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Categoria:

Economia

Economia

Decisão dividida do BC abre caminho para ciclo de cortes de juros mais intensos

por Redação 7 de agosto de 2023

O corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros foi determinado somente no último voto do Copom (Comitê de Política Monetária), concedido pelo presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto. O voto de desempate não era visto no colegiado desde 2007.

Com o placar de 5 votos a 4, a taxa Selic caiu pela primeira vez desde agosto de 2020, de 13,75% para 13,25% ao ano. Além de Campos Neto, votaram pela redução Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino, diretores indicados pelo presidente Lula, Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso.

Os quatro diretores derrotados optaram por um corte mais brando dos juros básicos, de 0,25 ponto percentual. Para especialistas, a divergência abre caminho para uma sequência de baixas mais intensas da taxa Selic nos próximos meses.

“Foi um corte arrojado que mostra espaço para novas baixas”, diz Fabio Louzada, economista fundador da startup Eu me Banco. Ele afirma ver com bons olhos o voto de minerva de Campos Neto alinhado com o dos diretores indicados por Lula, o que “abre a porta para cortes mais altos nas próximas reuniões”.

“A concordância entre os diretores [Campos Neto, Galípolo e Aquino] é muito importante, porque mostra que as opiniões estão convergindo, o que torna mais fácil a tomada das próximas decisões”, prevê Louzada.

Para Ricardo Jorge, especialista em renda fixa da Quantzed, a “decisão bem disputada” terminou com um resultado surpreendente. Agora, ele observa a necessidade de seguir no ritmo de redução da taxa Selic.

“Já que o Banco Central decidiu começar acelerado, tem que continuar acelerado. Se desacelerar, vai passar uma mensagem de não ter certeza do que está fazendo. Será muito pior, porque iria gerar ainda mais volatilidade para o mercado”, explica Jorge.

Para Rachel de Sá, chefe de economia da Rico, o veredito marca o início da trajetória que deve levar a Selic a um patamar para próximo de 10% até o início do ano que vem. “Acreditamos que o processo de redução dos juros será bastante gradual e que a Selic seguirá em dois dígitos até meados de 2024”, afirma ela.

Fonte: r7

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Economia

Prazo para sacar cota do PIS/Pasep de R$ 25,5 bilhões termina neste sábado

por Redação 5 de agosto de 2023

Os trabalhadores com saldo de cotas do PIS/Pasep têm até este sábado (5) para realizar o saque dos valores. São 10,4 milhões de pessoas com saldo disponível, no total de R$ 25,5 bilhões. Os valores devem ser obtidos pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer às agências do banco.

Tem direito às cotas do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e ainda não efetuou o saque. O saldo de trabalhadores que já morreram pode ser sacado pelos parentes.

Se o saque não for realizado no período, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até cinco anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

A incorporação foi autorizada pelo Congresso Nacional por meio da PEC do Estouro, aprovada no fim de 2022. A data-limite para saque foi estabelecida em atendimento ao edital de chamamento público feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O valor das cotas do PIS/Pasep repassado ao Tesouro será considerado ingresso de receita primária e, como tal, ficará à disposição do Poder Executivo.

Desde a publicação da medida provisória 946/2020, que transferiu os recursos para o FGTS, o saque integral das cotas do PIS/Pasep estava disponível aos titulares ou, em caso de trabalhador falecido, aos beneficiários legais.

Migração para o FGTS e para a União
Desde a migração das cotas do PIS/Pasep para o FGTS até o dia 30 de abril deste ano, a Caixa realizou mais de 513 mil pagamentos, totalizando R$ 745 milhões até 30 de junho.

Após o prazo de 5 de agosto, os valores não sacados serão transferidos para o Tesouro Nacional, e os interessados ainda poderão solicitá-los à União no prazo de até cinco anos.

O que são as cotas do PIS/Pasep?
Diferentemente do abono salarial, que é pago todos os anos, o saque integral do saldo de cotas de titulares de conta individual do PIS/Pasep foi liberado em 2019.

Em 2020, o Fundo PIS/Pasep foi extinto, e seu patrimônio, transferido para o FGTS, mas foram mantidas as contas individuais e a sua livre movimentação a qualquer tempo, até 1º de junho de 2025.

