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Economia

Economia

Diesel deve ficar R$ 0,10 mais caro nesta terça com volta de impostos federais

por Redação 5 de setembro de 2023

Em meio à alta nos postos, o preço do diesel deve ter novo aumento a partir desta terça-feira (5), com a volta parcial dos impostos federais. A estimativa é que o litro do combustível fique R$ 0,10 mais caro nas distribuidoras, mas esse aumento pode ter reflexo imediato nas bombas.

A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).

A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passa a R$ 0,11 por litro. Em outubro, o governo sobe de novo essa parcela para R$ 0,14. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.

A retomada integralmente da cobrança do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel será em janeiro de 2024.

Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

No entanto, para compensar a perda de arrecadação com o aumento no valor do programa de incentivos do carro zero-km, que ocorreu em junho, o governo federal reverteu parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.

Segundo cálculo da Abicom, os aumentos serão:

  • 05/09/2023 – R$ 0,1024 por litro;
  • 01/10/2023 – R$ 0,0187 por litro; e
  • 01/01/2024 – R$ 0,2060 por litro.

Preço nas bombas
Além do reajuste da Petrobras no último dia 16 de agosto, o ciclo de aumentos do preço do combustível tem a ver com o encarecimento das importações. No primeiro semestre, quando o mercado internacional estava em baixa, o combustível passou meses em queda.

O preço médio do diesel S-10, o mais comercializado no país, registrou na última semana o sexto aumento consecutivo nos postos brasileiros, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O litro já era vendido na última semana, em média, a R$ 6,13, e o do diesel comum, a R$ 6,03.

Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos à cesta de abastecimento dos lares.

A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%.

A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.

Fonte: r7

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Economia

Pix funcionará sem internet e poderá ser usado em pedágios e transporte público, projeta BC

por Redação 4 de setembro de 2023

O Pix, segundo sistema de pagamentos instantâneos mais usado no mundo em 2022, se tornou rapidamente muito popular entre os brasileiros. Contudo, o BC (Banco Central) tem projeções ainda mais ambiciosas para a ferramenta. No Relatório de Gestão do Pix divulgado nesta segunda-feira (4), uma das expectativas da autarquia é que o instrumento funcione sem internet.

Isso “tem potencial de ampliar o acesso e dar mais comodidade ao usuário, estimulando novas dinâmicas de uso e a substituição de meios de pagamento menos eficientes”, diz a autoridade monetária.

Atualmente, não é possível realizar uma transferência do gênero sem que o dispositivo do usuário acesse a rede.

Nesse contexto, outra possibilidade, na visão do BC, é a tecnologia de aproximação. Seria semelhante ao que já ocorre com os cartões de crédito e débito.

Caso isso se concretize, segundo a autarquia, o Pix poderá ser usado como “pagamento de pedágio em rodovias, estacionamentos e transporte público”.

“Muitos negócios que hoje não são realizados pela falta de ‘conectividade’ poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, afirma o Banco Central.

Parcelamento
Além disso, a autarquia projeta o parcelamento de compras por meio do Pix. Essa expectativa vem em meio à discussão do fim das divisões no cartão de crédito, como forma de compensar um eventual limite nos juros da opção crédito.

“Não há um modelo único sendo praticado. Há, por exemplo, soluções que vinculam uma concessão de crédito pessoal à transação Pix e soluções que permitem o pagamento de uma transação Pix na fatura do cartão de crédito. O BC monitora a evolução desse mercado e o uso dessas soluções, podendo, futuramente, caso julgue necessário, decidir pela criação de um produto único ou pela definição de regras mínimas a serem observadas pelas instituições”, declara.

Depósitos internacionais
Outra estimativa é que o Pix poderá ser usado como forma de pagamento para o exterior. Atualmente, apenas contas brasileiras estão integradas ao sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro de 2020.

“O Pix também poderá permitir, no futuro, a integração com sistemas de pagamentos instantâneos internacionais, viabilizando a realização de transações transfronteiriças entre o Brasil e outros países, como remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior. O BC vem acompanhando iniciativas ao redor do mundo, e o Pix já foi desenvolvido para facilitar esse tipo de conexão, adotando padrões internacionais de comunicação.”

