetro.

Assim, qualquer tentativa de anistia ampla dificilmente avançaria sem um acordo prévio com o Supremo — algo que, por ora, ministros têm descartado.

Fonte: G1

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) avança no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, uma movimentação paralela ganha força no Congresso Nacional: a proposta de anistia aos envolvidos nos atos.

Nos bastidores da Câmara dos Deputados, líderes relatam que a pauta não apenas está avançando, mas “voando”. A articulação passou a contar nos últimos dias com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que entrou de forma direta nas negociações, além do pastor Silas Malafaia e dirigentes do PL, que mantêm diálogo próximo à família Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo também participam das tratativas.

Segundo interlocutores, o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), tem afirmado a aliados que, se houver votos suficientes e “clima político favorável”, não terá como segurar a votação. Líderes do centrão avaliam que os votos para aprovar a medida — que exige apenas maioria simples — já existem, restando apenas definir o melhor momento para evitar atritos diretos com o STF.

A expectativa é que o projeto seja pautado nas próximas duas semanas.

Alcance da anistia em debate

O ponto central da discussão é a extensão da anistia. A ala mais radical, representada por Eduardo Bolsonaro, defende que seja “ampla, geral e irrestrita”, o que incluiria não apenas os executores dos atos, mas também os planejadores, podendo beneficiar o próprio Jair Bolsonaro e até reverter sua inelegibilidade.

Já setores do centrão avaliam calibrar o texto para restringir o alcance da medida, reduzindo a possibilidade de embates mais duros com o STF.

Apesar das divergências, lideranças admitem: a pauta está em ritmo acelerado e pode ser votada em breve, em paralelo ao julgamento histórico que ocorre no Supremo.

Fonte: G1