Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira a visita do vereador de Balneário Camboriú Jair Renan (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo o filho, Bolsonaro segue fragilizado, continua apresentando crises de soluços e afirma sentir-se injustiçado. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

Jair Renan relatou que o pai enfrentou crises de soluços ao longo da noite e que, durante os 30 minutos autorizados para a visita, seguia com o incômodo. O vereador afirmou ter levado livros de caça-palavras como forma de distração e disse que a conversa não abordou política.

O encontro ocorreu após visitas dos outros filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL), autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início da prisão, a família segue protocolos rígidos impostos pela PF, como proibição de celulares e tempo limitado de permanência.

Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. Na terça-feira, Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal da trama golpista, convertendo a prisão preventiva em início de cumprimento de pena.

Após visita anterior, Carlos Bolsonaro afirmou que o pai está “devastado psicologicamente”, chorou, mostra inconformismo com a prisão e tem se alimentado pouco.

Recurso da defesa

Mesmo com o trânsito em julgado, a defesa do ex-presidente anunciou que vai ingressar com embargos infringentes. Moraes, porém, destacou que o recurso não é cabível no caso, já que a defesa perdeu o prazo para novos embargos de declaração e, segundo jurisprudência do STF, embargos infringentes só podem ser apresentados quando há ao menos dois votos divergentes. A condenação de Bolsonaro acabou em 4 a 1, com divergência apenas do ministro Luiz Fux.

Fonte: OGLOBO

O ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou, na última terça-feira (25), o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual foi condenado por liderar organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mesma unidade onde estava em prisão preventiva desde sábado (22), após tentar violar a tornozeleira eletrônica.

Durante as semanas entre a sentença do STF e a ordem de prisão, diferentes locais foram considerados para o cumprimento da pena, incluindo o Complexo Penitenciário da Papuda, a “Papudinha” (unidade da Polícia Militar do DF dentro do complexo) e o Comando Militar do Planalto. Cada local possui regras e rotinas distintas.

Sala de Estado-Maior na PF: Bolsonaro ocupa uma sala individual de cerca de 12 m², equipada com cama de solteiro, banheiro privativo, ar-condicionado, TV, frigobar, mesa e cadeira.

Papuda e Papudinha: Na Papuda, os custodiados enfrentam superlotação, com celas coletivas e regime rígido. O ex-presidente ficaria no CDP, destinado a presos especiais, em uma cela coletiva de cerca de 30 m². Na Papudinha, é possível permanecer em cela individual, com direito a banho, cozinha, lavanderia e TV.

Comando Militar do Planalto: Os detentos militares têm salas individuais com cama, escrivaninha, TV, frigobar e ar-condicionado.

Visitas: Na PF, visitas da família e advogados são autorizadas pelo STF, sem periodicidade definida. Na Papuda, visitas ocorrem quinzenalmente, com regras rígidas de cadastro e vestimenta. Na Papudinha, os presos têm visitas duas vezes por semana.

Alimentação: Na Papuda, os internos recebem quatro refeições diárias; na PF, Bolsonaro recebe alimentação especial externa autorizada judicialmente. No Comando Militar do Planalto, a comida é a mesma servida aos militares.

Atendimento médico: A Papuda possui Unidades Básicas de Saúde Prisional em cada ala, enquanto na PF os médicos do ex-presidente têm entrada previamente autorizada. No Comando Militar, o Exército não detalhou como funciona o atendimento.

Fonte: G1

Com o trânsito em julgado certificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal da trama golpista de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Apesar do total elevado, a legislação brasileira determina que apenas parte da pena seja cumprida em regime fechado antes da progressão para o semiaberto. A tendência é que esse período ultrapasse seis anos, mas a análise caberá posteriormente ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal.

O STF confirmou o fim dos recursos para Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres, após o prazo para novas contestações expirar na segunda-feira. Com isso, a Secretaria Judiciária certificou o trânsito em julgado, e agora a Corte deve decidir sobre o início da execução penal.

