Brasil

Em meio ao julgamento da tentativa de golpe, Jair Bolsonaro tem feito um pedido a seus aliados, se for preso após uma eventual condenação.

— Se eu for preso, sigam brigando por mim — disse o ex-presidente a aliados do PL. A frase foi relatada à coluna por três pessoas próximas ao ex-presidente.

Segundo esses aliados, Bolsonaro têm feio a leitura de que, se ele for para a cadeia, não deve passar muito tempo detido devido a sua condição de saúde — em decorrência das cirurgias que fez no intestino após a facada que levou em 2018 — e por ser réu primário. Nessas conversas, o capitão reformado tem destacado que é preciso manter a pressão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar sua base ativa nas ruas, pois isso ajudaria ele a conseguir uma prisão domiciliar.

O ex-presidente já foi alertado por conselheiros jurídicos de que a chance de ser absolvido pelo STF é praticamente nula e que precisa estar preparado para tudo.

A mudança de tom de Jair Bolsonaro a portas fechadas passou a chamar a atenção de seu entorno. Às vésperas de seu depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10), o ex-presidente se mostrou tranquilo a aliados, mas já falava abertamente da chance de ser preso.

Aos jornalistas, porém, o discurso foi outro. Bolsonaro afirmou durante o intervalo da sessão de depoimentos, na segunda-feira (9), que não fez sua preparação pensando na hipótese de ir para a prisão, pois, segundo ele, não existem motivos para condená-lo.

— Eu não tenho preparação para nada, não tem por que me condenar. Estou com a consciência tranquila. Quando falaram o tempo todo, “assinar o decreto…”. Não é assinar decreto, pessoal. Assinar um decreto de (estado de) defesa ou de sítio, o primeiro passo é convocar os conselhos da República e de Defesa. Não foi feito — disse Bolsonaro.

Fonte: OGLOBO

Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro, o general Walter Braga Netto foi o “grande perdedor” nos dois dias de interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam reservadamente advogados ouvidos pela equipe do blog que atuam no caso da trama golpista.

Na opinião de quatro advogados de diferentes réus do caso, Braga Netto não apenas complicou a sua situação como cometeu um erro estratégico ao dizer que não reconhecia as mensagens de celular usadas contra ele na acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento numa intentona golpista para impedir a posse de Lula. Ao ser questionado, ele preferiu dizer que se tratavam de prints expostos de forma desconexa.

“Ficou difícil para o Braga Netto. Entendo que aquilo que é inquestionável, não se pode negar. Senão todo resto perde credibilidade. O que não é possível negar, você justifica – ainda que seja difícil. Caso contrário, até a verdade que você disser fica comprometida”, diz um dos defensores.

“Braga Netto saiu muito comprometido”, concorda outro advogado, com bom trânsito no meio político e jurídico.

Um dos maiores deslizes do general, na avaliação desses defensores, envolveu a resposta a uma pergunta do ministro Alexandre de Moraes sobre mensagens em que ele orienta ataques a colegas militares que se opuseram a uma articulação golpista para manter Bolsonaro no poder.

“E a apreensão de mensagens, onde uma mensagem do senhor, a mensagem é muito clara, diz: ‘Para sentar o pau nele, preservar o almirante Garnier (ex-comandante da Marinha, réu na trama golpista), mas também criticar o brigadeiro Baptista Júnior (ex-comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro, que se opôs à ofensiva para impedir a posse de Lula). O senhor se recorda?”, questionou Moraes.

O relator fazia referência a uma troca de mensagens de 15 de dezembro de 2022, quando manifestantes golpistas permaneciam acampados na frente de quartéis para contestar a derrota de Bolsonaro. À época, Braga Netto pediu ao major reformado do Exército, Ailton Barros, para endurecer as críticas a Baptista.

