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Categoria:

Economia

Economia

Nova taxa de juros do consignado do INSS será decidida nesta quarta

por Redação 11 de outubro de 2023

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) faz reunião extraordinária nesta quarta-feira (11) e poderá decidir sobre nova redução da taxa de juros do crédito consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Atualmente o teto é de 1,91% ao mês e poderá passar para 1,84%.

Se for aprovado, será o terceiro recuo neste ano. Em março, foi estabelecida mudança do limite para o empréstimo com desconto em folha de 2,14% para 1,97% ao mês, em um acordo entre o governo federal e os bancos.

Em agosto, caiu de 1,97% para 1,91%. Já na modalidade de cartão de crédito, o índice máximo caiu de 2,89% para 2,83%. O governo justificou com a queda da taxa básica de juros, a Selic, que caiu um ponto percentual desde agosto, de 13,75% para 12,75%.

O consignado é oferecido a quem tem aposentadoria ou pensão creditada em conta-corrente. Pelo fato de o valor ser descontado diretamente na folha de pagamento, trata-se de uma opção de empréstimo fácil e com juro baixo.

Atualmente, 16.995.121 aposentados e pensionistas têm algum empréstimo consignado ativo. O número equivale a quase metade do total de beneficiários do instituto.

Para a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a redução da taxa de juros pode comprometer a estrutura de custos e diminuir a oferta de crédito.

“Os bancos, representados pela Febraban, participarão da reunião e já se manifestaram publicamente contrários à proposta, preocupados com os efeitos da medida para as camadas vulneráveis da população, que podem ter mais dificuldades de acesso a essa linha”, afirma a instituição em nota.

A Febraban explica que “iniciativas como essa geram distorções relevantes nos preços de produtos financeiros, causando efeitos contrários ao que se deseja, enquanto tende a restringir a oferta de crédito mais barato, impactando na atividade econômica, especialmente no consumo”.

“Caberá a cada instituição financeira, diante de sua estratégia de negócio, avaliar a conveniência de concessão do consignado para os beneficiários do INSS”, acrescenta a Febraban.

Nova medida
Os aposentados, os pensionistas e os beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vão poder consultar a taxa de juros dos bancos para o empréstimo consignado no site ou no aplicativo Meu INSS a partir de 12 de outubro.

Segundo o instituto, a medida vale também para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para consultas de encargos do empréstimo consignado, do cartão de crédito consignado e do cartão consignado de benefício.

Fonte: r7

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Economia

Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso entre 34 países

por Redação 11 de outubro de 2023

O Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso do consumidor entre 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo formado pelas nações mais desenvolvidas do mundo.

Segundo a Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), o impacto do gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Espanha, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.

Levantamento realizado com base em dados de 2022 mostra o custo residencial da energia elétrica em relação à renda per capita. Os números são da Agência Internacional de Energia e do PIB (Produto Interno Bruto), dividido pelo número de habitantes, calculado para o mesmo ano pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Em média, os brasileiros comprometem 4,54% da sua geração de riqueza anual para o pagamento da conta de luz residencial. Para se ter uma ideia, os espanhóis têm uma média de 2,85%, e os alemães, de 1,72%. Na América Latina, o país fica na frente de economias emergentes, como o Chile (2,65%) e a Costa Rica (2,76%).

O ranking da conta de luz
Custo de comprar 200 kWh de energia elétrica em cada país, em comparação com o PIB per capita (em %)

Brasil – 4,54%
República Tcheca – 3,24%
Grécia – 3,03%
Espanha – 2,85%
Costa Rica – 2,76%
Itália – 2,69%
Chile – 2,65%
Letônia – 2,64%
Eslováquia – 2,32%
Portugal – 2,27%
Polônia – 2,26%
Países Baixos – 2,1%
Turquia – 2,02%
Lituânia – 2,02%
Bélgica – 2,01%
Reino Unido – 2,01%
Estônia – 1,96
Dinamarca – 1,87%
Alemanha – 1,72%
Hungria – 1,44%
Eslovênia – 1,38%
França – 1,23%
Áustria – 1,14%
Finlândia – 1,12%
Nova Zelândia – 1%
Suécia – 0,92%
Coreia do Sul – 0,79%
Irlanda – 0,72%
Noruega – 0,70%
Suíça – 0,60%
Canadá – 0,54%
Estados Unidos – 0,48%
Islândia – 0,39%
Luxemburgo – 0,38%

Tributos e subsídios
Segundo a Abrace, pouco mais da metade (60%) do valor da conta de luz está ligada a geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto de taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.