Dessa forma, as contas de titularidade dos participantes do Fundo PIS/Pasep passaram a estar vinculadas ao FGTS.

Quem tem direito
Tem direito às cotas quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e ainda não as sacou. Parentes podem sacar o saldo de trabalhadores que já morreram.

Como consultar e sacar

  • A consulta é feita por meio do aplicativo FGTS, que informará o saldo disponível para saque.
  • Para solicitar o saque, basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem “Você possui saque disponível” e, depois, clicar em “Solicitar o saque do PIS/Pasep”.
  • O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.
  • O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo nenhum.

Em caso de trabalhador falecido

  • Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar o próprio aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus saques”, depois “Outras situações de saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/Pasep — Falecimento do trabalhador”; depois, deve juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.
  • Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.
  • Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou para 0800 104 0104 (para demais regiões).

Fonte: r7

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Economia

Queda da taxa Selic reduz juros de financiamentos, cheque especial e cartão de crédito

por Redação 4 de agosto de 2023

O corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros da economia brasileira anunciada pelo BC (Banco Central) tem potencial para baratear o custo dos financiamentos e reduzir a cobrança do cheque especial e do cartão de crédito.

Após permanecer por 12 meses em 13,75% ao ano, o maior patamar desde 2017, a taxa Selic caiu pela primeira vez em três anos e passa a figurar em 13,25% ao ano pelo menos até a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), marcada para setembro.

Logo após o veredito, as instituições públicas Caixa e Banco do Brasil anunciaram a redução das taxas de juros para as linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ainda que a medida represente um alívio no bolso dos consumidores, o presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), Miguel José Ribeiro de Oliveira, afirma que o impacto da redução nas operações de crédito ainda é muito pequeno.

“Existe um deslocamento muito grande entre a taxa Selic e as taxas de juros cobradas aos consumidores, que na média da pessoa física atingem 126,26% ao ano, provocando uma variação de mais de 800% entre as duas pontas”, destaca ele.

De acordo com os dados mais recentes do BC, referentes ao mês de junho, a taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito no Brasil é de 437,3% ao ano. Ao mesmo tempo, as pessoas que caem no cheque especial têm que desembolsar 133,6% para se livrar da dívida após um ano.

Com a alteração da Selic, a taxa de juros mensal do cartão de crédito rotativo cai de 14,86% para 14,82%, de acordo com simulação da Anefac. No caso da utilização da modalidade em R$ 3.000 por 30 dias, o valor final dos juros é de R$ 444,60, valor R$ 1,20 inferior ao cobrado com a taxa anterior.

Já no caso do cheque especial, o uso de R$ 1.000 do limite de conta bancária por 20 dias resulta em um custo adicional de R$ 54,27, com juros mensais de 8,14%. No último ano, quando a Selic figurou em 13,75%, a taxa era de 8,18%, o equivalente a R$ 54,53 nas mesmas condições.

Empréstimo pessoal
No caso de solicitação de crédito junto aos bancos, as taxas mensais passam de 4,13% para 4,09%. No caso de um empréstimo pessoal de R$ 5.000 parcelado em 12 meses, o valor final a ser pago cai de R$ 6.441,45 para R$ 6.426,56. Já cada uma das prestações é reduzida de R$ 536,79 para R$ 535,55.

Nas financeiras, que têm taxas mais altas, os juros recuam de 7,31% para 7,27% ao ano. O movimento resulta em um corte de R$ 9,73 no valor total pago pelo empréstimo de R$ 3.000 quitado em 12 parcelas, de R$ 4.607,64 para R$ 4.597,91, segundo cálculos da Anefac.

Compras
As aquisições no comércio também ficam um pouco menos pesadas no bolso dos que desejam parcelar os valores, com taxa mensal de 5,57% dos juros do comércio, ante cobrança de 5,61% feita anteriormente.

Com a queda, a aquisição de uma geladeira de R$ 3.000 com pagamento previsto em 12 meses recua R$ 9,32, de R$ 4.202,64 para R$ 4.193,32, com cada parcela estimada em R$ 349,44, valor R$ 0,78 mais baixo.