Em resposta ao relator, Braga Netto alegou que as “mensagens no inquérito estão fora de contexto, descontextualizadas”. “Eu não me lembro de ter enviado essa mensagem, eu não me lembro de ter feito essa mensagem. Eu posso confirmar para o senhor, com certeza, eu jamais ordenei ou coordenei ataques a nenhum dos chefes militares”, respondeu o general.

As provas obtidas pela Polícia Federal dizem o contrário. “Senta o pau no Batista Júnior (sic). Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita (sic) e ele fechado nas mordomias. negociando favores. Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família”, escreveu Braga Netto.

Em depoimento prestado no mês passado na condição de testemunha, Baptista Junior disse ao ministro Alexandre de Moraes que ele e sua família sofreram ataques de Braga Netto pelo fato de não ter aderido à minuta golpista discutida nos bastidores do governo Bolsonaro para impedir a posse de Lula. Para Baptista Junior, os ataques eram uma “tentativa infrutífera” de desviá-lo do caminho certo”.

Conforme revelou a coluna, Braga Netto também orientou Barros a disseminar uma mensagem repleta de ataques ao atual comandante do Exército, Tomás Paiva – o que, para a investigação da PF, consistiu em uma tentativa deliberada de “atingir a reputação” do general. Na mensagem Braga Netto diz ainda que parecia até que Tomás Paiva é “PT desde pequenininho”.

Diante de Moraes, o general mudou seu ponto de vista sobre Tomás Paiva. “Eu nunca escrevi essa mensagem. Eu conheço o Tomás, eu sei que o Tomás não tem nada de PT, nada disso. As mensagens estão desconexas.”

Na denúncia apresentada em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma categoricamente que os diálogos “não deixam dúvida sobre o papel relevante de Braga Netto na coordenação das ações de pressão aos comandantes, apoiado por Ailton Gonçalves Moraes Barros, que incitava militares e difundia os ataques virtuais idealizados pelo grupo”.

Em outro ponto de vulnerabilidade de sua defesa, o general refutou a acusação levantada pelo delator Mauro Cid de que recebeu dele uma caixa de vinho com dinheiro que seria destinado a um major acusado de integrar grupo envolvido num plano para “neutralizar” Moraes. Braga Netto alegou que achava se tratar de gastos de campanha.

“O que tem de real aí, presidente, há um equívoco nesse ponto. O Cid veio atrás de mim e perguntou se o PL podia arrumar algum dinheiro. Era muito comum, outros políticos, através ou do presidente Valdemar, ou do presidente Bolsonaro, pediram para pagar contas de campanhas atrasadas. Na minha cabeça, tem alguma coisa a ver com campanha. Eu viro pra ele e falo: ‘procura o tesoureiro, que é o Azevedo’. Eu deixei com o Azevedo, porque eu não sabia o que era”, afirmou.

Em meio ao constrangimento com o depoimento do general e a avaliação de que ele poderia se enrolar ainda mais com as respostas, as defesas dos demais réus não quiseram fazer perguntas.

Fonte: OGLOBO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (10), ter incentivado qualquer movimentação antidemocrática em 8 de janeiro de 2023, e afirmou que, mesmo sem aval dele, existem “malucos” que pedem por um novo AI-5, uma intervenção militar no país.

?O AI-5 (Ato Institucional nº 5) foi um decreto promulgado em 13 de dezembro de 1968 durante a ditadura militar no Brasil, considerado o ato mais duro e que recrudesceu os atos de repressão política, já em vigor durante a ditadura militar (1964-1985).

Bolsonaro deu a declaração durante interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o sexto réu a prestar depoimento no processo penal sobre tentativa de golpe de Estado.

Invasões de 8 de janeiro
Durante o interrogatório nesta terça, Bolsonaro foi questionado sobre as manifestações conta o resultado das eleições, e frisou que fez um vídeo pedindo a desobstrução das vias: “Se eu almejasse um caos no Brasil, era só ficar quieto”.