A associação afirma que os brasileiros vão pagar cerca de R$ 10 bilhões ao mês a mais na conta de luz em 2023 só para custear tributos e subsídios. Ao contabilizar todo o ano, o valor chega a R$ 119 bilhões.

Na conta de luz, o dinheiro do consumidor garante recursos a diversos setores e fundos, que muitas vezes não têm relação com a área de energia elétrica. Há verbas destinadas, por exemplo, aos segmentos rural e de irrigação, água, esgoto e saneamento. A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber das tarifas dos consumidores cerca de R$ 30 bilhões neste ano.

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirma que os brasileiros pagam caro e várias vezes pelo custo da energia elétrica. “Além da conta de luz residencial, toda vez que um cidadão compra um pão na padaria, uma camiseta para o filho ou um saco de cimento para a construção da casa, por exemplo, está também pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia”, diz.

“Se houvesse diminuição no subsídio e nos impostos, a vantagem competitiva que o Brasil tem de ter uma matriz renovável se evidenciaria”, acrescenta o executivo.

Como manter a conta em dia
Os brasileiros pagaram em média US$ 34 (R$ 176,50) por 200 kW/hora no ano passado, um valor parecido com o desembolsado pelos poloneses, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50). Ocorre que a nossa renda per capita estava na faixa de US$ 9.000, enquanto no país do Leste Europeu era de US$ 18.000.

“O valor de 5% da riqueza anual é muito alto para uma conta de necessidade básica. É necessário que o brasileiro faça um planejamento financeiro para organizar suas contas, reduzindo assim a grande fatia do faturamento anual para uma conta básica”, afirma Fernando Lamounier, educador financeiro e diretor da Multimarcas Consórcios.

Lamounier afirma que a conta deve constar nas despesas fixas, e o consumidor deve se basear nos gastos do último mês, observar se houve aumento da alíquota e provisionar o mais próximo possível do imaginado.

“Mapeie sua renda total separando despesas fixas no seu orçamento. Além disso, esquematize as despesas variáveis, como alimentação, transporte e gastos com saúde, e organize as dívidas e os pagamentos, como parcelas de empréstimos e cartão de crédito. Essas ações vão beneficiar o seu salário mensal e anual.”

Entre os itens que deixam a conta de luz mais cara para os brasileiros em 2023 estão os tributos e os principais subsídios. No caso de atraso das contas, observe sempre o prazo-limite que a distribuidora concede, para evitar cortes desnecessários e pelos quais depois, no caso de religação ou religação urgente, você terá que pagar uma taxa extra pelo serviço, que pode variar até 60% do valor da fatura.

Fonte: r7

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Economia

Gasolina fica mais cara no Brasil que no exterior; diesel está 6% mais barato

por Redação 6 de outubro de 2023

O preço da gasolina passou a ser maior no Brasil que o praticado no mercado internacional desde a última quarta-feira (4), disse nesta sexta-feira (6) a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. Já o diesel está, em média, 6% mais barato internamente do que no Golfo do México, região que é usada como parâmetro para a comercialização desses combustíveis pelos importadores brasileiros.

A associação calcula que a Petrobras teria de fazer um aumento de R$ 0,38 no valor do litro do diesel para atingir a paridade com o preço internacional. Entretanto, a estatal abandonou em maio a PPI (política de preço de paridade de importação) e atualmente trabalha com uma fórmula que lhe permite ir até um preço-limite.