O ponto central no caso de Bolsonaro é o agravante previsto em lei para crimes praticados com violência ou grave ameaça. Nesses casos, a progressão do regime fechado para o semiaberto só pode ocorrer após o cumprimento de 25% da pena — o equivalente, no caso do ex-presidente, a aproximadamente 6 anos e 10 meses. Se a conduta não envolvesse violência, o percentual cairia para 16%.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Os dois primeiros exigem, como elemento típico, a presença de violência ou grave ameaça, o que impacta diretamente no cálculo da progressão.

O ex-presidente está preso desde agosto, em regime domiciliar, por determinação do STF em outra investigação. A defesa tenta estender esse regime para a execução da nova condenação, alegando questões de saúde decorrentes de internações e das sequelas do atentado de 2018.

Especialistas afirmam que Bolsonaro terá os mesmos direitos e deveres de qualquer outro condenado. Segundo Conrado Gontijo, professor de Direito da PUC-SP, ele poderá obter progressão de regime e descontos de pena por trabalho, estudo ou leitura. O docente reforça que a progressão é analisada separadamente para cada crime, considerando fatores objetivos (percentual mínimo de pena) e subjetivos (comportamento carcerário).

A Justiça também poderá levar em conta elementos adicionais, como a conduta do ex-presidente no período de prisão e sua condição de saúde. As discussões sobre regime, progressão e eventual prisão domiciliar deverão se intensificar ao longo da execução penal.

Fonte: OGLOBO

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos direitos políticos de Jair Bolsonaro após o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe de Estado. A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira o fim das possibilidades de recurso, o que faz com que os efeitos constitucionais da sentença passem a valer de forma automática.

Na decisão, Moraes destacou que os réus terão os direitos políticos suspensos “enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado”, conforme o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Com isso, Bolsonaro fica impossibilitado de votar, concorrer a cargos públicos, filiar-se a partido e exercer funções que exijam capacidade eleitoral ativa.

A suspensão se soma ao regime inicial fechado estabelecido na pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Bolsonaro começará a cumprir a sentença na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde já se encontrava preso preventivamente.

A decisão do STF aprofunda o cenário jurídico-eleitoral do ex-presidente, que já havia sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Na ocasião, por 5 votos a 2, a Corte concluiu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar o sistema de votação eletrônica durante reunião com embaixadores. O TSE entendeu que ele disseminou desinformação sobre as urnas e violou deveres constitucionais, retirando-o da disputa eleitoral até 2030.

Agora, além da inelegibilidade imposta pelo TSE, passa a valer a suspensão integral dos direitos políticos prevista para condenações criminais definitivas. Segundo o Supremo, esse efeito permanecerá enquanto durar a execução da pena.

Fonte: G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no caso da trama golpista que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subverter o Estado democrático de Direito.

Bolsonaro permanecerá na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente desde sábado (22). Moraes destacou na decisão que não foram apresentados novos embargos de declaração dentro do prazo, encerrado na segunda-feira (24), e que não há previsão legal para outro tipo de recurso, como embargos infringentes — possível apenas quando há ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu. Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição.

A condenação, proferida em setembro pela Primeira Turma do STF, inclui 24 anos e nove meses de reclusão em regime fechado e dois anos e seis meses de detenção. Com a decisão desta terça, o Supremo considera o processo concluído.

Além de Bolsonaro, o STF determinou o cumprimento da pena de outros condenados envolvidos na articulação golpista:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno foram presos nesta terça-feira. Braga Netto já se encontrava detido no Rio de Janeiro.

Fonte: G1

Desde domingo, no segundo dia da prisão preventiva de Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, as refeições consumidas pelo ex-presidente têm sido preparadas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo pessoas próximas ao casal, as marmitas deixam a cozinha de Michelle ainda pela manhã, quentes e acondicionadas em potes plásticos transparentes.

O cardápio segue recomendações médicas e inclui pratos de baixa gordura, como arroz branco, frango grelhado em tiras, omelete cortada em cubos firmes e espigas de milho cozido. O tempero segue o padrão doméstico ao qual Bolsonaro está habituado há quase vinte anos.

A entrega é feita diariamente por Eduardo Torres, irmão de Michelle, responsável por atravessar o portão principal da PF e entregar o volume à equipe de custódia. A rotina deve continuar nos próximos dias, antes de cada refeição, como forma de manter a dieta especial indicada após as complicações gastrointestinais decorrentes da facada de 2018.

