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Senado barra Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórica a Lula

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o resultado, Messias se tornou apenas o sexto nome recusado pelo Senado para a Corte em toda a história da República — e o primeiro desde 1894.

A derrota representa um forte revés político para o governo Lula, que mobilizou ministros e articuladores para tentar garantir apoio ao indicado no plenário. Mesmo após uma série de acenos à oposição e ao setor conservador do Congresso, Messias não conseguiu os votos necessários para assumir a cadeira no Supremo.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou mais de oito horas, o ministro adotou um discurso voltado à ala mais conservadora do Senado. Declarou-se “totalmente contra o aborto”, fez referências à fé evangélica e defendeu que o STF tenha maior autocontenção e respeite os limites entre os Poderes.

Messias também buscou aproximação direta com parlamentares da oposição. Entre os gestos, elogiou o senador Flávio Bolsonaro (PL) e intensificou conversas políticas nos bastidores na tentativa de reduzir resistências ao seu nome.

Apesar disso, o ambiente interno no Senado já indicava dificuldades. Aliados do governo trabalhavam com projeções apertadas, enquanto o silêncio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aumentava a tensão política. Parlamentares interpretavam a postura de Alcolumbre como sinal de desconforto com a escolha de Lula, já que ele preferia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga no STF.

Antes da derrota em plenário, Messias chegou a ser aprovado na CCJ por 16 votos a 11, em uma votação considerada protocolar. O cenário, porém, mudou completamente horas depois, quando os 81 senadores analisaram a indicação no plenário da Casa.

A rejeição abre um novo foco de desgaste entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado, além de criar um cenário institucional delicado sobre a sucessão da vaga no Supremo.

Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido rejeitadas pelo Senado — todas durante o governo Floriano Peixoto, em 1894. Um dos episódios mais conhecidos envolveu Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes de ser barrado sob o argumento de não possuir formação jurídica.

Com isso, Jorge Messias entra para uma lista raríssima na história política brasileira, marcada por confrontos entre Executivo e Senado em torno das indicações para a mais alta Corte do país.

Fonte: OGLOBO

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