Câmara deve votar medidas de corte de gastos; revisão de isenções tributárias será adiada, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar na próxima semana com as propostas de redução de despesas do governo federal, mas que a revisão das isenções tributárias — também prevista no pacote fiscal — ficará para um momento posterior.

“Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, disse Motta, após reunião com líderes partidários.

O presidente da Câmara não confirmou uma data para votação do projeto de corte de gastos, que faz parte do plano do governo para recompor o Orçamento de 2026, após uma série de derrotas no Congresso.

“É a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar nesta questão para repor o que foi perdido na MP 1303 [que compensava a alta do IOF]”, completou Motta.

A decisão de priorizar a votação das medidas de ajuste fiscal foi antecipada pelo blog do Valdo Cruz, no g1, e confirmada por Motta à TV Globo.

Divisão do pacote econômico

O governo federal decidiu fatiar as ações originalmente previstas em uma única medida provisória — que perdeu validade no início de outubro — em três frentes distintas:

Corte de despesas;

Revisão de isenções tributárias; e

Aumento de arrecadação, com a elevação de tributos sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio.

A decisão foi tomada após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início da semana.

Haddad disse a jornalistas, na terça-feira (21), que há maior apoio no Congresso para aprovar o pacote de redução de gastos, estimado em R$ 15 bilhões, enquanto a parte que trata do aumento de receita, avaliada em R$ 20 bilhões, tende a enfrentar mais resistência dos parlamentares.

O governo tenta, assim, recompor parte das perdas fiscais após a queda do decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o consequente fracasso da MP 1303, que buscava compensar a medida.

Fonte: G1