Para quem sair em busca de um carro no valor de R$ 40 mil, a taxa de juros mensal recua de 2,15% para 2,11%. Com a alteração, os cálculos da Anefac mostram que o valor final pago pelos motoristas recua R$ 679,10 ao final de 60 meses, de R$ 71.573,23 para R$ 70.894,14.

Fonte: r7

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Economia

Cortes de juros podem gerar economia de até R$ 100 bilhões em 2024 nos gastos do governo, estimam economistas

por Redação 4 de agosto de 2023

O ciclo de corte da taxa Selic iniciado nesta semana pelo Banco Central vai gerar uma economia nos gastos com juros da dívida pública e possibilitar um crescimento menor na dívida pública brasileira.

A redução de gastos acontecerá porque mais de 40% da dívida brasileira em títulos públicos, que somou R$ 6,19 trilhões em junho deste ano, está atrelada aos juros básicos da economia.

Com isso, quando os juros caem, ao mesmo tempo também recua a despesa com juros projetada para os próximos meses.
Além do impacto direto, as novas emissões de títulos prefixados (cujos juros são definidos no momento do leilão) também ficarão mais baratas.
De acordo com Gabriel Leal de Barros, economista da Ryo Asset, a economia com o pagamento de juros da dívida será de R$ 80 bilhões em 2024.

Esse valor embute a redução já feita de 0,5 ponto percentual desta semana, para 13,25% ao ano, além da projeção do mercado de que a taxa vá recuar para 11,75% ao ano no fim de 2023 (com base em indicações do próprio Banco Central).

Para o economista-chefe do banco Master, Paulo Gala, considerando o corte de dois pontos percentuais nos juros neste ano, projetado pelo mercado, a economia seria justamente de R$ 80 bilhões em 2024.

Se o cálculo incluir uma queda maior, para até 9% ao ano na Selic, projetada para ocorrer no decorrer do próximo ano, o valor da economia sobe para R$ 100 bilhões no ano que vem, estimou o analista.

Em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.

“Não estou dizendo que deveria ser esse valor [para a taxa Selic, fixada pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias] mas, se ela fosse, ao invés de 13,75% [ao ano], fosse 10% [ao ano] a Selic atualmente, você teria quase um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública”, afirmou ele, naquele momento.

Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
O endividamento do setor público é indicador que é acompanhado com atenção pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos países.
Se a dívida começa a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de títulos públicos. Com a queda da Selic e a redução dos gastos com juros, há uma dinâmica melhor para o endividamento brasileiro.
Tamanho da dívida pública

Em junho, a dívida bruta do setor público somou 73,6% do PIB, o equivalente a R$ 7,59 trilhões. Na comparação com o final do ano passado, quando estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB, houve uma alta de 0,7 ponto percentual.

Em doze meses até junho deste ano, os gastos com os juros da dívida pública somaram R$ 638 bilhões, segundo o Banco Central, o equivalente a 6,18% do PIB.

Além dos cortes de juros esperados para os próximos meses, o governo também conta com o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, para tentar impedir uma explosão da dívida pública nos próximos anos.

A proposta de arcabouço fiscal já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas, para ter validade, ainda depende uma nova votação dos deputados.

O arcabouço traz uma limitação para as despesas, que não podem ser maiores do que 70% da alta das receitas, e, também, não podem ter um crescimento maior do que 2,5% ao ano (em termos reais).

O Tesouro Nacional tem informado que suas estimativas indicam que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.
Analistas do mercado financeiro estimaram no mês passado, entretanto, que a dívida pública brasileira deve atingir 91,8% do PIB em 2032.
Acima de 90% do PIB, a dívida brasileira poderá superar o patamar da União Europeia, das nações emergentes e estar bem acima do estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina. As previsões, entretanto, vão somente até 2027.

Fonte: G1

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Economia

Banco Central deve baixar juros nesta quarta pela primeira vez em três anos; veja efeitos na prática

por Redação 2 de agosto de 2023

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (2) e deve iniciar o ciclo de corte nos juros básicos da economia brasileira. A decisão será anunciada após as 18h.