Levando em conta as refinarias privadas, a alta média do diesel seria de R$ 0,26 por litro, já que a unidade de produção que mais impacta o mercado, a refinaria de Mataripe, na Bahia, a segunda maior do país, pratica reajustes semanais para se aproximar da PPI.

A Acelen, empresa de energia controladora de Mataripe, registrava na quinta-feira (5) uma defasagem positiva de 8% para o diesel e de 6% para a gasolina. Nas unidades da Petrobras, agente dominante do mercado, o diesel chega a estar 10% mais barato do que no Golfo.

Gasolina mais cara
Já o litro da gasolina está R$ 0,01 mais caro no Brasil do que no exterior, no caso das refinarias da Petrobras, e R$ 0,04 nas refinarias privadas. A estatal não reajusta o preço desse combustível há 52 dias, depois de elevar em 16,2% a gasolina e em 25,8% o diesel, em 16 de agosto.

O último reajuste feito pela Petrobras foi do querosene de aviação, que obedece a contratos mensais, da ordem de 5,3%, na terça-feira (3).

Apesar da alta dos combustíveis e do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas, em parte causada pela expectativa da suspensão das exportações russas desses produtos, a commodity voltou a ceder nesta semana. Em menos de dez dias, o petróleo Brent saiu de US$ 96,55, no dia 27 de setembro, para US$ 83,97 o barril para os contratos de dezembro, no pregão desta sexta-feira (6).

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Fonte: r7

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Economia

Poupança perde R$ 5,83 bilhões em setembro, terceiro mês seguido com mais saques que depósitos

por Redação 6 de outubro de 2023

As retiradas de recursos superaram os depósitos na caderneta de poupança em R$ 5,835 bilhões em setembro, informou o BC (Banco Central) nesta sexta-feira (6). No mês anterior, havia sido registrada saída líquida de capital no total de R$ 10,075 bilhões; em setembro de 2022, o saldo ficou negativo em R$ 5,902 bilhões.

Os dados são do Relatório de Poupança, que apresenta informações diárias dos depósitos nessa modalidade de investimento, e de outras informações sobre o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), a poupança rural e a captação líquida, entre outros, explica o BC.

Neste ano, apenas o mês de junho teve resultado positivo, de R$ 2,6 bilhões, quando o total de depósitos chegou a R$ 331,86 bilhões, e o de saques foi de R$ 329,27 bilhões. A pequena vantagem não foi suficiente para reverter as perdas dos meses anteriores e, ao todo, no primeiro semestre, a caderneta teve resultado negativo de R$ 66,636 bilhões, o maior rombo para o período desde 1995, ano de início da série histórica do indicador.

Em setembro, foram aplicados na poupança R$ 306,15 bilhões, enquanto R$ 311,99 bilhões foram sacados pelos brasileiros. Considerando o rendimento de R$ 6,151 bilhões, o saldo total da caderneta somou R$ 968,327 bilhões no fim do mês.

O saque acumulado da poupança neste ano é de R$ 86,128 bilhões. Desde 2021, essa aplicação vem perdendo recursos em série, afetada pela inflação elevada, pelo endividamento das famílias e pelos juros altos. Em 2022, o saldo ficou negativo em R$ 103,237 bilhões, resultado que fez dele o pior ano da história da poupança (desde 1995).

Com a taxa Selic a 12,75% ao ano, a poupança é remunerada pela TR (taxa referencial), que hoje está em 0,11% ao mês (1,33% ao ano), mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Quando a Selic fica abaixo de 8,5%, a atualização é feita pela TR mais 70% da taxa básica de juros.

Fonte: r7

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Economia

Fim do saque-aniversário do FGTS é discutido na Câmara dos Deputados

por Redação 3 de outubro de 2023

O fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será debatido nesta terça-feira (3) na CTrab (Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados). A proposta é um desejo do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que já encaminhou ao Congresso um projeto com as mudanças, o que pode levar à extinção do direito de sacar parte do FGTS no mês de aniversário.

“Nós apresentamos ao presidente, e ele autorizou encaminhar um projeto com a correção dessa injustiça criada pela lei do governo anterior, o saque-aniversário, que proíbe que as pessoas tenham o direito de sacar o que é seu”, declarou Marinho, nesta segunda-feira (2).

