Mesmo na 2ª Turma, Fux pode participar do julgamento de recursos de Bolsonaro no caso da tentativa de golpe

O ministro Luiz Fux continua com caminho aberto para participar dos julgamentos de recursos de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados na trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — mesmo após deixar a 1ª Turma da Corte, responsável pelos processos.

Na quarta-feira (22), Fux — que foi o único a votar contra a condenação de Bolsonaro — obteve autorização do presidente do STF, Edson Fachin, para se transferir para a 2ª Turma. Apesar disso, segundo a avaliação de ministros do Supremo, ele pode ser chamado novamente para votar nos recursos relacionados aos casos dos núcleos 1 e 4 da trama golpista, dos quais participou na fase de julgamento.

O entendimento é que Fux, como integrou a fase de instrução e o julgamento original, poderia retornar temporariamente à 1ª Turma quando os recursos forem apreciados.

De acordo com o jurista Gustavo Sampaio, essa possibilidade pode se dar por meio de um “acordo de cavalheiros” entre Fachin, o presidente da 1ª Turma, Flávio Dino, e o próprio Fux.

“O processo é dividido em instrução e julgamento. Há uma posição de que quem participou dessa etapa deve julgar o recurso. Se a Turma entender cabível, ele volta. Acredito ser o mais provável dentro desse acordo de cavalheiros”, explicou Sampaio.

O acórdão da condenação de Bolsonaro foi publicado na quarta-feira (22). A defesa do ex-presidente tem cinco dias corridos para apresentar recurso.

Outro processo: recurso contra inelegibilidade

Na mesma semana, Fux também passou a ser relator do recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade de oito anos imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso foi distribuído a Fux após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido.

Fontes do STF, porém, avaliam que o processo deve permanecer na 1ª Turma, pois a redistribuição ocorreu dentro desse colegiado. Isso daria à 1ª Turma preferência para julgar a contestação da defesa de Bolsonaro.

Fonte: G1