Se confirmado, esse será o primeiro corte dos juros em três anos. A última queda aconteceu em agosto de 2020, em meio à fase mais aguda da pandemia da Covid-19, quando a taxa Selic caiu de 2,5% para 2% ao ano (o nível mais baixo da história).

Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano, o maior nível em seis anos e meio.

A expectativa da maior parte do mercado financeiro, em pesquisa realizada pelo BC com mais de 100 bancos na semana passada, é de um corte de 0,25 ponto percentual, para 13,50% ao ano. Mas há analistas que projetam uma redução maior, de 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.

Desde o início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do seu governo vêm criticando o BC por manter a taxa em 13,75%. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, argumenta que a manutenção da taxa foi importante para conter a inflação. Campos Neto tem autonomia, ou seja, não pode ser demitido por Lula.

A queda da inflação nos últimos meses pode ser um fator que leve à redução dos juros nesta quarta.

Em maio, a inflação oficial desacelerou para 0,23% de alta. E, em junho, foi registrada deflação, ou seja, queda de preços, de 0,08%.

A evolução da taxa Selic
Desde 2017, em % ao ano

Consequências de juros menores
De acordo com especialistas, a redução da taxa de juros no Brasil terá várias consequências para a economia. Veja abaixo algumas delas:

Redução das taxas bancárias: a tendência é que os cortes de juros sejam repassados aos clientes. Em junho, antes mesmo do início do ciclo de corte da Selic pelo BC brasileiro, os juros médios dos bancos já começaram a recuar. Foi a primeira queda neste ano.

Maior nível de atividade: Com juros mais baixos, a expectativa é de que comece a haver um comportamento melhor do consumo da população e, também, melhora dos investimentos produtivos, impactando positivamente o Produto Interno Bruto (PIB), o emprego e a renda.

“No momento que a taxa de juros cai, gera-se um incentivo para o empresário e a indústria faz mais investimentos no seu negócio. Ter uma taxa de juros mais baixa vai fazer com que a população busque financiamentos e que as empresas destravem e façam investimentos necessários”, afirmou Rodrigo Azevedo, economista e sócio-fundador da GT Capital.

Melhora das contas públicas: as reduções de juros também favorecem as contas públicas, pois diminuem as despesas com juros da dívida pública. Em 2022, a despesa com juros somou R$ 586 bilhões. Na porcentagem do PIB (5,96%), foi o maior patamar desde 2017.

Com o recuo dos juros, haverá uma pressão menor de despesas, o que favorece o perfil do endividamento brasileiro.

No fim do mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos atuais 13,75%, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família.

Impacto nas aplicações financeiras: investimentos em renda fixa, como no Tesouro Direto e em debêntures, porém, tendem a ter um rendimento menor do que teriam com juros mais elevados.

De acordo com análise do Paraná Banco Investimentos, entretanto, a renda fixa ainda é um bom investimento. Nesse caso, os papéis pré-fixados são os mais recomendados quando tem início um ciclo de queda nos juros.

“Quanto aos investimentos de longo prazo, os títulos indexados à inflação são uma opção interessante para garantir um ganho real”, acrescentou a instituição.

Juros lá fora
A reunião do Copom acontece em um momento no qual os bancos centrais de países desenvolvidos ainda estão elevando a taxa de juros – para conter pressões inflacionárias – ou mantendo-as estáveis.

O Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, aumentou os juros do país no fim de julho em 0,25 ponto percentual, para uma faixa de 5,25% a 5,50% ao ano — marcando o maior nível das taxas desde 2001.
O Banco Central Europeu (BCE) elevou a taxa de juros da zona do Euro em 0,25 ponto percentual na última semana, de 3,5% para 3,75% ao ano. A presidente do BCE, Christine Lagarde, sinalizou que pode haver uma pausa no ciclo de aumento dos juros.
O Banco Central do Canadá subiu sua taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual em meados de julho, para 5% ao ano.
O Banco Central da Suíça aumentou a taxa de juros pela quinta vez seguida no final de junho, para 1,75% ao ano.
O Banco Central do Reino Unido elevou sua taxa básica de juros, também no final de junho, em 0,5 ponto percentual, para 5% ao ano.