Ele contou ter recebido autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enviar ao Congresso Nacional o PL (projeto de lei) que muda as regras do saque-aniversário do FGTS. Entretanto, o ministro não informou os detalhes da proposta nem o prazo para a apresentação ao governo federal, mas disse acreditar que o Parlamento não deve se opor a ela.

Marinho reiterou ser a favor da extinção do saque-aniversário do FGTS, mas destacou que esse assunto não estava em debate.

O ministro disse, ainda, que outro problema relacionado a esse saque é a ação dos bancos, que induzem a população a contratar empréstimos ancorados no FGTS. “Não se pode negar esse direito a alguém por existir uma fragilidade no sistema, e os bancos agem de forma leonina.”

Discussões e argumentos
“A ideia é fazer um debate e esclarecer todas essas questões para o trabalhador, o sistema patronal e o sistema bancário. A nossa expectativa é de o governo mandar essa proposta para a gente alterar o saque-aniversário, mas que seja bom para o trabalhador”, avalia o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), da Comissão de Legislação Participativa

O presidente do IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador), Mário Avelino, afirma que o saque-aniversário, criado em 2019, se tornou um mal para os trabalhadores. Ele observa que muitos têm transformado a modalidade em um 14º salário, o que limita o saldo do Fundo para ser usado em momento de real necessidade.

Outro agravamento citado por Avelino é que muitos trabalhadores com salário alto sacam os recursos para investir no mercado financeiro, tirando dinheiro do Fundo de Garantia para os investimentos sociais em habitação popular, saneamento e infraestrutura.

“Os trabalhadores já comprometeram R$ 111 bilhões de suas reservas em empréstimos consignados, que têm por garantia o seu FGTS. E na hora que de fato precisarem vão ter um saldo menor”, observa Avelino. Diante da situação, ele recomenda aos trabalhadores que só optem pela modalidade em situações de real necessidade.

Também estão entre os convidados para a audiência pública membros do Inaf (Instituto Nacional do Agente Financeiro), da Aneps (Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes), da Anec (Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias), da CUT e da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).

Fonte: r7

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Economia

Limite para juros do cartão de crédito será votado nesta segunda-feira

por Redação 2 de outubro de 2023

O Senado deve votar nesta segunda-feira (2), em sessão extraordinária, projeto que limita os juros rotativos do cartão de crédito, cobrados dos clientes que não conseguem pagar o valor total da fatura até o vencimento.

Na proposta, os juros serão congelados quando chegarem a 100% do valor total da dívida. Atualmente, o percentual ultrapassa os 400% ao ano em vários bancos.

O texto prevê ainda que, depois de aprovada e publicada a lei, as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao CMN (Conselho Monetário Nacional) uma proposta de regulamentação com a definição desse teto.

Caso contrário, ficou decidido que os juros não poderão ser maiores que o valor original da dívida. Ou seja, juros de 100%.

A proposta faz parte do projeto do Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pela Câmara dos Deputados. Precisa ser aprovado no plenário do Senado antes de ser sancionado pelo presidente da República e virar lei.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito e dura 30 dias. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em agosto, a taxa média de juros cobrada dos consumidores no rotativo do cartão de crédito aumentou 4,4 pontos, de 441,3% para 445,7% ao ano, segundo dados do BC (Banco Central).

Com a variação, a taxa aparece no maior nível desde maio (454% ao ano). O crédito rotativo também figura 46,1 pontos percentuais mais caro no acumulado dos últimos 12 meses e já saltou 33,8 pontos percentuais somente em 2023.

Na prática, o consumidor que cair no rotativo com uma dívida no valor de R$ 300 precisa desembolsar um adicional de R$ 1.337,10 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano, totalizando uma dívida de R$ 1.637,10.

