Câmara de Guarulhos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de Guarulhos analisou, nesta quarta-feira (3), duas propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no município.

O primeiro projeto debatido foi o PL 119/2026, de autoria do vereador Welliton Bezerra (PRTB), que propõe proibir a realização de tatuagens em menores de 18 anos em Guarulhos, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis legais.

Segundo o parlamentar, que também preside a comissão, a proposta busca reforçar normas já existentes em âmbito estadual e foi motivada por um caso recente ocorrido na cidade. De acordo com Bezerra, a medida pretende contribuir para a prevenção de situações de violência e de riscos à saúde envolvendo adolescentes.

O vereador citou um caso registrado em um estúdio de tatuagem localizado no Shopping Internacional de Guarulhos, onde uma adolescente de 16 anos teria sido vítima de abuso sexual enquanto realizava o procedimento. Segundo ele, a proposta também tem o objetivo de ampliar a proteção dos jovens em situações semelhantes.

Durante a reunião, os parlamentares também analisaram o Projeto de Lei 550/2025, apresentado pelo vereador André Alves (Cidadania). A proposta prevê a inclusão de mensagens educativas e dos números de telefone de canais de denúncia contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em livros, cadernos e demais materiais didáticos distribuídos pela rede pública municipal de ensino.

A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e facilitar a denúncia de casos de violência, oferecendo aos estudantes orientações sobre onde buscar ajuda e como comunicar situações de abuso.

As propostas seguem em tramitação na Câmara Municipal e ainda passarão pelas próximas etapas legislativas antes de uma eventual votação em plenário.

A Comissão de Administração e Funcionalismo Público da Câmara Municipal de Guarulhos emitiu parecer favorável a duas propostas relacionadas à conscientização e aos direitos das pessoas com dislexia durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (3).

Os debates foram conduzidos pelos vereadores Rafa Marques (MDB), Geraldo Celestino (Mobiliza) e Edmilson Souza (PSOL). As duas matérias analisadas são de autoria do vereador Daniel Rodrigues Alves (DC) e receberam substitutivos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para adequações técnicas.

A primeira proposta avaliada foi o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 212/2025, que institui o Laço Azul com Laranja como símbolo oficial de conscientização sobre a dislexia em Guarulhos. O texto também cria o Dia Municipal da Pessoa com Dislexia, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do município caso seja aprovado em definitivo.

A segunda matéria analisada foi o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 213/2025, que estabelece a obrigatoriedade de adaptações em avaliações escolares e concursos públicos para pessoas com dislexia.

Com o parecer favorável da Comissão de Administração e Funcionalismo Público, as propostas seguem tramitando na Câmara Municipal, passando pelas etapas legislativas necessárias antes de serem votadas em plenário.

A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou em primeira discussão quatro projetos de lei durante a Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (3). As propostas ainda passarão por uma segunda rodada de discussão e votação antes de seguirem para as próximas etapas do processo legislativo.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei 508/2025, de autoria do presidente da Câmara, Martello (Republicanos), e da vereadora Claudia Di Bonito (PDT). A proposta prevê a realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas instaladas no município.

Também receberam aprovação em primeira votação o Projeto de Lei 912/2021, de Edmilson Souza (PSOL), que institui o Programa de Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; o Projeto de Lei 91/2024, de autoria de Gilvan Passos (Republicanos) e Wesley Casa Forte (PSB), que inclui o Dia do Podólogo no calendário oficial de eventos da cidade; e o Projeto de Lei 19/2025, apresentado por Lamé (PCdoB), que cria o Programa Municipal de Atendimento e Acolhimento à Pessoa Idosa.

Os quatro projetos retornarão à pauta da Câmara para votação definitiva em uma próxima sessão.

Durante o Grande Expediente, os vereadores também analisaram 76 requerimentos de informação direcionados ao Executivo municipal e receberam 66 novos projetos de lei e de decreto legislativo para tramitação.