A redução da taxa básica de juros no Brasil deve acontecer nesta quarta-feira após pressão de Lula e, também, da queda da inflação nos últimos meses.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou em maio que a estratégia da instituição foi de iniciar o processo de alta dos juros mais cedo do que em outros países.

Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, no sistema de metas de inflação, o BC olha para frente.

Neste momento, a instituição já está mirando na meta do ano que vem, e também para o início de 2025 (em doze meses). Isso ocorre porque as mudanças na taxa Selic demoram de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia.

A meta de inflação do próximo ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.
Na semana passada, os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação deste ano, de 4,95% para 4,90%, e passaram a projetar uma inflação de 3,90% para 2024.
A expectativa do mercado financeiro é de que os juros continuem recuando nos próximos meses e que terminem 2023 em 12% ao ano, e 2024 em 9,25% ao ano.
Isso aconteceu porque os juros do mercado futuro, pactuados entre as instituições financeiras com base nas expectativas para a economia brasileira, já começaram a recuar (antecipando o corte da Sellic).

Fonte: G1

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Economia

Lula afirma que ‘FMI vai errar as previsões’ sobre o Brasil, ‘porque país vai crescer mais’

por Redação 1 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (1º) que o Fundo Monetário Internacional (FMI) “vai errar todas as previsões sobre o PIB” brasileiro, porque o país vai crescer mais do que o previsto (veja vídeo abaixo). A declaração foi dada durante o programa Conversa com o Presidente. “O mundo vai se surpreender com o Brasil. O FMI vai errar as previsões, porque o país vai crescer mais do que eles tinham previsto.”

“Nós vamos colher muita coisa nesse país porque nós plantamos corretamente, estamos adubando corretamente, e o dinheiro vai circular na mão de milhões de brasileiros”, disse o chefe do Executivo.

O presidente contou que chegou a rechaçar a possibilidade de números ruins para a economia brasileira em conversa com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva. Em relatório divulgado em abril, o FMI reduziu a perspectiva de crescimento econômico do Brasil para 0,9% em 2023, bem abaixo do cenário estimado para a América Latina e o Caribe.

“Eu estava em Hiroshima, e lá fomos nós em um jantar oferecido pelo primeiro-ministro japonês. Lá eu encontrei a diretora-geral do FMI [Kristalina Georgieva] e eu falei para ela: ‘Você vai se surpreender com o Brasil. É bom vocês não ficarem citando número do Brasil porque você vai se surpreender. O Brasil vai crescer mais do que a previsão do FMI’”, contou Lula.

Em versão atualizada do relatório “Perspectiva econômica global”, divulgada na última terça-feira (25), o FMI passou a ver uma expansão de 2,1% do Produto Interno Bruto brasileiro neste ano, um aumento de 1,2 ponto percentual em relação à estimativa anterior. O resultado se deve ao forte desempenho da produção agrícola do país no primeiro trimestre. Ainda assim, o fundo reduziu a projeção de crescimento para 2024 em 0,3 ponto percentual, para 1,2%.

Durante a live, o presidente ressaltou que o objetivo do governo federal é promover um “crescimento distributivo”, usando a inclusão social como “mola mestra” do desenvolvimento.

“Quando o povo percebe que a economia está funcionando, os empregos começam a aparecer, o salário começa a aumentar, a inflação começa a cair, as pessoas começam a perceber que as coisas estão melhorando para elas individualmente. Ao mesmo tempo, ela percebe que, se está melhorando para ela, está melhorando para o seu vizinho”, considerou.

Otimismo na economia
Na última semana, a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil para BB, frente ao BB- registrado anteriormente, com perspectiva estável. De acordo com o relatório da agência, a elevação “reflete um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado em meio a sucessivos choques nos últimos anos”.

A decisão foi comemorada pelo Ministério da Fazenda, que afirmou em nota que a elevação da nota de crédito brasileira é um reconhecimento dos “esforços do governo pela melhora do ambiente econômico”.

O clima otimista na economia contribui para a expectativa de que o Banco Central reduza a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. No último relatório do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC admitiu a possibilidade de baixar a taxa básica de juros, que está em seu maior patamar desde 2017. Segundo analistas do mercado financeiro, o corte inicial deve ser de 0,25 ponto percentual, a ser anunciado após reunião nesta quarta-feira (2).