“É um dos grandes problemas da negativação dos CPFs no Serviço de Proteção ao Crédito. Já tem um dispositivo no Programa Desenrola, que dá 90 dias para o Conselho Monetário Nacional resolver o problema do rotativo. Então já consta da lei que vai ser apreciada no plenário do Senado na segunda-feira”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a entrevista coletiva sobre a segunda fase do programa Desenrola Brasil, na última sexta-feira (29), em São Paulo.

As altas taxas dos juros já eram objeto de estudo pelo Banco Central e pelas próprias instituições financeiras.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) já se manifestou criticando o limite de juros para o rotativo, pois poderia tornar os cartões inviáveis e reduzir a oferta de crédito. A entidade espera encontrar uma solução no mercado no prazo previsto pela lei, se aprovada.

Nas discussões, os bancos afirmam que os juros da modalidade rotativa são altos porque financiam o parcelamento de compras sem juros no cartão de crédito, que impacta diretamente o custo de capital, o risco de crédito e a inadimplência. Entretanto, para a Febrabran, “não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas”.

Fonte: r7

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Economia

Diesel fica R$ 0,02 mais caro com a volta de mais uma parte de tributos federais

por Redação 2 de outubro de 2023

A partir deste domingo (1º), o litro do diesel ficará R$ 0,02 mais caro nas refinarias, com a volta de mais uma parte de impostos federais. O aumento deve ser repassado às bombas.

A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).

O primeiro retorno parcial do PIS/Cofins foi no último dia 5 de setembro, quando passou a acrescer R$ 0,11 ao preço. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.

A reoneração total dos encargos está prevista para acontecer no dia 1º de janeiro do ano que vem, com mais R$ 0,21, quando deve atingir a alíquota total de R$ 0,34 por litro.

Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

No entanto, para compensar a perda de arrecadação com o aumento no valor do programa de incentivos do carro zero-km, que ocorreu em junho, o governo federal reverteu parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim de 2023.

Preço nas bombas
Segundo o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço do litro do diesel nas bombas é de R$ 6,22, em média. O valor ficou estável na última semana, após oito altas consecutivas.

Segundo a prévia da inflação de setembro, o combustível dos caminhões ficou 17,93% mais alto. O dado é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Impacto no bolso do brasileiro
Para André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), apesar de o efeito direto do diesel na inflação ser pequeno, porque ele compromete uma fração modesta do orçamento familiar, algo em torno de 0,2%, o impacto indireto é grande.

“O diesel é usado para a geração de energia nas termoelétricas, para a movimentação das máquinas no campo, para o escoamento da produção agrícola e até para o transporte público urbano. O ônibus, o transporte público mais popular, de maior cobertura geográfica nas principais cidades do país, é movido a diesel. O efeito indireto é mais perigoso do que o direto”, avalia Braz.

Ele explica que esse aumento de quase 18% tem influência pequena no índice de inflação, porque o peso no orçamento familiar é baixo, dado que poucas famílias têm carro movido a diesel.

Ainda vale lembrar que o diesel é muito utilizado nos caminhões, responsáveis pela maior parte do transporte de carga no Brasil. Segundo a CNT (Confederação Nacional do Transporte), 61,1% desse tipo de deslocamento é feito por rodovias.

Portanto, uma alta no preço do combustível nas refinarias pode aumentar o preço dos produtos que são transportados por caminhoneiros. Porém, não significa que necessariamente vai acontecer.

Pressão externa e paridade internacional
O preço do diesel está pressionado também pela disparada do petróleo no mercado global.

O petróleo Brent chegou a subir cerca de 3% na quarta-feira (27) e fechou acima de US$ 96 por barril, em seu maior patamar desde novembro de 2022, após notícias sobre uma queda expressiva dos estoques de óleo bruto nos Estados Unidos.

Já o petróleo americano WTI (West Texas Intermediate) fechou a US$ 93,68 por barril, máxima desde agosto de 2022.

Isso ocorre junto com uma alta do dólar, que ficou acima de R$ 5 pela primeira vez desde junho.

Uma vez que o Brasil não é autossuficiente em derivados de petróleo, especialistas recomendam que os preços da Petrobras, a principal fornecedora de combustíveis do Brasil, estejam em equilíbrio para não inviabilizar importações por terceiros.

