A Justiça de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (15), a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, após solicitação dos próprios filhos. A decisão, assinada pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, nomeia o filho Paulo Henrique Cardoso como curador provisório.
A medida tem efeito imediato, mas é limitada à administração patrimonial e financeira do ex-presidente. Segundo o processo, que corre sob segredo de Justiça, a decisão se baseia em relatório médico já anexado aos autos e na concordância dos demais familiares, além de destacar a relação de confiança prévia entre pai e filho, incluindo a existência de procuração anterior.
O pedido de interdição foi feito por Paulo Henrique, Luciana e Beatriz Cardoso diante do agravamento do estado de saúde de FHC, diagnosticado com Doença de Alzheimer em estágio avançado. Na prática, o curador passa a responder legalmente pelos atos civis do ex-presidente, especialmente na gestão de bens e finanças, função que, de acordo com a petição, já vinha sendo exercida informalmente.
A decisão também determina que Fernando Henrique Cardoso seja citado para se manifestar no prazo de 15 dias. O oficial de Justiça deverá informar à Vara as condições de locomoção e a reação do ex-presidente ao receber a notificação.
Além disso, a magistrada autorizou diligências para verificar eventuais procurações ainda vigentes em nome de FHC, com consultas a sistemas como a Censec. O Ministério Público acompanha o caso, e a decisão ressalta que a curatela provisória deve seguir critérios de legalidade, transparência e proteção dos interesses do ex-presidente.
Fonte: G1