Dentro da Superintendência, Bolsonaro segue uma rotina restrita. A sala especial onde está custodiado conta com cama simples, banheiro privativo, frigobar, ar-condicionado e monitoramento permanente. Grande parte do tempo é passada diante da TV, pela qual acompanha a cobertura de sua própria prisão, análises, debates e repercussões políticas e jurídicas.

As visitas são limitadas e seguem protocolos rígidos, restritas a médicos, advogados e familiares previamente autorizados. Entre as atividades diárias, repetem-se refeições, banho de sol, descanso e longos períodos diante da televisão.

Com o fluxo de informações reduzido, a comunicação política passou a ser centralizada. Em reunião da bancada do PL na segunda-feira, definiu-se que o senador Flávio Bolsonaro atuará como porta-voz externo do pai enquanto durar a custódia. Ele deve visitar o ex-presidente na manhã desta terça-feira, em encontro autorizado de trinta minutos pelo ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: OGLOBO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso encerrou-se nesta segunda-feira (24).

Os embargos de declaração têm a função de esclarecer pontos considerados omissos, contraditórios ou obscuros na decisão, mas raramente modificam o resultado do julgamento ou reduzem penas. Em setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente Lula e comprometer o Estado Democrático de Direito.

Com o fim do prazo e sem manifestação da defesa do ex-presidente, o processo entra na etapa final da fase recursal. Para que a condenação passe a ser executada, o relator, ministro Alexandre de Moraes, precisa declarar o trânsito em julgado — isto é, atestar que não cabem mais recursos.

As defesas ainda podem, até o fim da semana, apresentar embargos infringentes, recurso com maior potencial de alterar a pena. Porém, há entendimento consolidado no STF de que esse instrumento só é cabível quando há ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu no julgamento. Diante disso, Moraes pode rejeitar eventuais tentativas e declarar o trânsito em julgado nos próximos dias. Na sequência, poderá determinar o início do cumprimento das penas, que prevê prisão em regime fechado.

Bolsonaro já está preso por outro caso
Detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Bolsonaro cumpre prisão preventiva determinada por Moraes em outra investigação. A decisão se baseou em dois elementos apontados pela Polícia Federal: a violação da tornozeleira eletrônica usada no cumprimento de prisão domiciliar e indícios de risco de fuga, potencializado por uma convocação de vigília religiosa feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do ex-presidente.

A defesa nega qualquer tentativa de fuga e afirma que Bolsonaro enfrentava confusão mental e alucinações relacionadas à interação de medicamentos.

Próximos passos no STF
Com o encerramento do prazo dos embargos de declaração, Moraes pode:

Rejeitar os recursos apresentados por outros réus;

Classificar eventuais novos embargos como protelatórios;

Declarar o trânsito em julgado e, a partir disso, autorizar o início da execução das penas.

Condenados no mesmo processo
Além de Bolsonaro, foram condenados no processo que investigou a tentativa de golpe:

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Augusto Heleno, ex-chefe do GSI

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, general e ex-ministro

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, que cumpre pena domiciliar

Todos, com exceção de Mauro Cid, aguardam o encerramento definitivo da fase recursal.

Prisão preventiva mantida
Nesta segunda (24), a Primeira Turma do STF manteve por unanimidade a prisão preventiva de Bolsonaro. Os ministros acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, que destacou que o ex-presidente “violou dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico, o que reforçou o risco de fuga e a possibilidade de articulações que pudessem atrapalhar a execução da decisão judicial.

Fonte: G1

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro buscaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de sábado para tentar conter a repercussão da violação da tornozeleira eletrônica e amenizar os efeitos do episódio sobre a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou sua prisão preventiva. Segundo interlocutores, o objetivo das conversas era negar qualquer risco de fuga e pedir que o tribunal considerasse reverter a ordem.

De acordo com esses aliados, o comportamento de Bolsonaro teria sido resultado de um “surto” provocado pelo uso intenso de medicamentos para dor e ansiedade. Eles relataram ainda que o ex-presidente estaria isolado e sem acompanhamento adequado em casa.

Os ministros procurados demonstraram surpresa com o caso — um deles classificou a situação como “bizarra” —, mas não indicaram se tomariam alguma iniciativa em favor do ex-presidente.