Além de ser suprido pela Petrobras e por algumas refinarias privadas, o mercado brasileiro importa cerca de 25% do óleo diesel e 15% da gasolina.

A política de preços dos combustíveis da Petrobras passou por mudanças em maio. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, anunciou o fim do PPI (Preço de Paridade de Importação). Ele atrelava os valores nas bombas brasileiras aos praticados no mercado estrangeiro.

Porém, a companhia não deu detalhes de como será a nova definição de preços. A empresa se limitou a dizer, no dia do anúncio, que “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Fonte: r7

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Economia

Receita paga hoje o último lote de restituição do IR 2023 a 1,26 milhão de pessoas

por Redação 29 de setembro de 2023

O quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2023 estará disponibilizado nesta sexta-feira (29) para 1,261 contribuintes, no valor total de R$ 1,966 bilhão.

O depósito, feito diretamente na conta bancária ou pela chave Pix informada na entrega da declaração, já leva em conta a correção adicional de 4,28%, referente à variação da taxa Selic.

Se, por algum motivo, o pagamento não for realizado, os valores ficam disponíveis por até um ano no Banco do Brasil. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC, no site da Receita Federal.

Do total de beneficiados no quinto lote, 64.974 são idosos, 6.847 apresentam alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 19.864 têm o magistério como maior fonte de renda.

Estão também presentes na rodada de pagamentos 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio de 2023, além daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou que vão receber a restituição via Pix.

Quem não teve o dinheiro liberado em nenhuma rodada e também não aparece na lista atual caiu na malha fina e terá que acertar as contas com o Leão. Para saber se a declaração está retida, é possível conferir a situação na página da Receita na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda”.

Consulta
Para saber se você já foi contemplado em algum dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, basta acessar a página da Receita na internet. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo do Fisco, disponível para Android e iOS.

Em todos os sistemas, o contribuinte descobre se a sua restituição foi liberada, se continua sendo processada ou se existem pendências. Nesse último caso, as correções daqueles que estão na malha fina podem ser feitas por meio de uma declaração retificadora.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração. Após ser depositado, o dinheiro ficará disponível no banco durante o período de um ano. Se o contribuinte não fizer o saque no prazo, deverá solicitar o montante por meio do formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor a ser restituído não apareça na conta bancária, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do BB ou ligar para a central de atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: r7

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Economia

Sob risco de paralisar o Desenrola, Comissão do Senado pretende votar projeto de lei nesta quinta

por Redação 28 de setembro de 2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quinta-feira (28) o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas proposto pelo governo federal. Também há a possibilidade de o projeto ser votado no plenário da Casa no mesmo dia, pois o governo tem pressionado para que a análise da matéria ocorra antes do vencimento da medida provisória que pôs o programa em prática, em 3 de outubro. Técnicos do governo temem que o programa seja paralisado caso a proposta não seja votada dentro do prazo.

Na quarta (27), o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os detalhes da proposta. Para que não haja mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o que exigiria uma nova análise dos deputados, o relator acordou que alguns pontos devem ser tratados em projetos de lei separados.

Com isso, o que permaneceu no texto tem a ver, principalmente, com as regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito, cobrados dos clientes que não conseguem pagar o valor total da fatura até o vencimento. Pela proposta, os juros serão congelados quando chegarem a 100% do valor total da dívida.

Esse teto para os juros do cartão, no entanto, só entra em vigor no caso de o Banco Central não apresentar uma solução para o tema. O órgão e o Conselho Monetário Nacional (CMN) terão 90 dias, a partir da sanção da lei, para fazer a proposição para combater os juros abusivos do cartão de crédito. A proposta também prevê que todas as instituições financeiras que ofereçam crédito devem adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento.

Dívidas de energia e água e do Fies
Outra questão central, segundo o relator, foi a garantia de aplicar o leilão reverso para quitar dívidas com serviços essenciais, como conta de energia e água. “O foco principal não é dar dinheiro para os bancos, mas resolver o problema do cidadão. Por isso, pedi prioridade absoluta, está sendo feito um lote específico para direcionar boa parte desses recursos aos serviços essenciais.”