‘Muitas novidades ainda serão implementadas’
No documento, o BC demonstra bastante otimismo com a forma de pagamento. “Muitas novidades ainda serão implementadas”, prevê.

“Certamente outros produtos e funcionalidades serão ainda vislumbrados e desenvolvidos conforme as demandas da sociedade e os aperfeiçoamentos estruturais e tecnológicos vindouros. Fato é que as inovações já experimentadas abriram caminho para a transformação digital nos meios de pagamento, não sendo mais possível retroceder.”

Fonte: r7

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Economia

Carne tem maior queda de preço em cinco anos, e consumo aumenta

por Redação 4 de setembro de 2023

Com a maior redução de preço desde 2018, a carne bovina volta a ser mais consumida pelos brasileiros em 2023. De acordo com projeção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a disponibilidade per capita da proteína deve chegar a 30,4 quilos por habitante neste ano, após cinco anos de queda. A alta, de 8,1% em relação a 2022, retoma o volume do período pré-pandemia.

De janeiro a julho deste ano, o preço da carne bovina já caiu 9,36%, acumulando a maior retração dos últimos cinco anos, segundo o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O índice avalia o custo de vida das famílias paulistanas, mas coincide com o resultado da inflação oficial do país. No IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho, o recuo no preço da carne acumula 8,54% em 12 meses e 7,90% no ano.

No acumulado deste ano, os preços que mais diminuíram foram o da alcatra (-11,50%), do filé-mignon (-10,17%), do contrafilé (-10,17%), do acém (8,49%) e da picanha (-7,88%), que registraram os maiores recuos nos primeiros seis meses de 2023.

Além da queda de preços, o aumento da produção e a ligeira queda nas exportações tiveram reflexos no consumo do brasileiro.

“O aumento na quantidade de carnes produzidas no país é um dos fatores que sustentam a tendência de queda nos preços ao consumidor. Muito da deflação registrada vem da carne, que está mais barata para o consumidor”, afirma o presidente da Conab, Edegar Pretto, em nota.

Somados os três principais tipos de proteína animal consumidos pelos brasileiros, a bovina, a suína e a de frango, o consumo per capita atingirá 100,2 quilos por habitante ao ano — o segundo maior índice já registrado, inferior apenas ao de 2013.

A produção desses três tipos de carne no Brasil está estimada em aproximadamente 29,6 milhões de toneladas. Se a projeção for confirmada, esse será o maior nível da série histórica considerando aves, suínos e bovinos.

“As vendas externas têm crescido, ao mesmo tempo em que há uma redução na dependência do mercado chinês, o que demonstra que o Brasil tem conquistado novos mercados”, avalia o gerente de fibras e alimentos básicos da Conab, Gabriel Rabello, em nota.

A arroba do boi gordo atingiu em agosto a menor média de preço em cinco anos, retornando ao período pré-pandemia.

Segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, no estado de São Paulo, a arroba registrou média de R$ 222,32 no mês (até o dia 29), com queda de 11,4% ante o mês anterior e de 24% em relação a agosto de 2022.

Consumidor
Apesar da queda, os consumidores ainda enfrentam preços altos. O Instituto de Economia Agrícola, do governo de São Paulo, mostra que o quilo do acém em julho custava R$ 31,02 em média; o do músculo, R$ 30,89; o da capa de filé, R$ 33,89; o do coxão mole, R$ 41,05; o do filé-mignon, R$ 74,25; e o da picanha, R$ 68,48.

Para a recepcionista Franciele dos Santos, que mora em São Paulo, o preço nos supermercados e açougues melhorou, mas ainda está alto. “Nos últimos anos, com o aumento dos preços e da inflação, troquei a carne por outras proteínas mais baratas”, afirmou.

Ela também disse que aproveitou o momento para reduzir o consumo do alimento e utilizar mais verduras e legumes nas refeições. Mas, nos últimos meses, a recepcionista tem comprado mais a proteína. “A gente está conseguindo comprar de novo”, acrescenta.