Antes da violação da tornozeleira, a expectativa no entorno de Bolsonaro era de que Moraes avaliasse entre os dias 25 e 27 o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses, imposta por sua participação na articulação de uma tentativa de golpe de Estado. Contudo, a confissão de Bolsonaro aos policiais penais, admitindo ter manipulado o dispositivo durante a madrugada, levou Moraes a enxergar risco de fuga e antecipar a prisão preventiva, cumprida na sede da Polícia Federal em Brasília.

Inicialmente, Bolsonaro afirmou que havia danificado o equipamento ao bater em uma escada de sua casa no Jardim Botânico, em Brasília. Depois, admitiu ter utilizado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. O relatório da Superintendência de Administração Penitenciária do Distrito Federal confirmou marcas de queimadura e avarias no dispositivo, contradizendo a primeira versão apresentada pelo ex-presidente.

À medida que o relato de Bolsonaro mudou, interlocutores avaliaram que a situação se agravou e tornou mais difícil justificar a manutenção da prisão domiciliar, mesmo com os laudos médicos apresentados pela defesa para tentar afastar a possibilidade de transferência ao sistema prisional.

Antes da decisão de Moraes, autoridades do Distrito Federal analisavam a possibilidade de que Bolsonaro fosse levado ao 19º Batalhão da Polícia Militar — conhecido como “Papudinha” —, localizado dentro do complexo penitenciário. O local foi um dos três visitados recentemente pela chefe de gabinete do ministro para avaliar instalações consideradas adequadas ao ex-presidente.

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou forte reação entre aliados, que enxergam no episódio um presente político para seus adversários. Integrantes do entorno do ex-presidente afirmam que a detenção já era esperada após sua condenação por tentativa de golpe de Estado, e que havia uma estratégia articulada para responder ao caso com a narrativa de perseguição política.

No entanto, a dinâmica da prisão — motivada pela violação da tornozeleira eletrônica — enfraqueceu essa linha de defesa. A aliados, Bolsonaro alegou estar em um momento de paranoia, acreditando que o equipamento conteria escutas, e chegou a usar uma caixa de som durante conversas para embaralhar possíveis captações.

Diante desse cenário, lideranças do Centrão e setores mais pragmáticos passaram a intensificar a pressão por uma chapa presidencial para 2026 que não inclua membros da família Bolsonaro. A preocupação cresceu após a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL), que convocou uma vigília posteriormente interpretada pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes como possível tentativa de facilitar uma fuga do ex-presidente.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — cotada para compor como vice — também enfrenta resistência dentro do próprio grupo familiar, especialmente por parte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A avaliação interna é que o sobrenome Bolsonaro pode atrair votos, mas também elevar os índices de rejeição.

Nesse contexto, dirigentes do Centrão veem espaço para consolidar a proposta de uma chapa liderada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acompanhado por um nome de centro ou da direita moderada como vice nas eleições de 2026.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a prisão preventiva decretada neste sábado (22) pela Polícia Federal. Em nota, o prefeito afirmou que considera “frágil” o argumento de tentativa de fuga, já que a casa de Bolsonaro era monitorada pela PF 24 horas por dia.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a PF relatar violação da tornozeleira eletrônica e risco de que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comprometesse a eficácia da prisão domiciliar. Bolsonaro foi levado de casa por volta das 6h para a Superintendência da PF em Brasília.

Nunes afirmou que Bolsonaro enfrenta a situação com “saúde debilitada” e cumpre suas obrigações, inclusive judiciais. Após publicar a nota, o prefeito cancelou a agenda pública que teria neste sábado.

Mais cedo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também criticou a prisão e chamou a medida de “irresponsável”, afirmando que o ex-presidente é inocente e que seguirá ao lado dele.

A prisão preventiva não está relacionada à condenação de 27 anos pela tentativa de golpe de Estado. Segundo a decisão que embasou a detenção, a convocação de apoiadores para uma vigília e a violação do equipamento eletrônico criaram risco à ordem pública e à efetividade das medidas cautelares.

Moraes apontou ainda que a residência de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros da embaixada dos Estados Unidos e relembrou que, durante as investigações que resultaram na condenação, o ex-presidente chegou a planejar fuga para a embaixada da Argentina em busca de asilo político.

Fonte: G1