Entre os destaques está o Projeto de Lei 104/2026, encaminhado pela Prefeitura de Guarulhos, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. O pacote enviado pelo Executivo inclui ainda propostas relacionadas à jornada especial para servidores municipais com deficiência, alterações no Código de Posturas do município, mudanças em nomenclaturas de cargos públicos, estacionamento rotativo, regularização de edificações irregulares e modificações no Sistema Municipal de Segurança Alimentar.

Todas as novas propostas foram encaminhadas para análise das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara antes de serem votadas em plenário.

A Câmara Municipal de Guarulhos realiza nesta quarta-feira (03/06) mais uma Sessão Ordinária com quatro projetos em primeira discussão e votação na pauta.

Entre os destaques está o Projeto de Lei 508/2025, de autoria do presidente da Casa, Martello (Republicanos), e da vereadora Claudia Di Bonito (PDT), que propõe a realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas instaladas no município.

Também serão analisados o Projeto de Lei 912/2021, de Edmilson Souza (PSOL), que institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto; o Projeto de Lei 91/2024, de Gilvan Passos (Republicanos) e Wesley Casa Forte (PSB), que inclui o Dia do Podólogo no calendário oficial de eventos da cidade; e o Projeto de Lei 19/2025, de Lamé (PcdoB), que cria o Programa Municipal de Atendimento e Acolhimento à Pessoa Idosa.

Antes das votações, o Grande Expediente contará com a apresentação de 76 Requerimentos de Informação destinados ao Executivo municipal, além de 66 projetos de lei e de decreto legislativo.

Entre as matérias encaminhadas pela Prefeitura, ganha destaque o Projeto de Lei 104/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, documento que servirá de base para a elaboração do orçamento municipal.

A sessão tem início previsto para as 14h e poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara, localizado na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou por meio da TV Câmara e das redes sociais oficiais do Legislativo.

Os vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Guarulhos analisaram antecipadamente o Projeto de Lei 96/2026, de autoria do Executivo, que propõe a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Capelinha–Água Azul. A proposta prevê a implantação de uma unidade de conservação de uso sustentável, modelo que permite a presença humana e atividades econômicas, mas estabelece regras específicas para ocupação e utilização do território.

A área abrangida pelo projeto reúne cursos d’água, remanescentes de vegetação nativa e fauna silvestre, características consideradas relevantes para a preservação ambiental. Segundo o texto, a criação da APA busca evitar a ocupação desordenada, promovendo o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais da região.

O projeto segue as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e também estabelece normas para a gestão da futura unidade. Entre as medidas previstas estão 26 conceitos que orientarão o planejamento e o manejo da área, incluindo a definição de corredores ecológicos para conectar fragmentos de vegetação e proteger a fauna local.

Além disso, os critérios propostos servirão de base para o manejo de áreas agrícolas e para ações de recuperação ambiental em áreas degradadas. O texto também determina parâmetros urbanísticos, estabelecendo que terrenos localizados na zona de ocupação humana deverão possuir área mínima de 500 metros quadrados.

A reunião contou com a participação dos vereadores Edmilson Souza, Guto Tavares, Rafael Acosta e Leandro Dourado. Durante a análise prévia, os parlamentares manifestaram apoio à proposta. O parecer oficial da comissão será emitido após a apreciação e deliberação do projeto em plenário.

A expectativa dos vereadores é deliberar e votar o PL 96/2026 ainda nesta segunda-feira (1º/6), em três sessões extraordinárias consecutivas.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Guarulhos analisou quatro projetos durante reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (01/06). Participaram do encontro os vereadores Geleia Protetor (PSD) e Geraldo Celestino (Mobiliza).

Entre as propostas avaliadas, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 303/25, de autoria do vereador Gilvan Passos (Republicanos), que prevê a inclusão de uma folha de contribuição voluntária no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A iniciativa tem como objetivo arrecadar recursos para ações de interesse social, especialmente para entidades assistenciais filantrópicas que possuam declaração de utilidade pública municipal. De acordo com o texto, a contribuição será totalmente opcional, sem qualquer impacto ou penalidade ao contribuinte que optar por não participar.

Durante a reunião, o vereador Geraldo Celestino destacou que a proposta ainda passará pela análise de outras comissões da Casa antes de ser encaminhada para votação em plenário. Caso seja aprovada em duas votações, seguirá para sanção ou veto do prefeito.