A queda do preço de cada corte
De janeiro a julho de 2023, em %:

  • carnes em geral: -7,90;
  • fígado: -7,72;
  • cupim: -3,44;
  • contrafilé: -10,17;
  • filé-mignon: -10,17;
  • alcatra: -11,50;
  • patinho: -7,63;
  • lagarto redondo: -7,90;
  • lagarto comum: -6,08;
  • músculo: -5,85;
  • pá: -8,22;
  • acém: -8,49;
  • peito: -7,74;
  • capa de filé: -6,96;
  • costela: -7,44; e
  • picanha: -7,88.

Fonte: r7

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Economia

Presidente Lula diz que vai criar Ministério da Pequena e Média Empresa

por Redação 29 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (29) que vai criar um ministério para cuidar das pequenas e médias empresas, de cooperativas e empreendedores individuais. “Nós vamos criar. Estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que a gente tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade, disse o presidente em live semanal.

Ainda durante a live, o presidente destacou o papel do Estado. “Esse é o papel do Estado, criar as condições para as pessoas poderem participar”, afirmou.

Segundo Lula, o objetivo da nova pasta é valorizar o trabalho de empreendedores. “Tem gente que prefere trabalhar em casa, na rua, abrir uma salinha para produzir alguma coisa e vender. Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições de essas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Quando essa pessoa tiver ganhando dinheiro, ela vai pagar o crédito do empréstimo”, comentou.

“Por isso, quero valorizar muito os empreendedores individuais, as cooperativas e a pequena e média empresa, porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E, quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está o salário e a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre”, acrescentou.

De acordo com o presidente, o governo precisa estimular a criação de postos de trabalho não apenas no regime de carteira assinada. “O empreendedor, o cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, porque ele vai cuidar da sua família, ele quer progredir. Isso é muito bom para o país.”

O anúncio do presidente ocorreu em meio às negociações do governo federal com o centrão para acomodar mais partidos políticos na Esplanada dos Ministérios. No início deste mês, Lula definiu que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão ministros. Até agora, no entanto, ele não decidiu quais pastas eles vão comandar.

Caso a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais seja concretizada, o presidente deve entregar a nova pasta a um dos parlamentares.

Fonte: r7

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Economia

Segunda etapa do Desenrola para dívida de até R$ 5.000 será no fim de setembro

por Redação 29 de agosto de 2023

A próxima etapa do programa Desenrola Brasil será lançada no fim de setembro. A informação é do Ministério da Fazenda. Havia a expectativa de que começasse no início do mês.

Nessa fase, as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640 mensais), que tenham dívidas de até R$ 5.000 ou estejam inscritas no Cadastro Único de programas sociais vão poder renegociar as contas atrasadas por meio de uma plataforma digital.

Os devedores da chamada Faixa 1 poderão repactuar dívidas com bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefone. O consumidor terá duas opções: pagar o valor reduzido à vista ou financiar em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês.

O programa de renegociação começou a vigorar em 17 de julho, para a Faixa 2, que contempla apenas débitos bancários para pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil. Nessa etapa, quem tem dívidas bancárias de até R$ 100 fica automaticamente com o nome limpo nas instituições.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), no primeiro mês do programa foram registrados R$ 9,5 bilhões em volume financeiro negociado, com 6 milhões de registros desnegativados.

No lançamento do programa, a previsão do governo era realizar em agosto o leilão por categoria de crédito, para definir o credor que oferecesse o maior desconto para a dívida a ser renegociada.

Mas o Ministério da Fazenda não informou quando a medida será realizada, só que a negociação para a Faixa 1 começará no fim de setembro.

“A previsão é que a próxima etapa do Desenrola (Faixa 1), voltada a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico e com dívidas de até R$ 5 mil, se inicie no final do mês de setembro”, afirmou a pasta em nota.

O governo também está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público. A repactuação feita exclusivamente na plataforma digital deve beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas. No entanto, o valor total de impacto nessa faixa dependerá dos descontos que serão oferecidos pelos bancos aos inadimplentes.

Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar as renegociações de aproximadamente 70 milhões de pessoas. O programa estará vigente até 31 de dezembro de 2023.

Fonte: r7

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Economia

Apesar de queda, um em cada três brasileiros ainda precisa de renda extra para fechar as contas

por Redação 29 de agosto de 2023

Aproximadamente um em cada três brasileiros (31%, ou quase 52 milhões de pessoas) precisa de atividades de renda extra para fechar as contas no fim do mês. O patamar representa uma queda em relação ao ano passado, quando o índice estava em 45% (mais ou menos 91,3 milhões de pessoas).

É o que diz a Pesquisa Nacional sobre Desigualdades, desenvolvida pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com o Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) e divulgada nesta terça-feira (29).

O levantamento identificou a percepção da população brasileira sobre as variadas formas de desigualdade. Nesse sentido, os entrevistados foram questionados sobre a necessidade de fazer atividades extras — os chamados “bicos”.

Ao todo, foram entrevistadas 2.000 pessoas com pelo menos 16 anos, em 127 municípios. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95%, e a margem de erro é de 3 p.p. (pontos percentuais), para mais ou para menos.

Além disso, foram abordados outros temas. Por exemplo, também houve desaceleração na sensação de aumento do número de pessoas em situação de fome e pobreza. Neste ano, 57% dos entrevistados mostraram esse sentimento. Em 2022, o índice era de 75%.

Origem do estudo
Os dados da pesquisa serão apresentados também no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, nesta quarta-feira (30).

Trata-se de uma iniciativa de organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais, entidades de classe, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, bem como do Poder Judiciário.

O movimento alega que seu objetivo é “transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional e promover um conjunto de ações que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Fonte: r7

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Economia

Taxa de juros do rotativo do cartão de crédito sobe a 445,7% ao ano, mostra BC

por Redação 28 de agosto de 2023

Em meio às discussões sobre a extinção do rotativo do cartão de crédito, a taxa média de juros da modalidade avançou 8,7 pontos percentuais no mês de julho, de 437% para 445,7% ao ano, mostram dados revelados nesta segunda-feira (28) pelo BC (Banco Central).

A alta leva a taxa ao maior patamar desde maio (454% ao ano). Com a variação, o crédito rotativo aparece 50,8 pontos percentuais mais caro no acumulado dos últimos 12 meses. Somente em 2023, o nível já saltou 17 pontos percentuais,

Na prática, o consumidor que cair no rotativo com uma dívida no valor de R$ 800 precisa desembolsar um adicional de R$ 3.565,60 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano, totalizando uma dívida de R$ 4.365,60.

A alta ocorre mesmo diante do primeiro corte da taxa básica de juros no período de três anos. A redução de 0,5 ponto percentual levou a taxa Selic a 13,25% ao ano, ante o patamar de 13,75% ao ano, que estava em vigor desde agosto do ano passado.

Para auxiliar os milhões de endividados que sofrem com as taxas elevadas de juros, o governo federal lançou o Desenrola Brasil para que os endividados consigam renegociar suas dívidas. No primeiro mês do programa, a iniciativa para ajudar a tirar os brasileiros do vermelho negociou quase R$ 10 bilhões em dívidas.

Cheque especial
As Estatísticas Monetárias e de Crédito revelam ainda que as taxas cobradas daqueles que fizeram uso do cheque especial voltaram a cair após leve variação positiva em junho. O patamar de juros atual cobrado dos que precisam ficar com as contas bancárias no vermelho é de 132,5% ao ano.

O nível aparece 2 pontos percentuais superior ao registrado no mês anterior e 5,1 pontos percentuais maior em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado deste ano, a taxa avançou 0,4 ponto percentual.

O rotativo do cartão de crédito e o cheque especial são as modalidades de crédito mais acessadas em momentos de dificuldade e, consequentemente, têm as linhas de crédito mais caras do mercado.

Consignado
Para driblar as taxas exorbitantes das modalidades, os consumidores podem aderir ao empréstimo consignado, que oferece desconto direto na folha de pagamento. A taxa da linha de crédito recuou 0,5 ponto percentual em julho e figura em 25,4% ao ano.