Fonte: r7

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Economia

Desenrola renegocia R$ 2,5 bi e limpa 3,5 mi de nomes em duas semanas

por Redação 1 de agosto de 2023

Nas segunda semana do programa Desenrola Brasil, a renegociação de dívidas com instituições financeiras já supera R$ 2,5 bilhões.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o valor representa quatro vezes mais do que na primeira semana do programa, lançado em 17 de julho, pelo governo federal.

Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Nesse mesmo período, apenas as instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários.

A primeira fase contempla somente dívidas com bancos. Pessoas físicas que devem até R$ 100 vão ficar automaticamente com o nome limpo nas instituições. Assim, os beneficiados poderão voltar a ter crédito ou fazer contrato de aluguel se não tiverem outras restrições. Mas o não pagamento das parcelas renegociadas leva a uma nova negativação.

“Consideramos que o programa cumpre o papel essencial nesse momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

“Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuir seu endividamento”, acrescenta.

Como funciona
O programa, que vai estar vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados. Ele começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor.

Nessa primeira fase, os bancos vão oferecer a possibilidade de renegociação diretamente em seus canais com os clientes, e as condições mudam de uma instituição para outra.

Já a faixa 1, voltada para pessoas físicas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que constem no CadÚnico (Cadastro Único dos beneficiários dos programas sociais do governo federal) com dívidas de até R$ 5.000, deverá ser incluída ao longo do segundo semestre. O governo está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público.

Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar a renegociação de aproximadamente 70 milhões de pessoas.

A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócios, adotando políticas próprias para a adesão ao programa. As condições para a renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas, e caberá a cada instituição financeira que aderir ao programa defini-las.

Fonte: r7

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Economia

Começam a valer novas regras para compras internacionais de até US$ 50

por Redação 1 de agosto de 2023

Começam a vigorar nesta terça-feira (1º) as novas regras para compras de produtos estrangeiros em sites.

A medida isenta do Imposto de Importação federal as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física.

Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal.

O programa prevê que os sites que aderirem às normas serão obrigados a cobrar os tributos de forma antecipada, no momento em que a compra é feita.

Em troca, terão isenção do Imposto de Importação, que é federal e tem alíquota de 60%, nas compras até US$ 50 (cerca de R$ 240). Já as compras acima desse valor continuarão sujeitas à alíquota de 60%.

O programa terá adesão voluntária por parte das varejistas, que incluem, por exemplo, as asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress.

Até agora, essa isenção era válida para o envio de remessas entre pessoas físicas. O benefício, porém, não se estenderá ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual e terá alíquota padrão de 17% nessas operações.

A medida vale para compras transportadas pelos Correios, empresas de correspondência internacional ou empresas de encomenda aérea internacional.

Para Carlos Pinto, diretor do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a medida será prejudicial ao comércio interno, porque haverá concorrência desleal, já que as empresas nacionais não têm benefícios nem condição que as isentem de pagamento de impostos.

“A decisão do governo de alguma maneira é positiva por dar capacidade financeira a uma parcela da população consumidora de produtos estrangeiros. Mas também tira do comércio interno a competitividade, porque acaba trazendo uma condição desleal para essa concorrência com site de vendas externas, afirma Carlos Pinto.

O plano inicial da Fazenda previa extinguir por completo esse benefício, até para garantir mais receitas aos cofres públicos em meio a metas fiscais desafiadoras.

O anúncio, porém, teve repercussão negativa nas redes sociais e provocou um recuo por parte da equipe econômica. A decisão irritou as varejistas nacionais, que pressionam por mudanças no programa.

Isonomia
Essa isenção de até US$ 50, feita sob pressão da ala política do governo, que não gostou da reação negativa nas redes sociais, irritou as empresas nacionais, que exigem isonomia na questão tributária.

“Queremos condições iguais. Se as empresas internacionais não pagam tributo em mercadorias de até R$ 240, a não ser ICMS, como vamos competir? A nossa tributação varia de 70% a 110% do valor do produto (a depender da cadeia de produção, já que há cobrança de imposto sobre imposto). Se tiver que importar, esse percentual chega a 120%”, diz Jorge Gonçalves, presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo).