Já a inclusão de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa, como havia anunciado o relator, pode ser tratada em um projeto separado. “Esse é um ponto que ainda falta ser delimitado e que, se não entrar no parecer, já tem o compromisso de dois ministros. Será dada prioridade em um projeto à parte para que não atrapalhe o Desenrola”, afirmou Cunha.

Com o Desenrola Brasil, em dois meses, 4.455.172 brasileiros negociaram 6 milhões de acordos para quitar dívidas pelas plataformas da Serasa. Já o total de negociações bancárias chegou a R$ 14,23 bilhões entre 17 de julho e 22 de setembro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Fonte: r7

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Economia

Banco Central eleva para 2,9% projeção de crescimento do PIB neste ano

por Redação 28 de setembro de 2023

O crescimento acima do esperado da economia brasileira nos primeiros dois trimestres fez o BC (Banco Central) elevar de 2% para 2,9% sua aposta de aumento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, de acordo com estimativas apresentadas nesta quinta-feira (28) pelo RTI (Relatório Trimestral de Inflação).

“A revisão decorre da elevada surpresa positiva no segundo trimestre e, em menor medida, de previsões ligeiramente mais favoráveis para a evolução da indústria, de serviços e do consumo das famílias no segundo semestre”, afirma o documento.

Sob a ótica da oferta, o BC afirma que a revisão positiva reflete, principalmente, a elevação nas projeções para a agropecuária (de 10% para 13%), com melhora dos prognósticos de colheita de soja, de milho e de cana-de-açúcar, e o crescimento do abate de animais no primeiro semestre, maior do que o antecipado. Ainda assim, é estimada uma desaceleração do setor ao longo do segundo semestre.

“Apesar da contribuição bastante positiva da agropecuária para o resultado do PIB no ano, o setor deve contribuir negativamente para as variações trimestrais do PIB ao longo do segundo semestre, sobretudo no terceiro trimestre, visto que a maior parte da colheita dos produtos com os maiores crescimentos anuais ocorreu na primeira metade do ano”, afirma o RTI.

Para a indústria, a previsão foi alterada de 0,7% para 2%, com melhora nos prognósticos para a construção. Já o ramo de serviços, responsável por 70% de toda a produção nacional, a projeção de alta foi revista de 1,6% para 2,1%, com melhora das expectativas para todas as atividades, com exceção de comércio, ainda bastante influenciado pelo desempenho da indústria de transformação.

A projeção para a variação das exportações em 2023 também foi revisada, de 3,7% para 6,7%, após prognósticos mais favoráveis para o embarque de produtos agropecuários e da indústria extrativa. A previsão para as importações, por sua vez, permanece estável em relação a 2022.

Para 2024, é projetado um crescimento de 1,8% da economia nacional. A estimativa leva em conta os avanços da agropecuária (+1,5%), da indústria (+2%) e dos serviços (+1,8%). “A base de comparação elevada de 2023, ano de safra recorde de grãos, contribui para a expectativa de alta mais modesta para a agropecuária em 2024”, prevê o documento.

Demanda doméstica
A revisão do BC também considera alta nas previsões para o consumo da família e do governo e recuo na estimativa para o desempenho da FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo).

A elevação da renda das famílias no segundo trimestre, resultante de crescimento dos rendimentos do trabalho e de benefícios sociais, e o recuo na taxa de poupança dos consumidores também são citados como estímulos para a revisão.

Para os próximos meses, no entanto, espera-se moderação no ritmo de crescimento da renda das famílias, com menor contribuição de benefícios sociais. Ao mesmo tempo, o BC avalia com cautela o aumento dos pagamentos líquidos das famílias às instituições financeiras e os níveis de endividamento.

“Diante desse cenário, espera-se que o consumo das famílias continue avançando no segundo semestre, porém em menor ritmo do que o observado no primeiro”, estima o Banco Central.

Fonte: r7

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