Dentro do consignado, as taxas variam entre os grupos de profissionais, com a menor delas cobrada aos servidores públicos (24,2% ao ano). Para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores do setor privado, as cobranças figuram em, respectivamente, 24,8% e 38,5% ao ano.

Fonte: r7

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Economia

Câmara dos Deputados aprova texto das novas regras fiscais

por Redação 23 de agosto de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contrários, a proposta que estabelece o novo marco fiscal do país. No primeiro turno, em abril, tinham sido 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. O texto passou por alterações no Senado e teve que ser analisado novamente pelos deputados.

Das três alterações feitas pelos senadores, duas foram acatadas: tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ficam fora do teto de gastos. A terceira mudança, que tirava despesas das áreas de ciência, tecnologia e inovação do teto de gastos, não foi aprovada.

As novas regras fiscais têm um objetivo central: o de equilibrar as contas públicas e evitar o endividamento do Estado. O projeto aprovado pelo Congresso, que segue agora para a sanção presidencial, cria parâmetros de gastos permitidos para além da inflação em diversas situações econômicas do país.

A regra vai limitar o crescimento da despesa a 70% da variação da receita de 12 meses do ano [julho a junho do ano anterior]. Em momentos de superávit [crescimento da economia], o aumento de 70% das despesas será de no mínimo 0,6% do Produto Interno Bruno (PIB), não podendo superar os 2,5%. Em caso de déficit [queda da economia], esse o aumento será limitado a 50% e deve permanecer na mesma banda de despesas de 0,6% a 2,5% do PIB.

Emenda
Uma emenda feita ao texto no Senado, a pedido do governo, permitia usar uma estimativa da inflação do ano para ampliar o limite de gastos até R$ 40 bilhões quando o Executivo ainda estivesse na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), justamente para que esse ajuste nos gastos fosse aplicado na elaboração do projeto. A mudança foi defendida por governistas para dar mais “tranquilidade” à execução de ações prioritárias do governo.

No entanto, essa engenharia econômica foi acordada para ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a retirada da emenda, que era uma das prioridades do governo.

“Na questão do cálculo do IPCA, não houve um convencimento de existir a necessidade de constar em um projeto de lei complementar, e o compromisso ficou em repor a tal da emenda condicionada na LDO para o Orçamento de 2024 por causa da deflação, que contaria negativo para essa conta. Isso ficou resolvido, e não há nenhum prejuízo da diferença do arcabouço para a LDO”, afirmou Lira pouco antes da votação da proposta.

A versão aprovada do texto foi construída em dois momentos nesta semana: em uma primeira reunião com especialistas, técnicos e o governo federal, nesta segunda-feira (21); e num segundo encontro, na residência oficial da Câmara, com as lideranças partidárias, nesta terça, algumas horas antes da votação.

Fonte: r7

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Economia

Justiça libera R$ 1,6 bilhão de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS

por Redação 23 de agosto de 2023

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,6 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.

O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 79.035 processos, que são destinados a 103.725 beneficiários.

O pagamento será feito de acordo com o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal). O montante é referente às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de julho deste ano.

As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 79.200 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.

“Quando uma pessoa obtém uma decisão judicial que reconhece seu direito a receber um determinado valor, seja por revisão de benefício ou por qualquer outra questão, essa decisão pode gerar um crédito devido pelo governo. Para evitar a sobrecarga do sistema e agilizar o pagamento desses créditos, foram estabelecidos os procedimentos das RPVs”, explica o advogado Mateus Freitas, especialista em direito previdenciário, do escritório ABL Advogados.

As RPVs têm prioridade no pagamento em relação a outras dívidas públicas. Isso significa que elas são processadas mais rapidamente.

Assim que a RPV é expedida pela Justiça, o ente público responsável pelo pagamento (como o INSS) é notificado e deve realizar o depósito do valor devido direto na conta do beneficiário, sem necessidade de maiores trâmites.

“Valores enquadrados como RPV não passam pelo processo de precatórios, que é a ordem cronológica de pagamento de dívidas públicas de maior valor. Isso acelera significativamente o recebimento por parte do beneficiário”, acrescenta Freitas.