Por outro lado, três projetos receberam parecer contrário da Comissão por envolverem impactos financeiros e orçamentários considerados de competência do Poder Executivo.

Entre eles está o PL 50/2025, que propõe a criação do Auxílio Emergencial Municipal para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica afetadas por desastres naturais.

Também recebeu parecer contrário o PL 142/25, que altera a legislação do transporte público municipal para ampliar o período de integração tarifária do Bilhete Único para três horas.

A terceira proposta rejeitada pela Comissão foi o PL 446/26, que prevê a criação da chamada “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinada ao acolhimento de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes em momentos de crise de ansiedade e agitação.

Segundo Geraldo Celestino, despesas e receitas são atribuições do governo, e a análise da Comissão levou em consideração o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal.

Os vereadores Dr. Laércio Sandes (União BR), Karina Soltur (PSD) e Daniel Rodrigues Alves (DC), integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de Guarulhos, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (01/06) para analisar projetos em tramitação no Legislativo municipal.

Entre os destaques da reunião está a derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei 468/2025, de autoria do vereador Júnio Caiçara (Novo). A proposta estabelece a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em sessões realizadas em clínicas multidisciplinares que atendem pessoas com deficiência.

Segundo o presidente da Comissão, Dr. Laércio Sandes, o veto foi considerado equivocado diante da relevância do tema. O parlamentar afirmou ter recebido denúncias de mães que relataram situações em que clínicas informavam a realização de terapias que, segundo elas, não aconteciam efetivamente. Para Sandes, a medida pode ampliar a segurança dos pacientes, dos profissionais e garantir maior transparência nos atendimentos.

Também receberam parecer favorável o PL 52/2026, de Karina Soltur, que institui o Dia do Movimento Mulheres Desbravadoras no calendário oficial de eventos do município, e o PL 2463/2023, do ex-vereador Jorginho Mota e de Carlinda Tinôco (Republicanos), que cria o Dia Municipal da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância.

Outro projeto aprovado pela Comissão foi o Projeto de Resolução 1043/2023, de Pastor Anistaldo e Geraldo Celestino, ambos do Mobiliza, que altera a Resolução nº 399/2009 para ampliar de 90 para 180 dias o prazo de conclusão das Comissões Especiais de Inquérito (CEIs).

A Comissão informou ainda que apresentará substitutivos para corrigir questões pontuais no PL 31/2026, de Rafa Marques (MDB), que inclui a Festa Junina da União Maçônica Guarulhense no calendário oficial, e no PL 2485/2022, de Pastor Adalberto e Pastor Anistaldo, que institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

Já os projetos PL 918/2021, que cria a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas de Guarulhos, e PL 3262/2021, que trata da Política Guarulhense do Artesanato – Pró-Artesanato, receberam parecer contrário por apresentarem questões de inconstitucionalidade relacionadas a vício de competência e vício de iniciativa.

Os vereadores de Guarulhos discutiram e deliberaram favoravelmente, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (1º/06), o Projeto de Lei 96/2026, de autoria da Prefeitura, que prevê a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Capelinha – Água Azul.

Apesar do avanço da proposta, a votação definitiva foi adiada. Parlamentares argumentaram que o projeto ainda necessita de mais estudos antes de ser apreciado em plenário. Por esse motivo, as duas sessões extraordinárias previstas na sequência foram suspensas.

A definição sobre novas datas para continuidade da discussão ficará a cargo do presidente da Câmara, Martello (Republicanos), que deverá convocar novas sessões extraordinárias para tratar do tema.

Antes da sessão extraordinária, durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram seis requerimentos que serão encaminhados ao Executivo. Os documentos abordam demandas relacionadas a melhorias em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), instalação de lixeiras em pontos de ônibus e reforço da sinalização viária em diferentes regiões da cidade.

A Tribuna Livre também marcou o início dos trabalhos legislativos. Alice Ayako Hori e Francina Vaz dos Santos utilizaram o espaço para abordar, respectivamente, as condições de trabalho dos profissionais da saúde e a questão salarial dos farmacêuticos. Já Sandra Aparecida Madeu Ida falou sobre o que classificou como desmonte do serviço público, terceirização e desvalorização dos servidores municipais.