Ele também disse que, antes de viajar para os Estados Unidos, fez uma live em que afirmou que não queria confronto. Declarou que não estimulou que ninguém fizesse nada ilegal, e que esteve recluso no Alvorada.

Durante manifestações a favor do ex-presidente após o resultado das urnas, brasileiros foram às ruas com faixas pedindo por intervenção militar com Bolsonaro à frente do governo.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, frisou que gostaria de ouvir do ex-presidente se ele não atuou para desmobilizar os apoiadores que estavam acampados na frente de quartéis pelo país clamando por intervenção militar, que significava uma quebra de normalidade democrática.

“O que nós poderíamos fazer, uma intervenção muito forte. Se nós desmobilizássemos aquilo, poderia o pessoal ir na região aqui da Praça dos Três Poderes, o que é pior ainda. [É melhor] ficar lá, afastado”, seguiu Bolsonaro.

Fonte: G1

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nem se lembrava de ter recebido ou tratado de uma “minuta golpista”.

O nome foi dado ao rascunho de documento que previa a declaração de estado de defesa no país e a prisão de autoridades para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Torres, a apreensão desse documento durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua casa foi uma “surpresa” para ele.

“Eu nunca tratei isso com ninguém, isso veio até o meu gabinete do Ministério da Justiça, organizado pela minha assessoria, isso veio num envelope dentro, foi parar na minha casa, mas eu nunca discuti esse assunto, eu nunca trouxe isso à tona, isso foi uma fatalidade que aconteceu. Era pra ter sido destruída há muito tempo, eu nunca trabalhei isso”, adicionou Torres.

O que diz a acusação
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), nos cargos na gestão Bolsonaro, Anderson Torres replicou narrativas sobre a suposta fraude nas urnas divulgada em live de julho de 2021, “distorcendo informações e sugestões recebidas da Polícia Federal”.

Ele também:

Atuou para implementar o plano para viabilizar os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal em estados do Nordeste, de modo a evitar que eleitores favoráveis ao presidente Lula chegassem às urnas.
Elaborou documentos que seriam usados no golpe de Estado. Na casa de Torres foi encontrada a minuta de um decreto de Estado de Defesa, para intervenção no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já como secretário de Segurança do Distrito Federal, omitiu-se nas providências para evitar o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Crimes
Os réus estão sendo interrogados em ordem alfabética – à exceção do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que falou primeiro por ser delator.

A ordem de depoimentos ficou assim:

Mauro Cid;
Alexandre Ramagem;
Almir Garnier;
Anderson Torres;
Augusto Heleno;
Jair Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira;
Walter Braga Netto.
A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:

➡️abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

➡️golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

➡️organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.

➡️dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.

➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Fonte: G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) um pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto contra a transmissão do interrogatório do réu por suposta trama golpista.

Os advogados de Braga Netto alegaram que a transmissão do depoimento poderá gerar prejuízo ao general, que foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.

Moraes afirmou que a defesa de Braga Netto não demonstrou a existência de “efetivo prejuízo” com a transmissão dos depoimentos, mas disse que pode reanalisar o pedido caso novos elementos sejam apresentados.

O ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro está preso preventivamente no Rio de Janeiro e, diferentemente dos outros sete réus do “núcleo crucial” da trama golpista, será ouvido por videoconferência e não presencialmente.

Os interrogatórios desse grupo começam nesta segunda-feira (9), com o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O tenente-coronel do Exército é o delator na investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Além de Cid e de Braga Netto, serão ouvidos pela Primeira Turma do STF:

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Os oito réus no processo respondem por cinco crimes:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito:
golpe de Estado:
organização criminosa:
dano qualificado:
deterioração de patrimônio tombado.
Os réus têm o direito Constitucional de não se autoincriminar — ou seja, podem permanecer em silêncio.

Eles não precisam produzir provas contra si mesmos. Há expectativa de que parte dos réus responda às perguntas, entre eles, Bolsonaro, Mauro Cid e Anderson Torres.

Fonte: G1