A Câmara Municipal de Guarulhos fará uma audiência pública, na próxima sexta-feira (16/06), às 18h, para retomar as discussões sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento será promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Os debates acerca do tema já haviam sido iniciados no dia 26 de maio, no entanto, os trabalhos precisaram ser encerrados por conta de queda de energia.
A audiência deve continuar a debater diretrizes da implantação da Lei Paulo Gustavo na Cidade. Trata-se da Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, e dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Os trabalhos, abertos ao público, serão realizados no Plenário do Legislativo. Também haverá transmissão ao vivo do evento pela TV Câmara por meio do site e das redes sociais da Câmara de Guarulhos (Youtube e Facebook). Os interessados ainda poderão acompanhar a audiência e enviar perguntas remotamente por meio da plataforma e-Democracia.
Serviço:
Audiência Pública – Retomada das discussões Lei Paulo Gustavo
Data: 16/06/2023 (sexta-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos
Endereço: Avenida Guarulhos, 845, Vila Augusta