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Guarulhos realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública na Câmara Municipal para apresentação da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a sessão, o representante do Departamento de Gestão Orçamentária, Guilherme Costa Moreira, detalhou dados da execução orçamentária, incluindo balanço de receitas e despesas, resultado primário e nominal, dívida consolidada, limites de gastos com pessoal e disponibilidade de caixa do município.

As receitas correntes somaram R$ 2,7 bilhões até abril, alta de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento foi impulsionado principalmente pelo ISSQN, que registrou desempenho recorde, com R$ 150 milhões arrecadados em janeiro e R$ 130 milhões em fevereiro. Segundo a Secretaria, o resultado está ligado a atividades econômicas do aeroporto e ao aumento da base de serviços. A projeção anual para o tributo é de R$ 4,15 bilhões.

As receitas de capital chegaram a R$ 81 milhões, um avanço de 167% na comparação anual. Após deduções obrigatórias, especialmente do Fundeb, a receita líquida do município ficou em R$ 2,6 bilhões no período.

Entre os tributos, o IPTU aparece como segunda maior receita própria, com arrecadação limitada pelo congelamento de valores desde 2017. Já o ICMS segue como principal fonte de receita do município, superando R$ 2 bilhões anuais. O IPVA também teve comportamento sazonal, com maior concentração no início do ano.

No lado das despesas, os gastos com pessoal e encargos totalizaram R$ 749,3 milhões. As despesas com juros da dívida cresceram 36%, chegando a R$ 134,6 milhões. Outras despesas correntes, que incluem contratos de serviços e organizações sociais da saúde, somaram R$ 2,2 bilhões, alta de 24%.

Os investimentos atingiram R$ 125,6 milhões, enquanto a amortização da dívida chegou a R$ 192,6 milhões. A dívida contratual do município foi reduzida em 4%, totalizando R$ 1,68 bilhão, enquanto os precatórios somam R$ 2,17 bilhões.

Segundo o representante da pasta, o superávit registrado no período é considerado esperado devido à concentração de arrecadação no início do ano, e tende a ser reduzido ao longo dos próximos quadrimestres. Ele também destacou que o resultado primário indica equilíbrio fiscal ao desconsiderar despesas financeiras, como juros e amortizações.

A Comissão Técnica Permanente de Educação da Câmara de Guarulhos realizou, nesta quarta-feira (27), reunião ordinária e deliberou 12 projetos de autoria parlamentar. Entre os destaques, houve propostas com pareceres favoráveis, contrários e também iniciativas relacionadas a educação inclusiva, segurança escolar e calendário de eventos do município.

Entre os projetos aprovados pela comissão está o PL 1028/2023, de autoria da vereadora Carlinda Tinoco (Republicanos), que institui o botão do pânico nas escolas. Segundo o presidente da comissão, vereador Lauri Rocha (PSD), a medida foi considerada relevante por auxiliar em situações de emergência nas unidades escolares. Também recebeu parecer favorável o PL 85/2026, de Joseval Queiroz (PL), que propõe um sistema de botão de emergência nas escolas.

A comissão também deu aval a dois Projetos de Decreto Legislativo: o PDL 5/2026 e o PDL 2/2026, ambos relacionados à concessão de honrarias. Já o PDL 3/2026, que previa homenagem à cantora Cláudia Leitte, recebeu parecer contrário.

Na área de segurança escolar, três projetos que propunham a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas municipais foram rejeitados: PLs 940/2023, 1017/2023 e 66/2026.

Por outro lado, foram aprovadas iniciativas voltadas à educação inclusiva, como o PL 531/2023, que trata de atendimento educacional especializado para pessoas com TEA, TDAH e dislexia, além dos PLs 212/2025 e 213/2026, que abordam identificação simbólica da dislexia e adaptações em avaliações escolares e concursos públicos.

Também recebeu parecer favorável o PL 84/2026, que inclui o Reggae Fest no calendário oficial de eventos de Guarulhos.