Ele afirma que a espinha dorsal do programa é boa e permitirá ao governo mapear todo o ecossistema das plataformas digitais, o que amplia o potencial de fiscalização e atuação. Mas se diz inconformado com a isenção que foi dada às transações com pessoas jurídicas.

“Haverá um grande malefício ao setor. Será uma doença silenciosa que vai extinguir milhões de empregos”, afirma o empresário. Nos cálculos do IDV, 2 milhões de vagas poderiam ser perdidas, em um período de dois anos, devido ao fechamento de lojas no país.

O instituto vem mantendo conversas frequentes com o Ministério da Fazenda e espera uma solução rápida: “Não pode e não deverá demorar”, diz Gonçalves.

Fonte: r7

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Economia

Governo vai lançar sistema de controle de cargas aéreas para baratear importações

por Redação 31 de julho de 2023

O governo vai lançar nesta segunda-feira, 31, um novo sistema de controle de cargas aéreas para desburocratizar e, consequentemente, baratear as importações de produtos de alto valor agregado – que são realizadas, em sua maioria, pelo setor industrial.

A meta, segundo a Receita Federal, é reduzir em 80% o tempo médio de liberação das mercadorias nos aeroportos e em até 90% a quantidade de intervenções físicas.

No ano passado, o Brasil importou US$ 47 bilhões (R$ 222 bilhões) pelo modal aéreo, segundo informações da plataforma Comex, atualizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, concentram a maior parte dessas importações, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O anúncio será realizado nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Além da Fazenda, também estão envolvidos na formulação do novo controle aduaneiro os ministérios de Portos e Aeroportos, Casa Civil e Desenvolvimento e Indústria.

Batizado de CCT (Controle de Carga e Trânsito), o novo sistema busca adequar as regras brasileiras de desembaraço de mercadorias aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – intensificando o uso de informações antecipadas e informatizadas e, assim, acelerando o tempo de liberação dos itens nas alfândegas.

Trata-se de um pleito antigo da indústria, que reclama dos altos custos aeroportuários e da lentidão dos processos de liberação de cargas, o que gera atraso nas entregas e acréscimo nas tarifas, já que elas são atreladas ao tempo de armazenagem.

Fonte: EXAME

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Economia

Mercado prevê redução da taxa Selic a 13,5% ao ano nesta semana

por Redação 31 de julho de 2023

Após um ano fixada no maior patamar desde 2017, a taxa básica de juros deve começar a cair nesta semana. De acordo com os analistas do mercado financeiro, o corte inicial, de 0,25 ponto percentual, a ser anunciado na próxima quarta-feira (2), levará a taxa Selic a 13,5% ao ano.

Após a primeira baixa, os analistas preveem novos recuos nos meses de setembro (0,5 ponto), novembro (0,5) e dezembro (0,5), movimento que, se confirmado, levará a Selic a 12% ao ano na entrada de 2024.

De acordo com o relatório Focus, divulgado pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (31), os juros básicos devem seguir em queda nos próximos anos. Com a atualização, são projetadas quedas mais efetivas da Selic em 2024 (de 9,5% a 9,25% ao ano), 2025 (de 9% a 8,75% ao ano) e 2026 (de 8,63% para 8,5% ao ano).

Na ata da última reunião, o Copom (Comitê de Política Monetária) admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de reduzir a taxa básica de juros em agosto após sequência de sete manutenções da taxa em 13,75% ao ano.

“A avaliação predominante foi a de que a continuação do processo deflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião”, ressalta o documento.

A trajetória que levou a taxa básica de juros ao maior patamar dos últimos seis anos para segurar o avanço da inflação começou em março de 2021, quando a Selic figurava em 2% ao ano. Desde então, a Selic disparou 11,75 pontos percentuais e figura nos atuais 13,75% ao ano desde agosto do ano passado.

As perspectivas de que o BC vai começar a reduzir os juros básicos surge em linha com o recente arrefecimento de preços. O corte sutil previsto, no entanto, vai contra as expectativas do governo Lula, que vê o atual patamar da taxa Selic como um entrave para o desenvolvimento da economia.

Fonte: r7

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