STF forma maioria inicial para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral Redação22 de abril de 202605 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ministra Cármen Lúcia e o… Leia mais
STF barra ‘Polícia Municipal’ em todo o país e impõe derrota à Prefeitura de SP Redação16 de abril de 2026011 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que municípios de todo o Brasil não podem alterar o nome de suas guardas municipais para “Polícia Municipal” ou termos semelhantes. A… Leia mais
Moraes manda investigar Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula e acirra embate político Redação15 de abril de 2026014 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, por suspeita de calúnia… Leia mais
Cármen Lúcia admite tensão no STF e cobra mais transparência diante de críticas Redação14 de abril de 2026013 visualizações A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reconheceu, nesta segunda-feira (13), que a Corte enfrenta um momento de forte tensão e crescente cobrança pública. Durante palestra realizada na… Leia mais
Moraes leva ao plenário ação que pode impor novos limites à delação premiada Redação8 de abril de 2026013 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para julgamento no plenário da Corte uma ação que pode redefinir os limites dos acordos de delação premiada no… Leia mais
STF se articula por Messias enquanto aliados de Alcolumbre veem risco de derrota para Lula Redação2 de abril de 2026013 visualizações Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm atuado nos bastidores para viabilizar a aprovação de Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta… Leia mais
PGR recorre ao STF contra decisão de Dino que extingue aposentadoria compulsória como punição a juízes Redação31 de março de 2026012 visualizações A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição… Leia mais
Moraes cobra explicações da defesa de Bolsonaro após fala de Eduardo sobre vídeo durante prisão domiciliar Redação30 de março de 2026013 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em até 24 horas sobre uma… Leia mais
STF barra prorrogação da CPMI do INSS e decisão expõe embate sobre poderes no Congresso Redação27 de março de 2026013 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 8 votos a 2, derrubar a decisão individual do ministro André Mendonça que prorrogava a CPMI do INSS. O julgamento ocorreu… Leia mais
STF impõe limite a penduricalhos e cria novo teto de até R$ 78,7 mil, mas decisão é alvo de críticas Redação26 de março de 2026013 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estabelecer regras para limitar as chamadas verbas indenizatórias que elevam salários do Judiciário e do Ministério Público acima do teto constitucional, atualmente… Leia mais