O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) ser favorável à adoção de um código de ética na Corte. A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em resposta a questionamentos do senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação.
Messias declarou que qualquer iniciativa voltada ao aperfeiçoamento do Judiciário contará com seu “apoio total”, destacando a importância de medidas que reforcem a transparência e a confiança pública em um Poder que não é eleito pelo voto.
O indicado ao STF ressaltou que a proposta de código de ética já está em discussão interna na Corte, mencionando o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, e a relatoria da ministra Cármen Lúcia, dentro de um contexto de maior prestação de contas do Judiciário.
Em sua fala, Messias afirmou que seu primeiro código de conduta é a Constituição, seguido por sua formação pessoal e seu currículo profissional. Ele defendeu que qualquer aprimoramento institucional será bem-vindo.
“Qualquer medida de aperfeiçoamento do Judiciário em benefício da sociedade e da confiança que a sociedade precisa depositar neste Poder terá em mim apoio total”, disse.
Ao mesmo tempo, ponderou que decisões no STF devem ser construídas de forma colegiada e institucionalizada, respeitando os ritos internos da Corte. A discussão sobre um código de ética ganhou força após debates internos no tribunal e repercussão de casos recentes envolvendo a magistratura.
Messias também destacou sua experiência à frente da Advocacia-Geral da União, afirmando ter implementado o primeiro código de ética do órgão em 33 anos de existência, construído de forma participativa e dialógica.
Ele defendeu ainda que ministros do STF devem servir como referência de integridade para o Judiciário como um todo e que a Corte deve buscar constante aprimoramento institucional para manter sua credibilidade perante a sociedade.
Fonte: OGLOBO