A segunda mulher que denunciou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi por assédio sexual afirmou que os episódios ocorreram de forma periódica enquanto trabalhava como secretária no gabinete do magistrado, em 2023. Buzzi foi afastado provisoriamente por decisão unânime do plenário da Corte e nega as acusações.
Funcionária terceirizada à época, a denunciante relatou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que testemunhas presenciaram momentos em que ela saía chorando do gabinete ou pedia ajuda após as supostas investidas. No depoimento, afirmou que tinha medo de ficar desempregada e que, embora tenha pensado diversas vezes em pedir demissão, precisava do trabalho.
Procurado, o ministro não comentou especificamente esse caso. Após o afastamento, a defesa declarou que ele é inocente e classificou a medida como desnecessária, argumentando inexistir risco concreto à investigação e ressaltando que Buzzi já se encontra afastado para tratamento médico. Segundo os advogados, a decisão cria um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
O ministro é alvo de duas denúncias. O afastamento foi definido em sessão do pleno do STJ descrita por integrantes da Corte como marcada por “clima de funeral e indignação”. Trechos dos depoimentos das vítimas foram lidos pelo ministro Francisco Falcão, membro da comissão de sindicância instaurada na semana passada.
A investigação está em andamento e ainda não há acusação formal. A tipificação da conduta poderá variar, segundo o entendimento dos investigadores e do Ministério Público Federal, de importunação sexual a crimes mais graves, como assédio sexual.
A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que registrou ocorrência na polícia. O caso teria ocorrido em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC), durante férias na casa de praia do magistrado. Segundo o relato, ele teria tentado agarrá-la repetidas vezes enquanto ela tomava banho de mar. A família deixou o local e registrou boletim de ocorrência em São Paulo. No registro policial, foi apontada a possibilidade de importunação sexual.
Já a segunda denúncia, apresentada por ex-assessora à Corregedoria Nacional de Justiça, ainda não teve enquadramento jurídico definido.
Enquanto estiver afastado, Buzzi está impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo, mas continuará recebendo salário de R$ 44 mil.
O ministro também enviou carta aos colegas do STJ. No texto, afirmou estar hospitalizado sob acompanhamento cardíaco e emocional, disse repudiar as acusações e declarou confiar que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados. Ressaltou sua trajetória pessoal e profissional, casamento de 45 anos e afirmou jamais ter adotado conduta que maculasse a magistratura. Disse ainda que vive momento de dor, angústia e exposição e que confia na apuração técnica e imparcial dos fatos.
Fonte: OGLOBO