Valor total
O valor foi repassado aos Tribunais Regionais Federais, num total de R$ 2 bilhões, para quitar ações de 138.395 processos, com 172.138 beneficiários. Desse valor, R$ 1,6 bilhão é para segurados da Previdência.

Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.

A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.

A informação do dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada na consulta de RPVs, disponível na página do TRF responsável.

“Com a expedição do RPV, os beneficiários poderão levantar os valores que possuem, entretanto devem observar qual banco que está liberado. Essa informação poderá ser obtida por meio do portal da Justiça federal”, orienta o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados.

Segundo ele, a situação junto à Receita Federal deverá estar regularizada. “Essa informação poderá ser obtida no site da Receita Federal, em que o CPF deverá ter situação de regularidade. Vale salientar que, caso o beneficiário tenha advogado no processo, é importante conversar com ele para melhor orientação”, conclui Stuchi.

O valor que será pago em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) 

• Geral: R$ 781.696.778,87
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários) 

TRF da 2ª Região (RJ e ES) 

• Geral: R$ 176.850.195,68
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários) 

TRF da 3ª Região (SP e MS) 

• Geral: R$ 314.964.536,20
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários) 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) 

• Geral: R$ 450.862.552,36
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários) 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) 

• Geral: R$ 296.618.364,00
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)

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Economia

Lojistas protestam contra o fim das compras parceladas sem juros

por Redação 22 de agosto de 2023

Os lojistas são contrários a um possível fim ou a uma limitação do parcelamento sem juros no cartão de crédito. A Ablos (Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shopping) se preocupa com “os impactos que lojistas e consumidores poderão sofrer” com essa eventual medida.

Caso a decisão seja implementada, todas as aquisições pagas em prestações correrão o risco de ficar mais caras.

Por exemplo, será mais difícil dividir a compra de uma geladeira sem aumentar o preço do produto.

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), 75% das compras no Brasil são parceladas.

Mauro Francis, presidente da Ablos, ressalta que dividir as aquisições em prestações ajuda “quem não tem condições de pagar à vista”.

“O cenário atual de inflação e juros altos, dificulta o consumo das famílias, principalmente de baixa renda, que é a maior parte da população brasileira e que usa a opção de parcelamento das compras como forma de manterem o mínimo de condições de sobrevivência. Ademais, muitos lojistas vendem parcelado para manterem seus negócios.” afirma ele.

De onde veio a ideia
A possibilidade de limitar essa forma de pagamento foi mencionada pelo presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, em audiência no Senado na última quinta-feira (10).

A ideia seria ter “algum tipo de tarifa para desincentivar esse parcelamento [de compras] sem juros tão longo”, segundo ele. No dia seguinte, Campos Neto disse ter levado um “puxão de orelha” por causa da fala.

Isso seria uma forma de compensar os bancos por um eventual fim da cobrança de juros rotativos do cartão de crédito. É o valor que o usuário paga a mais por não ter quitado integralmente a fatura no fim do mês.

Segundo dados do BC, os atuais juros do rotativo do cartão no Brasil são de 437% ao ano. São considerados um dos mais altos do mercado.

Problema complexo
Nesse sentido, há muitos fatores que contribuem para as altas taxas de juros no Brasil, não só do rotativo do cartão.

Uma delas é a baixa taxa de recuperação de crédito. Ou seja, quanto se recupera de um valor devido a alguém ou a um banco.

No Brasil, 18,2% do débito é restituído pelo credor. A média mundial é de 36,9%. Os dados são do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Dessa forma, as instituições financeiras tendem a cobrar mais caro para conceder empréstimos. Isso porque, no país, o risco de elas tomarem calote é maior.

Próximos passos
Um grupo de trabalho foi montado para discutir a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito. Fazem parte do colegiado o BC, o governo federal e representantes de grandes bancos.

Nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou os patamares cobrados pela modalidade.

Nos próximos 80 dias o grupo deve apresentar uma proposta de solução para a questão.

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